secretaria educação bahia
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Decisao Nº 8006507-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... é idosa, enferma e vive com a mísera aposentadoria recebida da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, no cargo de professora de escola ...
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Acórdão nº 0009431-58.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 21 de Agosto de 2014
... E, na espécie, o ato atacado foi emanado da Secretaria de Educação, ... inexistindo qualquer ingerência o Governador do Estado ...
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Decisao Nº 8036405-49.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... EVANDRO OLIVEIRA SANTOS e, como impetrados, o SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E OUTRO ... Acordam os Desembargadores integrantes ... , informou que é servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, com carga horária semanal de 40 horas, ...
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Decisao Nº 8017468-59.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-08-2020
... IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) ... Advogado(s) : ... Mandado de ... provimento de cargo de Professor e Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – Edital SAEB/02/2017. E liminação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... orçamentários, na forma fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ... de Defesa Civil e Ministério da Educação para atendimento às demandas geradas pelas ... ípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, passa a ter o seguinte Memorial Descritivo, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por ... AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA e outros ... Advogado(s): ...
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Decisao Nº 8003955-58.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-12-2020
... IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s): ... DIREITO ...
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Decisao Nº 8025686-76.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-08-2020
... IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros ... Advogado(s) : ... MANDADO DE ... Sustenta que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, de forma errônea, exonerou a ...
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Decisão Monocrática Nº 0308768-65.2016.8.24.0023 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 02-03-2020
... Impetrado : Secretário da Educação do Estado de Santa Catarina ... Apelado : essora de Análise e Estatística da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina ... público para Polícia Militar do Estado da Bahia, necessitava da validação de seu certificado de ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO ... Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria ... body { font-size: 12pt; ...
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Decisao Nº 8003137-72.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-06-2020
... IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO" DO ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... EMENTA: MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... A Impetrante é servidora pública estadual, vinculada à Secretaria de Educação, atualmente, lotada no Colégio Estadual Rafael Spínola ...
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Decisao Nº 8002105-27.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 25-11-2022
... já se encontram na própria documentação fornecida pela Secretaria de Educação da parte Impugnante ... Sustenta a regularidade do ...
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Acórdão nº 0009850-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2017
... Braga contra ato do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação de ... Nova Itarana, concedeu a liminar pleiteada, ...
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Decisao Nº 8005664-60.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-08-2020
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA INATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. APOSENTADORIA. RECLASSIFICAÇÃO EM ...
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Decisao Nº 8088295-24.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... Alega a Autora ser servidora pública inativa dos quadros da Secretaria" de Educação do Estado da Bahia, onde ocupou cargo de professora na educa\xC3" ...
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Decisao Nº 8004181-29.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-06-2020
... , no período de recesso junino". Existem profissionais de educação: ocupando coordenação na Secretária de Educação em função ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ... de comunicações processuais na Secretaria da Administração, 2ª Avenida do Centro ... estadual, vinculada à Secretaria de Educação" do Estado da Bahia cuja autonomia administrativa \xC3" ...
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Decisao Nº 0501298-12.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... , que estas unidades sejam 'definidas em ato do Secretário da Educação '” ; b) “ dos documentos anexados aos autos depreende-se que a Autora ... os autos, lancei o presente relatório, encaminhando-os à Secretaria da Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 931, do CPC, salientando ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA ... o à Div ersidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ...
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Decisao Nº 8013709-87.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-06-2020
... IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) ... Advogado(s) : ... MANDADO DE ... ” ... Assim, “ requisitou, junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a concessão da sua aposentadoria ...
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Decisao Nº 8014407-59.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... (s): CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado (s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA ... ser servidora pública integrante do quadro de inativos da Secretaria de Educação do Estado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... depositado, e, diligencie a Secretaria junto à parte autora pelo regular encaminhamento ... Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...
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Decisao Nº 8080565-30.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... RECORRIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ... Advogado(s) : ... RECURSO INOMINADO. JUIZADO ... , no cargo de professora, vinculada a Secretária Estadual de Educação, admitida em 01/07/1985. Relata que exerce atividades de coordenação ...
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Decisao Nº 8007946-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 23-07-2020
... s , o GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e a COORDENADORA DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO , ... 931 do CPC, encaminhem-se os autos à Secretaria, para inclusão em pauta ... Salvador, 05 de março de 2020 ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a de prote��o da moralidade administrativa
... atuarem no Programa CPA Digital da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, relativo ... ao ...