corte internacional de justiça de haia

• Diálogos em Administração de Conflitos, Estado e Cidadania

... íses de common law que foi sedimentado na Suprema Corte Americana e aplicado no âmbito da Teoria dos Atos Unilaterais do Direito Internacional Público. É um capítulo fundamental da relação entre os dois países latinos americanos, que cortaram laços diplomáticos em 1978, sobretudo em razão dessa divergência

• A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e influência no Direito Internacional

• Revista da Faculdade de Direito

... como uma abordagem constitucional do direito internacional foi aplicada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) entre 1945 e 1990. Entende-se como tal abordagem o recurso a valores compartilhados por uma comunidade política que servem de critério para julgar a medida de liberdade dos Estados e por meio dos quais é possível condenar situações repressivas. O constitucionalismo no plano internacional é compreendido como um programa político...

• O Globo

• Revista da Faculdade de Direito

... ídica de compromissos assumidos perante o Direito Internacional com o Estado boliviano. Analisam ainda a questão do estoppel e da expectativa de direitos, e valorizam o fato de que o problema da mediterraneidade boliviana seja resolvido com base nos princípios do Direito Internacional da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos. Para isto, se utilizam de variadas fontes bibliográficas e documentais. A solução definitiva da controvérsia...

• Revista do CAAP

... o único ministro com dois ingressos na Suprema Corte. Após a aposentadoria do STF, em 1997, foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de juiz da Corte Internacional de Justiça, permanecendo na Haia até 2006. Desde seu retorno atua na advocacia consultiva em São Paulo. Nesta entrevista, Rezek rememora seus tempos na Vetusta, destaca marcos de sua notável trajetória como servidor público e compartilha reflexões sobre direito e justiça no...

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

... Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa, que logo se transformou em uma verdadeira aula de Direito, Filosofia e, talvez o mais importante, de vida. Contando com a maior votação jamais vista na história para compor essa Corte, o Professor da UnB recebeu 163 votos na Assembléia Geral e 14 no Conselho de Seguranç

• Exame da OAB. Questões Comentadas