saldo pis fgts
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ao sistema SISBAJUD para verificar se o(a) falecido(a) deixou saldo em instituição bancária em nome de DOMINGOS DA GUIA DIAS, ... (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro-desemprego, contas corrente e poupança, ...
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Casa nova - Vara cível
... e 13º salário, nem tampouco depositados os valores referentes ao FGTS, motivo pelo qual se interpõe a presente ação no intuito de serem ... JURÍDICOS ADMISSÍVEIS EM RELAÇÃO A EMPREGADOS: PAGAMENTO DE SALDO SALARIAL E LEVANTAMENTO DE FGTS (RE 596.478 - REPERCUSSÃO GERAL) ...
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Acórdão, Processo nº 0010744-09.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... em face da Caixa Econômica Federal, visando ao levantamento de saldo de FGTS e PIS.Sentença: O MM. Juízo a quo julgou declarou extinto o ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... à CAIXA ECONOMICA FEDERAL para que informe sobre a existência de saldo de PIS/FGTS ou a qualquer outro título em nome do(a) falecido(a) , ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro desemprego, ...
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição
... Dentre outros direitos, a multa de 40% sobre o saldo do fundo de garantia por tempo de serviço sobressai como direito líquido ... exigirá também que o trabalhador comprove que não sacou o saldo do FGTS ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ingressou em juízo com pedido de alvará para o levantamento de saldo em contas junto ao BANCO BRADESCO, em nome de Maria Lúcia da Silva ... ÔMICA FEDERAL, para que informe sobre a existência de saldo de PIS, FGTS e outros valores ou saldo em conta em nome do falecido JOÃO MÁRIO ALVES, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe sobre a existência de saldo de PIS/PASEP/FGTS ou a qualquer outro título ou saldo em conta em nome do ...
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Po��es - Vara c�vel
... pagar parcelas consignadas em seus contracheques que não abatem o saldo devedor. A modalidade de empréstimo denominada “Cartão de Crédito com ... pelo Banco do Brasil S.A, decorrente de PIS/PASEP, saldo do FGTS e ABANO SALARIAL, consoante fatos e fundamentos aduzidos na petição ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... consulta ao sistema BACENJUD, constatou-se a existência de saldo de R$ 14,23 em conta do extinto perante o Banco Bradesco (ID nº ... FEDERAL, para que informe sobre a existência de saldo de PIS/PASEP, FGTS e outros valores, resíduo de benefício ou saldo em conta em nome da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.050209-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALORES RELATIVOS A PIS/PASEP E FGTS - ARTIGO 1º LEI FEDERAL Nº 6.858/1980 - PROVA DO SALDO BANCÁRIO - RECURSO PROVIDO. A Lei Federal nº 6.858/1980 revela hipóteses especiais que autorizam o levantamento, por sucessores, de quantias depositadas em instituições financeiras em nome de pessoa falecida, através do procedimento de jurisdição...
... Federal, em resposta ao Ofcio (Ordem 38) trouxe a relao de "Contas do FGTS" do falecido, na qual consta a existncia de um saldo de R$609,17 ... -
Acórdão nº 1.0000.22.050209-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALORES RELATIVOS A PIS/PASEP E FGTS - ARTIGO 1º LEI FEDERAL Nº 6.858/1980 - PROVA DO SALDO BANCÁRIO - RECURSO PROVIDO. A Lei Federal nº 6.858/1980 revela hipóteses especiais que autorizam o levantamento, por sucessores, de quantias depositadas em instituições financeiras em nome de pessoa falecida, através do procedimento de jurisdição...
... Federal, em resposta ao Ofcio (Ordem 38) trouxe a relao de "Contas do FGTS" do falecido, na qual consta a existncia de um saldo de R$609,17 ... -
Acórdão nº 1.0105.15.013804-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA CONTRATADA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES- RENOVAÇÕES SUCESSIVAS EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL- NULIDADE DO CONTRATO- ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- RECEBIMENTO DO FGTS E DO SALDO DE SALÁRIO - POSSIBILIDADE- INSALUBRIDADE E REFLEXOS, DÉCIMO TERCEIRO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO...
... do adicional de insalubridade, pela exposio a riscos contnuos, alm do FGTS e das verbas rescisrias, que no foram pagas, em razo da efetiva prestao de ... de que a contratao nula autoriza o pagamento apenas do FGTS e do saldo salrio. A propsito: Ementa: CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAO DE ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ção de alvará autorizando a levantar valores correspondentes ao saldo existente em conta cujo(a) titular era Djalma Quintiliano, inscrita no CPF ... (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro-desemprego, contas corrente e poupança, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... se o extinto, OLINDINO PEREIRA LEITE, CPF n° 046.733.955-49, deixou saldo em instituição bancária ... Com as informações supra, intimem-se ... extrato referente aos valores em conta correspondentes à PIS/PASEP/FGTS, bem como qualquer outro saldo em nome do falecido, IVONEI FERREIRA DA ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ça-se ofício específico a Caixa Econômica Federal solicitando saldo referente a FGTS, PIS bem como os valores oriundos do PASEP, em 15 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... não se faz suficiente para demonstrar a existência atualizada de saldo em nome do extinto ... Nesse sentido, oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL ... FEDERAL, para que informe sobre a existência de saldo de PIS/PASEP, FGTS e outros valores ou saldo em conta em nome do falecido, RAILDO ROSA DE ...
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Acórdão nº 1.0086.13.004703-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO TEMPORÁRIO - MUNICÍPIO DE UBAÍ - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE - FÉRIAS E 1/3 - 13° SALÁRIO - PIS/PASEP - VERBAS NÃO DEVIDAS - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A categoria especial dos servidores públicos temporários está contemplada no art. 37, IX, da CR/88, que admite a sua contratação por tempo...
... geral do tema), no qual foi reconhecido o cabimento apenas de FGTS e do saldo de salrio em relao s contrataes de pessoal pela Administrao ... -
Acórdão nº 1.0086.13.004703-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO TEMPORÁRIO - MUNICÍPIO DE UBAÍ - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE - FÉRIAS E 1/3 - 13° SALÁRIO - PIS/PASEP - VERBAS NÃO DEVIDAS - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A categoria especial dos servidores públicos temporários está contemplada no art. 37, IX, da CR/88, que admite a sua contratação por tempo...
... geral do tema), no qual foi reconhecido o cabimento apenas de FGTS e do saldo de salrio em relao s contrataes de pessoal pela Administrao ... -
Decisão Monocrática N° 07373512820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por REGINA FERRAZ LACERDA contra decisão proferida nos autos do Processo nº 0002648-52.2012.8.07.0004, em que litiga com MANOEL FAUSTINO BARBOSA, que indeferiu o pedido de expedição de ofício à CEF para a obtenção de informação acerca de saldo do FGTS pertencente ao executado (ID XX). Em suas razões recursais a agravante afirma que a impenhorabilidade...
... pedido de expedio de ofcio CEF para a obteno de informao acerca de saldo do FGTS pertencente ao executado(ID XX). Em suas razes recursais a ... -
Acórdão Nº 08045986820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-03-2020
... DECISÃO QUE INDEFERIU O BLOQUEIO DAS CONTAS DE PIS E FGTS DO DEVEDOR. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS. DEFERIMENTO, IN CASU, DE OUTRAS MEDIDAS ... caso, deve ser mitigada a regra geral de impenhorabilidade do saldo de PIS/FGTS, conforme decidido no Resp. nº 1818716/SC ... Destacou que a ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Federal para que, no prazo de 10(dez) dias, informe a este Juízo saldo de FGTS, PIS/PASEP em nome do falecido ... Publique-se. Cumpra-se ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Federal para que verifique a existência de saldos de PIS/PASEP e FGTS de titularidade do extinto, RODRIGO DE ARAÚJO PEREIRA, CPF n.º ... Oficie-se ao INSS para que informe quanto à existência de eventual saldo deixado por MARIA AUGUSTA DOS SANTOS, CPF de nº 120.404.955-68., no prazo ...
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Não tem dinheiro 'esquecido' no banco? Veja guia de como ganhar uma grana extra no começo do ano
... Há ainda a possibilidade de aderir ao saque-aniversário do FGTS". E, se você caiu na malha fina do Imposto de Renda, vale acelerar a solu\xC3" ... Antes de solicitar o resgate, o trabalhador deve verificar o saldo das contas no App FGTS ou pelo site www.caixa.gov.br/extrato-fgts , ...