secagem
- Acórdão Nº 5000247-18.2019.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
- Explosão no PR: Bombeiros encontram corpo da última vítima em cooperativa
- Acórdão Nº 0301554-79.2019.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
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Acórdão Nº 0301378-03.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. QUALIDADE COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA. NEXO DE CAUSALIDADE E DANOS DEMONSTRADOS POR MEIO DE LAUDO PERICIAL. ALEGADO CASO...
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Acórdão Nº 0301410-08.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. QUALIDADE COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA. NEXO DE CAUSALIDADE E DANOS DEMONSTRADOS POR MEIO DE LAUDO PERICIAL. ALEGADO CASO...
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Decisão Monocrática Nº 0301186-50.2017.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... a) é pequeno produtor de fumo e utiliza estufa de secagem movida a energia elétrica; b) em 20.11.2017 ocorreu interrupção do fornecimento de energia que perdurou por várias horas; c) a queda de energia ...
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Decisão Monocrática Nº 0300209-24.2018.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... a) é pequeno produtor de fumo orgânico e utiliza estufa de secagem movida a energia elétrica; b) em 28.01.2018, 10.03.2018 e 20.03.2018 ocorreram interrupções do fornecimento de energia que perduraram por várias ...
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Acórdão Nº 5000735-33.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... Objetiva a parte autora, basicamente, ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de funcionar, por seguidas horas, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica, conforme dados ...
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Decisão Monocrática Nº 0300486-40.2018.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2019
... a) é pequeno produtor de fumo e utiliza estufa de secagem movida a energia elétrica; b) em 20.03.2018 ocorreu interrupção do fornecimento de energia, que perdurou até por várias; c) a queda de energia ...
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Decisão Monocrática Nº 0300471-71.2018.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... a) é pequeno(a) produtor(a) de fumo e utiliza estufa de secagem movida a energia elétrica; b) em 15.03.2018 ocorreu interrupção do fornecimento de energia que perdurou por várias horas; c) a queda de energia ...
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Acórdão Nº 0300909-94.2019.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... Apontou que para realizar o processo de secagem de fumo é utilizado o sistema de estufa do tipo "ar forçado", sistema eletrônico de secagem amplamente utilizado pelos fumicultores na região, e ...
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Acórdão Nº 5000859-56.2019.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... Apontou que para realizar o processo de secagem de fumo é utilizado o sistema de estufa do tipo "ar forçado", sistema eletrônico de secagem amplamente utilizado pelos fumicultores na região, e ...
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Acórdão Nº 5007953-55.2019.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... energia elétrica sob responsabilidade da ré, com a perda de qualidade em parte da sua safra de fumo.Apontou que para realizar o processo de secagem de fumo é utilizado o sistema de estufa do tipo "ar forçado", sistema eletrônico de secagem amplamente utilizado pelos fumicultores na região, e ...
- Acórdão Nº 5008538-10.2019.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
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Acórdão nº 50005492420218210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL. DOIS PERÍODOS DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 03/01/17. PERÍODO INFERIOR A 24 HORAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA CONCORRENTE. 09/01/17. SUSPENSÃO DE SERVIÇOS POR OITO SEGUNDOS. NEXO CAUSAL AUSENTE....
... indenização por danos materiais decorrentes da interrupção do fornecimento de energia elétrica em sua propriedade, prejudicando a secagem do fumo que cultiva. ... Em razões de recurso, sustentou o autor que é produtor rural de fumo e utiliza as estufas elétricas para secagem de ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como os subprodutos e os ...
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Decisão Monocrática Nº 0300160-80.2018.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... a) é pequeno(a) produtor(a) de fumo e utiliza estufa de secagem movida a energia elétrica; b) em 23.01.2018 à 24.01.2018 ocorreu interrupção do fornecimento de energia que perdurou por várias horas; c) a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300145-77.2019.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... a) é pequeno(a) produtor(a) de fumo e utiliza estufa de secagem movida a energia elétrica; b) das 21:15 horas do dia 12.01.2019 às 20:40 horas do dia 13.01.2019 e das 16:30 horas às 22:00 horas do dia ...
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Acórdão Nº 5000482-12.2019.8.24.0143 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... /12/2018, bem como nos dias 8, 10 e 27/1/2019; que em razão da queda de energia houve perda da qualidade do tabaco que estava em processo de secagem, ocasionando prejuízos estimados em R$ 33.709,05 (trinta e três mil, setecentos e nove reais e cinco centavos), os quais devem ser ressarcidos ...
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Acórdão Nº 5000199-22.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... Objetiva a parte autora, basicamente, ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de funcionar, por seguidas horas, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica, conforme dados ...
- Acórdão Nº 0300807-72.2019.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
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Acórdão Nº 5000220-95.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... Objetiva a parte autora, basicamente, ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de funcionar, por seguidas horas, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica, conforme dados ...
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Acórdão Nº 0300599-16.2018.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. QUALIDADE COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AFASTADA. MÉRITO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA....
... Relator: Desembargador Stanley Braga ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. QUALIDADE COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ... -
Acórdão Nº 5000122-13.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... Objetiva a parte autora, basicamente, ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de funcionar, por seguidas horas, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica, conforme dados ...
- Acórdão Nº 0301176-26.2019.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021