secretaria educação bahia
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Decisao Nº 8067545-69.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 22-05-2023
... servidor público estadual integrante do quadro funcional da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Aduz que faz jus a aposentadoria ...
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Decisao Nº 8004033-18.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-06-2020
... “é servidora pública estadual aposentada dos quadros da Secretária de Educação do Estado da Bahia, tendo ocupado, quando em atividade, o ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Urânio em Caetité no Estado da Bahia ... 2038 20VE Promoção da Educação Fiscal ... Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ...
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Decisao Nº 8104857-45.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... indeferido, sob alegação de que “a requerente ingressou na Secretaria de Educação em 28.03.2000, porém, no período compreendido entre 2002 e ...
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Acórdão nº 0023450-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Febrero de 2017
... Impetrado : Diretora da DIREC 1A - Diretoria Regional de Educação ... Impetrado : Secretário de Educação da Secretaria de Educação do ...
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Decisao Nº 8023187-51.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 20-07-2022
... IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA-SAEB e outros ... Advogado(s) : ... JIDEON ANTÔNIO DA SILVA e como Impetrados o SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO ...
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Decisão monocrática Nº 54604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2022
... Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Agravo de Instrumento n.º ... benefício pela via administrativa, na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a reclamante ...
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Acórdão nº 0001006-57.2011.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2019
... REQUISITOS ... PREENCHIDOS. DECLARAÇÃO EXARADA PELA ... SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... ATESTANDO AS CONDIÇÕES DA SERVIDORA ...
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Decisao Nº 8026344-03.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros ... Advogado(s) : ... MANDADO DE ... administrativo pelo impetrante em 21/10/2019, perante a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, sem resposta até a data da ...
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Decisao Nº 8076324-13.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 24-08-2021
... que é servidora pública estadual aposentada dos quadros da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Aduz que, tendo entrado em exercício em ...
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Acórdão nº 0000677-51.2012.8.05.0242 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... Em cumprimento ao art. 931, do NCPC, restituo os autos à ... Secretaria, com relatório, salientando tratar-se de recurso passível de ... entre o ex prefeito do Município e a Secretaria de Educação ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível ...
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Andaraí - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... autarquia universitária vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, com sede e foro ...
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Decisao Nº 8000033-72.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 21-07-2021
... IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... DIREITO ADMINISTRATIVO E ... Servidor Temporário promovido pelo Estado da Bahia por sua Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital SEC/SUDEP n° 001/2017, dentro ...
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Decisao Nº 8034926-55.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-11-2021
... IMPETRADO: DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - NRE 19 e outros (4) ... Advogado(s) : AMANDA PIVETTA SUAID ... édio regularmente junto ao Colégio Asas, o Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Educação, por atuação pedagógica-educacional do Colégio ...
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Decisao Nº 8002092-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... aduz ser servidora pública estadual inativa dos quadros da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), sendo admitida em 25/05/1994 e ...
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Decisao Nº 8019152-19.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-05-2021
... ção afirmando, em suma, que "os dados fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia demonstram que mais de três mil ...
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Decisao Nº 8036811-70.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-07-2022
... , integrante das carreiras do Magistério Público Estadual da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com admissão em 01.08.1974, quando ...
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Decisao Nº 8032310-73.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-07-2022
... , integrante das carreiras do Magistério Público Estadual da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com admissão em 01/08/1982, quando ...
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Decisao Nº 8038727-42.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-07-2022
... , integrante das carreiras do Magistério Público Estadual da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com admissão em 01/08/1982, quando ...
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Decisao Nº 8000874-27.2018.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
... ça impetrado em face de ato imputado ao Coordenador(a) da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e ...
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Decisao Nº 8014317-17.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-07-2022
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DO CERTAME ... , examinados os autos, lancei o relatório, encaminhando-os à Secretaria da Seção Cível de Direito Público nos termos do artigo 931 do Código ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... Oficie-se a Secretaria ... Oficie-se a Secretaria de Educação ...
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Decisao Nº 8020496-27.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 21-11-2023
... que, durante anos, desenvolveu suas funções frente à Secretaria de Educação do Estado da Bahia investida no cargo de Professora ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... Diretor de Secretaria ... body { font-size: 12pt; ... (OAB:BA46816) Requerido: Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { ...
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Acórdão nº 0000158-67.2010.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... MUNICÍPIO E ESTADO PARA UNIVERSALIZAÇÃO E ... OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REPASSE DE ... VERBAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROBIDADE ... obrigação a prestação de contas à Secretaria de Educação, ... mesmo porque não consta/constava, nas cláusulas do ...