salário maternidade segurada especial

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007286620198060120), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0000728-66.2019.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA BRUNA SILVA ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REQUISITOS SATISFEITOS. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO....

... as parcelas atrasadas do benefício de salário-maternidade de segurada especial em favor da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001761020188150781), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800176-10.2018.8.15.0781 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDILEIDE JUSTINO FERREIRA ADVOGADO: Jailson Gomes De Andrade Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

... o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade ... Em suas razões de apelo, a ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitando o disposto no § 2º ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002353520178150141), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800235-35.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

... o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade ... Em razões de apelo a ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... o salário-maternidade à segurada especial, desde que comprove o exercício de atividade ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008605020208250059), 12-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000860-50.2020.8.25.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INES MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Edson Alexandre Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... origem que julgou procedente o pedido de salário maternidade, ao entendimento de que restou ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitando o disposto no § 2º ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00007959320208250014), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0000795-93.2020.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILMARCIA BATISTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROVIMENTO DO PLEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRABALHADORA RURAL....

... consistia na concessão do benefício de Salário" Maternidade, por considerar ausente a demonstraç\xC3" ... SEGURADA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011088420168170380), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0001108-84.2016.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA MARGARIDA ALVES ADVOGADO: Rodrigo Helder Amando APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA...

... , I, CPC, que objetivava a concessão de salário-maternidade, na qualidade de segurada especial, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00016462520198250061), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0001646-25.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERIVANIA REIS GARCIA ADVOGADO: Paloma Souza Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. CONJUNTO...

... o pedido de concessão de benefício de salário maternidade, na condição de segurada especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00501089820208060160), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0050108-98.2020.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THALIA DE MESQUITA VIANA ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO...

... concessão, pelo INSS, do benefício de salário-maternidade, na condição de segurada especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00026227620198250014), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0002622-76.2019.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALINE DE OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃ

... , I, CPC, que objetivava a concessão de salário-maternidade, na qualidade de segurada especial, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00091836520138060173), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0009183-65.2013.8.06.0173 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marcia Sales Leite Silveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EQUIVALENTE AO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃ

... pedido de concessão de benefício de salário-maternidade/Segurada Especial, por entender pela ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00046624520198250074), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0004662-45.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA VERONICA DOS SANTOS ADVOGADO: Amanda Naiana Dos Santos Barbosa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE.

... o pedido de concessão de benefício de salário maternidade, na condição de segurada especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006011620168150261), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800601-16.2016.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JACIRA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jose Ferreira Neto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.213/91. 1.

... pedido de concessão do benefício de salário-maternidade de segurada especial), em que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00300284620198060129), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0030028-46.2019.8.06.0129 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SOCORRO VASCONCELOS SOUSA ADVOGADO: Ana Carmen Rios APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO....

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade ... Alega a apelante que teria ... salário maternidade, na condição de segurada especial, tendo o magistrado singular indeferido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006282820198250009), 18-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. REQUISITOS. De acordo com o art. 71, da Lei nº 8.213/91 e § 2º, do art. 93, do Decreto nº 3.048/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005, é assegurado à Trabalhadora Rural o direito ao Salário-Maternidade, durante 120 dias, desde que comprovado o exercício da Atividade...

... os pedidos de Concessão do Benefício Salário-Maternidade e declarou extinto o processo com ... a comprovação da sua qualidade de segurada especial .". Em síntese: ... " ( ... ) Data ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000803520138150221), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000080-35.2013.8.15.0221 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA ARLETE COELHO BATISTA ADVOGADO: Francinalda Ferreira De Andrade Lima e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE

... aos autos não sustenta a qualidade de segurada especial pelo período legal de carência e, não ... o pedido de concessão de benefício de salário maternidade, na condição de segurada especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012427220188150151), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801242-72.2018.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ADRIANA GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: Vanderly Pinto Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (LC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA...

... o pedido de concessão de benefício de salário maternidade, na condição de segurada especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016496320168150211), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801649-63.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDIA JOYCE DA SILVA MARIANO ADVOGADO: Jose Gervazio Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (LC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL.

... o pedido de concessão de benefício de salário maternidade, na condição de segurada especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000739220198150061), 12-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. REQUISITOS. De acordo com o art. 71, da Lei nº 8.213/91 e § 2º, do art. 93, do Decreto nº 3.048/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005, é assegurado à Trabalhadora Rural o direito ao Salário-Maternidade, durante 120 dias, desde que comprovado o exercício da Atividade...

... o Pedido de concessão do Benefício de Salário-Maternidade ... A Apelação postula a ... beneficio previdenciário devido à segurada especial por ocasião da sua gestação. A ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001229220198173010), 19-11-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. REQUISITOS. De acordo com o art. 71, da Lei nº 8.213/91 e § 2º, do art. 93, do Decreto nº 3.048/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005, é assegurado à Trabalhadora Rural o direito ao Salário-Maternidade, durante 120 dias, desde que comprovado o exercício da Atividade Rural pelo...

... ção única, as 04 (quatro) parcelas do Salário-Maternidade, cada uma no valor mensal de 01 (um) ... Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... O INSS interpôs Recurso de ... de forma descontínua, na condição de segurada especial, nos dez meses imediatamente anteriores ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00013749720108150231), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0001374-97.2010.8.15.0231 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCINETE SILVA DE LIMA ADVOGADO: Roseno De Lima Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. DENEGAÇÃO DO

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade, deixando de condená-la em custas e ... o exercício de atividade rural como segurada especial ... Contrarrazões apresentadas, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007887320198173340), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0000788-73.2019.8.17.3340 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JUCIARA LEITE GOMES ADVOGADO: Tiago Salviano Cruz e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO...

... - INSS, do benefício previdenciário de salário-maternidade ... Houve condenação da ... aptos a demonstrar sua condição de segurada especial, motivo pelo qual pugnou pela reforma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004342120198250076), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0000434-21.2019.8.25.0076 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TATIANE ALVES BARBOSA ADVOGADO: Euri Silva Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. INTELIGÊNCIA DA LEI...

... pedido de concessão de benefício de salário maternidade de segurada especial), em que o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013905620198250005), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001390-56.2019.8.25.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDELANE DOS SANTOS ADVOGADO: Jose Carlos Alves Santana Fonseca APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

... - INSS, do benefício previdenciário de salário-maternidade ... Houve condenação da Demandante ... aptos a demonstrar sua condição de segurada especial, motivo pelo qual pugnou pela reforma da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00504198920208060160), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0050419-89.2020.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GRACIANE MAGALHAES DE MESQUITA ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE....

... de ação de concessão de benefício de salário-maternidade ... Em seu recurso, alega a ... na comprovação da qualidade de segurada especial da parte autora para fins de concessão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00509209220208060176), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0050920-92.2020.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANAINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO

... ão do benefício previdenciário de Salário-Maternidade, nos termos do art. 487, I, do CPC, ... caso, a Autora, na suposta qualidade de segurada especial, pleiteou o recebimento do benefício de ...