secretariado escolar
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Acórdão, Processo nº 5031050-02.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5015234-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5018806-11.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5019037-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5000054-84.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5006333-23.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-05-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5000008-95.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5013629-62.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... -50); Secretários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); Terapeutas Ocupacionais ...
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Decisão Monocrática N° 07130741120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Vistos etc. Conforme consta do despacho proferido pelo Exmo. Des. Plantonista, ?Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ALSIRA LOURDES DE SA, em face de ato atribuído ao SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, objetivando ser empossada no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, para o qual foi aprovada por concurso público, e ser...
... da exigncia de apresentao de certificado de Curso Tcnico em Secretariado Escolar, necessitando, para tanto, da concesso de tempo hbil para sua ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... -se-á quando convocado pelo Presidente da República e será secretariado pelo Ministro-Chefe da Casa Militar ... Art. 9° O Estado-Maior das ... b) educação pré-escolar, educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ...
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Decisão Monocrática N° 07408923520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
ALEXANDRE JUAREZ FURTADO DOS SANTOS impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de tutela provisória, em face de ato praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, consistente na negativa de posse no cargo de técnico de gestão educacional, especialidade secretário escolar para o qual fora nomeado em razão de ?ausência do certificado do curso de técnico em secretário
... no cargo de tcnico de gesto educacional, especialidade secretrio escolar para o qual fora nomeado em razo de ?ausncia do certificado do curso de ... o argumento de: ?ausncia do certificado de curso tcnico em secretariado escolar?. Mesmo tendo saneado esta pendncia, ao apresentar os diplomas de ... -
Decisão Monocrática N° 07184178520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Trata-se de mandado de segurança impetrado por IVANIR SOARES SANTANA, em face de ato imputado à SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e ao DISTRITO FEDERAL. A impetrante alegou estar regularmente inscrita no concurso público para o cargo de Técnico de Gestão Educacional ? Especialidade: Secretário Escolar ? promovido pela SEE/DF, com aprovação na 1606ª posição. Em 08/03/2023, foram
... o cargo de Tcnico de Gesto Educacional ? Especialidade: Secretrio Escolar ? promovido pela SEE/DF, com aprovao na 1606 posio. Em 08/03/2023, foram ... da ausncia da comprovao de concluso do Curso Tcnico em Secretariado Escolar. A posse seria irregular porque o certificado foi expressamente ... -
Acórdão Nº 0020010-11.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. Ainda que discutível se as funções eram mais complexas, é certo que o acréscimo de responsabilidades ocorreu no decurso do contrato de trabalho, havendo quebra da comutatividade inicial prevista contratualmente. Provido o recurso da reclamante para condenar ré ao pagamento de diferenças por acúmulo de funções. Vencido o Relator no tópico.
... As funções (atribuições) dos secretários ou função de secretariado constam na CBO n. 2523-05 e inicialmente reproduzida na sentença. Com ... descrição sumária acerca do cargo de tecnólogo em secretariado escolar, atividade análoga àquela para qual a reclamante foi contratada: "" ... -
Decisão Monocrática N° 07277636020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ANTÔNIO ADALBERTO DE OLIVEIRA contra ato atribuído à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DSITRITO FEDERAL e ao CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ? CEBRASPE, consistente na negativa de nomeação para o cargo de Técnico de Gestão Educacional ? Especialidade: Secretário Escolar, da...
... o cargo de Tcnico de Gesto Educacional ? Especialidade: Secretrio Escolar, da carreira de Assistncia Educao, da Secretaria de Educao do Distrito ... com a exigncia da comprovao de realizao de Curso Tcnico de Secretariado Escolar. Afirma que, no edital de abertura do certame, constava a exigncia ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Ambiental; III - tornar obrigatória como disciplina do currículo escolar a Educação Ambiental em todos os níveis de escolaridade; IV - tornar ... -10); Técnicos em En- fermagem (CBO 3222-05); Técnicos em Secretariado (CBO 3515-05); Técnicos de Biblioteca (CBO 3711-10); Bombeiro Civil ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -10); Técnicos em En- fermagem (CBO 3222-05); Técnicos em Secretariado (CBO 3515-05); Técnicos de Biblioteca (CBO 3711-10); Bombeiro Civil ... ários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretaria- do Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); T erapeutas Ocupacionais (CBO ...
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Comissões Técnicas
... -10); Técnicos em En- fermagem (CBO 3222-05); Técnicos em Secretariado (CBO 3515-05); Técnicos de Biblioteca (CBO 3711-10); Bombeiro Civil ... ários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretaria- do Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); T erapeutas Ocupacionais (CBO ...
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Destaque do Legislativo
... -10); Técnicos em En- fermagem (CBO 3222-05); Técnicos em Secretariado (CBO 3515-05); Técnicos de Biblioteca (CBO 3711-10); Bombeiro Civil ... ários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretaria- do Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); T erapeutas Ocupacionais (CBO ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... -10); Técnicos em En- fermagem (CBO 3222-05); Técnicos em Secretariado (CBO 3515-05); Técnicos de Biblioteca (CBO 3711-10); Bombeiro Civil ... ários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretaria- do Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); T erapeutas Ocupacionais (CBO ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... pela República Federativa do Brasil foi depositado junto ao Secretariado-Geral da Organização das Nações Unidas, a 01 de fevereiro de 1984; ... urbanas; essa igualdade deverá ser assegurada na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional, incluída a educação técnica superior, ...
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Decisão Monocrática N° 07130741120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ALSIRA LOURDES DE SA, em face de ato atribuído ao SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, objetivando ser empossada no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, para o qual foi aprovada por concurso público e nomeada, assim como participar do respectivo Curso de Formação. Nas razões, em breve...
... da exigncia de apresentao de certificado de Curso Tcnico em Secretariado Escolar, necessitando, para tanto, da concesso de tempo hbil para sua ... -
Acordao N° 1704084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Direito administrativo. Direito civil. Concurso público. Posse. Certificado de curso técnico. Necessário. Antecipação da conclusão do curso. Lei de diretrizes e bases do ensino nacional. Extraordinário aproveitamento nos estudos. Não comprovado. Carga horária mínima. Não cumprida. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. O edital é a lei interna do concurso...
... no concurso para provimento de cargo de técnico de gestão escolar, ... especialidade secretário escolar, sendo convocada para apresentar a ... Afirma que está matriculada no curso de técnico em secretariado, entretanto, ainda não ... o concluiu. Com isso, buscou a instituição ... -
Plenário
... -10); Técnicos em Enferma- gem (CBO 3222-05); Técnicos em Secretariado (CBO 3515-05); Téc- nicos de Biblioteca (CBO 3711-10); Bombeiro Civil ... ários Executivos (CBO 2523) exceto Tecnólogos em Secretariado Escolar (CBO 2523-20); Sociólogos (CBO 2511-20); T erapeutas Ocupacionais (CBO ...
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Acordao N° 1840481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2024
Processual civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Inocorrência. 1. Nos termos do artigo 1022 do código de processo civil, cabem embargos de declaração na hipótese de a decisão judicial ser omissa, contraditória, obscura ou para correção de erro material. 2. Ao contrário do sustentado pelo embargante, o acórdão recorrido não padece da omissão apontada, uma vez que, em...
... de Técnico de Gestão Educacional – Especialidade Secretário Escolar – cujos requisitos para ... investidura seriam a apresentação de ... , em ambas as hipóteses, de certificado de Curso Técnico em Secretariado Escolar ... 2.2. O impetrante não juntou o certificado de Curso Técnico ... -
AVISO DE SUSPENSÃO
... Secretariado Escolar.FELIPE CARNEIRO WANDERLEYPregoeiro(SIDEC - 02/08/2022) ...