secretaria do meio ambiente
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.045.SEMAS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: Acréscimo de serviços do Contrato de Adesão Nº 003.2020.045.SEMAS.001 , assim como, proceder a esp...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.104.SEMASCONV2.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATAD A: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: prorrogação de serviços do Contrato de Adesão Nº 003.2020.104.SEMASCONV2.001 , assim como, p...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SEMAS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres tação do ser...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... ou Motor (LCVM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Exterior e Serviços encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da ...
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Acórdão Nº 0020523-79.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
... integrar quadro especial vinculados à Secretaria do Meio Ambiente ... ACÓRDÃO Vistos, relatados ...
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Em vigor
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Título s da Dívida Agrária e dá outras providências.
... comunicará ao órgão local da Secretaria da Receita Federal (SRF), por meio do Documento ... ção com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ...
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Acórdão Nº 0020608-65.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... integrar quadro especial vinculados à Secretaria do Meio Ambiente ... ACÓRDÃO Vistos, ...
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Governo do Pará suspende licenças de minas de cobre e níquel da Vale
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Par determinou a ...
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DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... nos sítios eletrônicos do Ministério do Meio Ambiente e do IBGE e de forma impressa ... utilização do imóvel emitida pela Secretaria do Patrimônio da União, em se tratando de ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da ... o compartilhamento de dados pessoais em ambiente seguro quando for indispensável para a ... ou à base de dados administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do ...
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Acórdão Nº 0020497-81.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-07-2021
... servidor lotado no Quadro Especial da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (ex-Secretaria ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD; PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.104.SEMASCONV2.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado; CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA; CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.104.SEMASCONV2.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade -...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0056.2022.CPL.PE.0028.SEMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028.SEMAS – OBJETO: formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de pintura para manutenção e melhorias do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de PE. Valor est...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... é constituída essencialmente, pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete ... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Contrato Nº: 032/2021 - Contratado: PERFILGRAFICA LTDA ME, CNPJ nº 08.829.277/0001-33 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002.SEMAS, PROCESSO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.SEMAS - Objeto: o fornecimento de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, valor Contratado: R$ 14.999,98 (quatorze mil, novecento...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº 0130/SAD; PROCESSO Nº 0202.2018.CCPLE - XII.PE.0130.SAD CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS; CONTRATADA: RANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME ;OBJETO: A alteração da Cláusula Quarta do Contrato originário, com fundamento legal no Art. 57, II, d...
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Acordão da , 08-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCESSIONÃRIA DE ÃGUA E ESGOTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. DANO. NEXO CAUSAL. EXISTÊNCIA. MULTA PROTELATÓRIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.
- DECRETO Nº 99604, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria do Meio Ambiente da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... pelo Conselho Monetário Nacional, por meio de proposta do Ministério da Integração ... IV - preservação do meio ambiente; ... V - adoção de prazos e carência, ... ARTIGO 7 ... A Secretaria do Tesouro Nacional liberará ao Ministério da ...
- Secretaria Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Acórdão nº 1.0443.12.001231-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRELIMINAR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - REJEIÇÃO - EMPRESA DE SALGA DE COUROS - DEJETO DE RESÍDUOS EM LAGOA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO - NEXO DE CAUSALIDADE - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA E RELATÓRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, II, DO CPC -...
... para a responsabilizao civil por dano ao meio ambiente, quais sejam: o dano ou risco de dano; e ... ), diante de representao formulada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nanuque, aps ... -
Acórdão nº 1.0443.12.001231-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRELIMINAR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - REJEIÇÃO - EMPRESA DE SALGA DE COUROS - DEJETO DE RESÍDUOS EM LAGOA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO - NEXO DE CAUSALIDADE - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA E RELATÓRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, II, DO CPC -...
... para a responsabilizao civil por dano ao meio ambiente, quais sejam: o dano ou risco de dano; e ... ), diante de representao formulada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nanuque, aps ... -
Acórdão Nº 0020363-54.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS - GISAE. Hipótese em que, quanto a GISAE, a legislação não abrange os servidores do quadro de pessoal da extinta Fundação Zoobotânica, caso do Reclamante, que foi enquadrado como servidor do Quadro Especial vinculado à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Assim, conclui-se que a norma invocada é...
... do Quadro Especial vinculado à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Assim, conclui-se que a ... -
Acórdão Nº 0020228-42.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-08-2020
... integra o Quadro Especial vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), ao ...