salário maternidade segurada especial

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015691120154059999), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001569-11.2015.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REIJANES LIMA SANTOS GUIMARÃES ADVOGADO: Edson Alexandre Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA...

... INSS do benefício previdenciário de salário-maternidade ... Houve condenação da ... aptos a demonstrar sua condição de segurada especial, motivo pelo qual pugnou pela reforma da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002323820168151161), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0800232-38.2016.8.15.1161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXSANDRA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ELEMENTOS QUE NÃO COMPROVAM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PARA SUBSISTÊNCIA...

... ça que julgou improcedente o pedido de salário-maternidade. Entendeu o magistrado de base que a ... , é agricultora, enquadrando-se como segurada especial. Diz que o salário-maternidade é um ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087570720194050000), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0808757-07.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIENE PEREIRA BORGES TIAGO ADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO

... aptos a demonstrar sua condição de segurada especial, motivo pelo qual pugnou pela reforma da ... Apelante haver o pagamento do benefício Salário-Maternidade, previsto no art. 71, da Lei nº ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00020595720198060161), 21-09-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. REGIME DE ECONÔMIA FAMILIAR. PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. ÓBITO DA AUTORA NO CURSO DA AÇAO. VALORES RETROATIVOS DEVIDOS. 1- Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade, de segurada especial. 2- Caso em que o requisito etário...

... ício de aposentadoria por idade, de segurada especial ... por idade, no valor de 01 (um) salário mínimo, desde que comprovado o exercício de ... recebimento de benefício de salário maternidade", como segurada especial ... \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 00000262720188060033), 31-01-2023
PROCESSO Nº: 0000026-27.2018.8.06.0033 - APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. PROVA TESTEMUNHAL ROBUSTA. REQUISITOS PREENCHIDOS. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Trata-se de apelação interposta por Conceição de Souza Augusto em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Assaré/CE, que julgou improcedente o...

... improcedente o pedido de concessão de salário-maternidade (segurado especial) formulado pela ... aos autos referente a qualidade de segurada especial, tampouco a prova testemunhal produzida ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001206720148150581), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0000120-67.2014.8.15.0581 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JUCILENE DUARTE RODRIGUES ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE...

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade, deixando de condená-la em custas e ... o exercício de atividade rural como segurada especial ... Contrarrazões apresentadas - id ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007672820208250014), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000767-28.2020.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIVANIA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... o pedido de concessão do benefício de salário maternidade, ao entendimento de que não foram ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitando o disposto no § 2º ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024565920198250009), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002456-59.2019.8.25.0009 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: THAISE DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: Newton Carvalho Goncalves Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:

... o pedido de concessão do benefício de salário maternidade. Condenou o INSS ao pagamento de ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitando o disposto no § 2º ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019816320198060161), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0001981-63.2019.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ANDRESSA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: Expedito Augusto Costa Carneiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNI

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade ... Alega a apelante, em síntese, ... salário-maternidade, na condição de segurada especial, tendo o magistrado singular indeferido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007413520188150211), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0800741-35.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PATRICIA DAS VIRGENS GALDINO SILVA ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE....

... improcedente pedido de concessão de salário maternidade, deixando de condená-la em custas e ... concessão de salário, na condição de segurada especial ... São requisitos para obtenção do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00055569420178060114), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0005556-94.2017.8.06.0114 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA GERDIANA CARDOSO ADVOGADO: Wallysson Rodrigues Gonçalves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE....

... Busca a requerente benefício de salário-maternidade, na condição de segurada especial, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00300334320198060105), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0030033-43.2019.8.06.0105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SABRINA SILVEIRA DOMINGOS ADVOGADO: Italo Feitosa Goncalves Alexandrino e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. SALÁRIO MATERNIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA...

... ão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005063120188150191), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800506-31.2018.8.15.0191 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDREZA VICENTE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Sydcley Batista De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO...

... comprovação da qualidade de segurado especial da previdência social do(a) autor(a), no ... aptos a demonstrar sua condição de segurada especial, motivo pelo qual pugnou pela reforma da ... Apelante haver o pagamento do benefício Salário-Maternidade, previsto no art. 71, da Lei nº ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005578420198150101), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800557-84.2019.8.15.0101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MONICA MOTA DE ARAUJO ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

... o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade ... Em razões de apelo a ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... o salário-maternidade à segurada especial, desde que comprove o exercício de atividade ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020461620158170380), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002046-16.2015.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA CELIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: Yanne Gigliolla De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... o pedido de concessão do benefício de salário maternidade, ao entendimento de que não foram ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitando o disposto no § 2º ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003106320198250003), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000310-63.2019.8.25.0003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA PAULA DE SÁ FREITAS ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA...

... Ré ao pagamento do benefício do Salário-Maternidade correspondente ao período de 120 ... suficientes a demonstrar a qualidade de segurada especial da autora, e que a prova testemunhal ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004368320188060066), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000436-83.2018.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: YANDRA PEIXOTO DANTAS ADVOGADO: Joao Paulo Dias Peixoto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...

... o pedido de concessão do benefício de salário maternidade, ao entendimento de que não foram ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitando o disposto no § 2º ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010135820208150211), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801013-58.2020.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VERIANE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO E OUTRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. SALÁRIO MATERNIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÌCIO DE PROVA MATERIAL. NÃO...

... ordinária, objetivando a concessão de salário maternidade à segurada especial ... Decisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013024420198250061), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001302-44.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUCIANE JESUS FONTES ADVOGADO: Alex Fagner Da Silva Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a

... o pedido de concessão do benefício de salário maternidade formulado por JUCIANE JESUS FONTES, ... 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e ... as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitando o disposto no § 2º ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003438820128150581), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000343-88.2012.8.15.0581 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TUANE REGINA FIDELIS DE LIMA ADVOGADO: Camillo Soubhia Netto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.213/9

... pedido de concessão do benefício de salário-maternidade de segurada especial), em que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002961220158150581), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0000296-12.2015.8.15.0581 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSIMERE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Jomario De Vasconcelos Coutinho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL...

... pedido de concessão do benefício de salário-maternidade de segurada especial), em que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021597120198150211), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0802159-71.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMYRIS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: Maria Ivonete De Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma (man) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL....

... pedido de concessão do benefício de salário-maternidade de segurada especial), em que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00041101520178060063), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0004110-15.2017.8.06.0063 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Renan Barros Guedes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. INTELIGÊNCIA...

... pedido de concessão do benefício de salário-maternidade de segurada especial, condenando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018589020194050000), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0801858-90.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEILDA DE JESUS SANTOS ADVOGADO: Rose Ramos Conceicao APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. EXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. INTELIGÊNCIA DA...

... improcedente pedido de concessão de salário maternidade de segurada especial), em que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013045420168170380), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0001304-54.2016.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEANE DE SA SANTOS ADVOGADO: Yanne Gigliolla De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADO. JULGAMENTO PER...

... improcedente pedido de benefício de salário maternidade/Trabalhadora rural - Segurada ... de sua qualificação como segurada especial. Além disso, são extemporâneos ao período que ...