secretaria de estado da cultura
- Mara gabrilli abortou criação de secretaria da cultura que iria suprimir poderes do iphan
- Braço direito de Mario Frias deixa a Secretaria Especial da Cultura para se candidatar a deputado federal
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Secretaria Especial da Cultura volta a vetar Lei Rouanet para festival antifacista na Bahia
... Sem os recursos da Lei Rouanet, o evento tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, e conta com o patrocnio cultural da Paulo Coelho and Christina Oiticica Foundation ... Entenda o caso ... Em junho, quando ocupava o ...
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- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ído por outros, a serem criados pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de ... de assistência social para cada Estado" e seus Municípios e o Distrito Federal; ... II \xE2\x80" ... do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII – ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
- Secretaria de Cultura avalia reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet; entenda
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- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... - Estado-Maior das Forças Armadas ... - Escola Superior ... - Hospital das Forças Armadas ... - Secretaria de Planejamento ... - Secretaria de Planejamento ... - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... 601.060.500 ... - Gabinete do Ministro ... - ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... de classe, raça ou grupo étnico, renda, cultura, idade ou religião, e afeta negativamente suas ... c) perpetra ou tolerada pelo Estado ou seus agente, onde quer que ocorra ... de ratificação serão depositados na Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... Ministério dos Transportes e pela Secretaria de Portos da Presidência da República, nas ... , observadas as diretrizes do Ministro de Estado dos Transportes e as atribuições específicas ... ção com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Planejamento, ... 4. o Estado-Maior das Forças Armadas; ... b) como órgãos ... IX - da Cultura; ... X - do Trabalho; ... XI - da Previdência ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... : I - do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão ... , compete: I - assessorar o Ministro de Estado nos assuntos relacionados à integridade ... Técnico FCE 2.03 CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... - do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão ... ência direta e imediata ao Ministro de Estado da Educação: a) Gabinete; b) Assessoria de ... -Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , em sua sentença ordenará que a Secretaria efetue as devidas anotações uma vez transitada ... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
- Secretaria de Cultura promete portaria para proibir cobrança de ‘passaporte da vacina’ em atrações financiadas pela Lei Rouanet
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LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... XIX - do Ministério das Relações Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de ... instruções específicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... #Incluído ...
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
- Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)