secretaria de estado da cultura
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... , ao trabalho, educao, ao transporte, cultura, ao esporte e ao lazer ... ARTIGO 18 ... institudo, no mbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministrio da ...
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
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Notificação, Assunto: Notificação Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Notificação Secretaria da Cultura do
... , do projeto CIRCO GIRASSOL, O CIRCO PARA TODOS " OFICINAS 2013/2014, que se encontra na Diviso de Tomada de Contas da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10 andar - CEP 90119-900 - PORTO ALEGRE/RS. Informamos que V.S.a ...
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Notificação, Assunto: Notificação Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Notificação Secretaria da Cultura do
... processo/PROA n 3111-1100/11-9, do projeto Memorial Erico Verissimo, que se encontra na Diviso de Tomada de Contas da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10 andar - CEP 90119-900 - PORTO ALEGRE/RS. Informamos que V.S.a ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... Fica a União, por meio do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizada ... interesse público no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em curso na data ... DE CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTÉRIO DA CULTURA ... Art. 26. (VETADO) ... CAPÍTULO XX ... DOS ...
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Notificação, Assunto: Notificação Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Notificação Secretaria da Cultura do
... -DTC/DA, processo n 2818-1100/13-4, do projeto Tributo aos Mrtires, que se encontra na Diviso de Tomada de Contas da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10 andar - CEP 90119-900 - PORTO ALEGRE/RS. Informamos que V.S.a ...
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Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... a formulação de políticas públicas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas ... , que serão aprovados pelo Ministro de Estado da Cidadania; e ... XI - elaborar o seu regimento ... I - Plenário; ... II - Secretaria-Executiva; ... III - Câmaras Temáticas; e ...
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... EDITAL DE RETIFICAÇÃO ... CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA ... O Centro de Gestão de Pessoas do Ministério Público do ... Estado de São Paulo torna pública a retificação do Edital nº ... 35/2021 de Convocação para anuência para provimento de car- ... gos de Oficial de ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... reço eletrônico https://inscricoes.unesp.br e publicado no Diário ... Oficial do Estado ... 10.5 Em caso de empate nas indicações, a classificação será ... feita pela média geral dos candidatos empatados ... 10.6. Em caso de ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Diário ... Oficial do Estado-DOE ... 13.13. Qualquer membro da Congregação da Unidade ... Universitária ou da Comissão tem legitimidade para denunciar ... à direção da ...
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Retificação Portaria-sei nº 3397, de 09 de Outubro de 2023, que Torna Público e Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Contratação de Professores Especialistas de Educação, Publicada No Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 15.524, 15 de Fevereiro de 202
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... seguinte função descrita abaixo, nos termos do artigo 115 da ... constituição do Estado de São Paulo, a saber: ... EDITAL - FUNÇÃO - VENCIMENTO ... INICIAL - VENCIMENTO ... PRORROGAÇÃO ... 049/2022 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... reço eletrônico https://inscricoes.unesp.br e publicado no Diário ... Oficial do Estado ... 10.5 Em caso de empate nas indicações, a classificação será ... feita pela média geral dos candidatos empatados ... 10.6. Em caso de ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... Presidente da Comissão Especial de Seleção Pública do Ministé- ... rio Público do Estado de São Paulo, constituída com a finalidade ... de realizar concurso público para Provimento de Cargos de ... ANALISTA DE PROMOTORIA I (VÁRIAS ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da ... cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Esse programa ... é completamente gratuito e permitido a todo cidadão ... 4. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro ... e ...
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer *retificação *portaria-sei nº 3397, de 09 de Outubro de 2023, que Tornar Público e Homologar, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Contratação Temporária de Professores e Especialistas de Educação, de Acordo Com As Normas Estabelecidas Pelo Edital nº 001/2023-seec/sead Onde
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Atos do Governador - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém ... sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem ... a Dubai, Emirados Árabes Unidos, a fim de participar do evento ... GOV GAMES 2023, representando o Estado de São Paulo, no ...
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Atos do Governador - Secretaria da Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... em virtude de acórdão, transitado em julgado, proferido pelo ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Criminal ... 0006366-70.2003.8.26.0642, que lhe impôs, como efeito da ... condenação, a perda do cargo público, nos ...