secretaria de estado da cultura
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
- Rafael Nogueira deixa a presidência da Biblioteca Nacional e vai para a Secretaria Especial da Cultura
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Fux nega HC contra exoneração de Alvim da Secretaria de Cultura
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- Após críticas por atraso, Secretaria da Cultura lança edital para o Bicentenário da Independência
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- Secretaria de Cultura quer proibir ‘passaporte da vacina’ em atrações financiadas pela Lei Rouanet
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no ... ícia ou de outras atividades exclusivas de Estado ... I - (revogado); ... II - (revogado) ... II - promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de ... ARTIGO 21 ... A Secretaria da Receita Federal expedirá as normas quanto às ... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de ... ços públicos, sob a coordenação da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 4 ... O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla marítima ou ... , a autoridade competente notificará a Secretaria da Receita Federal do Brasil ... ARTIGO 7 ... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ...
- Secretária-adunta de Mario Frias, Andrea Paes Leme é exonerada da Cultura
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- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito ... § 1º A prática ... II - a Secretaria de Desportos do Ministério da Educação e do ... práticas não-formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem ou aprimorem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037120820204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803712-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... pelo empregado, auxílio-creche e vale-cultura ... Nas suas razões recursais, a Empresa ... se extrai do sítio eletrônico da Secretaria Especial da Cultura, o valor despendido com ... - Secretaria de Estado da Cultura
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... , conforme disposto em ato do Ministro de Estado" do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dispor\xC3" ... § 1º A Secretaria" de Governo da Presidência da República publicar\xC3" ... Cultura; ... f) Ministério do Desenvolvimento Social e ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal ... § 1º O prazo de ... ção do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e ... ão da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da ... ário Nacional), bem como determinar à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da ...
- Justiça suspende nomeação de Secretária de Cultura para conselho da Riofilme
- Mara gabrilli abortou criação de secretaria da cultura que iria suprimir poderes do iphan
- Braço direito de Mario Frias deixa a Secretaria Especial da Cultura para se candidatar a deputado federal