secretaria geral da marinha
- DECRETO Nº 91327, DE 14 DE JUNHO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Marinha em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Especial No Valor de Cr 388.800.000.000, para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 87.819 de 16/11/1982. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 461.398.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 90730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar No Valor de Cr 60.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96082, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 2.129.883.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 85.162 de 16/09/1980. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 5.822.698.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 91767, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.900.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95139, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 199.065.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92160, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar No Valor de Cr 807.560.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar No Valor de Cr 316.773.632.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90229, DE 26 DE SETEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.250.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96484, DE 10 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 1.623.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93725, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 190.414.252,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97083, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 2.233.955.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 87.307 de 21/06/1982. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 3.145.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 63900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre, Ao Ministerio da Marinha em Favor da Secretaria - Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Ncr 2.291.570,82 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63953, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Marinha em Favor da Secretaria Geral da Marinha o Credito Suplementar de Ncr 16.766.070,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69649, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha, o Credito Suplementar de Cr 126.622.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71456, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Marinha, em Favor da Secretaria Geral da Marinha e Tribunal Maritimo, o Credito Suplementar de Cr 395.662.900,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89825, DE 25 DE JUNHO DE 1984. Altera Dispositivo do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha, Referente a Secretaria-geral da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59227, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Regulamento para a 'secretaria Geral da Marinha', Aprovado Pelo Decreto 32.273, de 18 de Fevereiro de 1958.
- DECRETO Nº 60438, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Cria Na Secretaria Geral da Marinha o 'grupo Executivo de Coordenação e Controle do Plano Diretor' e da Outras Providencias.
- Decreto nº 88.795 de 04/10/1983. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 109.206.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.444 de 08/10/1981. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 12.215.300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 87.240 de 02/06/1982. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA E DO TRIBUNAL MARITIMO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 20.786.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.701 de 09/12/1981. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 77.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.