seguro vida doença preexistente
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. Não comprovada a má-fé do segurado quando da contratação do seguro saúde e, ainda, não exigida, pela seguradora, a realização de exames médicos, não pode a cobertura securitária ser recusada
... SEGURO ... existência de doença pré-existente. Precedentes. ... -
Acórdão nº 2016/0083535-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO NO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO. MÁ-FÉ DO SEGURADO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. REVISÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA Nº
... VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO ... INDENIZAÇÃO. ... PREEXISTENTE. ... segurado silenciou sobre a doença ... -
Acórdão nº 2016/0158393-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ DO SEGURADO. NÃO COMPROVAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do Código de...
... ÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SEGURO DE VIDA. ... PREEXISTENTE. MÁ-FÉ DO SEGURADO. NÃO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... : MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA ... ESPECIAL. ... PREEXISTENTE ... quando da contratação do seguro saúde e, ainda, não exigida, ... alegação da existência de doença ...
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Acórdão nº 2016/0115425-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE E OMISSÃO DA SEGURADA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO ... PREEXISTENTE ... -
Acórdão nº 2015/0306062-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PREEXISTENTE". ... COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ. REEXAME\xC2" ... quando da contratação do seguro saúde e, ainda, não exigida, ... alegação da existência de doença" ... pré-existente \" (AgRg no AREsp \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0208782-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reaprecia
... : VIDA SEGURADORA S/A ... ADVOGADOS ... PREEXISTENTE ... -
Acórdão nº 2013/0179714-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. RISCO ASSUMIDO PELA SEGURADORA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NAS RAZÕES DO ESPECIAL. 1. Não tendo sido constatada a má-fé do segurado pela Corte de origem, com base nas provas dos autos não pode tal conclusão ser...
... SEGURO" DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0103220-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO. MÁ-FÉ. NÃO COBERTURA. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. 1. A matéria suscitada no recurso especial não foi objeto de debate pela Corte de origem. Ausente o...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ... ária, sob a alegação de doença preexistente à ... -
Acórdão nº 2014/0124750-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A revisão da conclusão da Corte de origem a respeito da inexistência de má-fé da segurada ao omitir doença preexistente demanda reapreciação probatória,...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO" ... DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0093825-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. DEVER DE INDENIZAR. CONDIÇÃO PREEXISTENTE NÃO COMPROVADA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉVIOS. SÚMULA N. 83/STJ. 1. É inviável a revisão, em recurso especial, de matéria probatória relativa à existência de doen
... SEGURONDIÇÃO PREEXISTENTE" ... NÃO COMPROVADA. REEXAME DE MAT\xC3" ... doença ... de cobertura do seguro de vida por doença ... -
Acórdão nº 2013/0010255-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. ESTADO DE SAÚDE PRECÁRIO. OMISSÃO NO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO. MÁ-FÉ DO SEGURADO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. REVISÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não é devido o pagamento de indenização...
... SEGURO ... vida se, consoante o acervo fático ... segurado silenciou sobre a doença preexistente que o ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ PERMANENTE. OMISSÃO PELO SEGURADO DE INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇA PREEXISTENTE E COMPROVADAMENTE CONHECIDA QUE ORIGINOU A INVALIDEZ GARANTIDA. COBERTURA SECURITÁRIA AFASTADA. SÚMULAS 7 E 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, é possível o afastamento da indenização ...
... EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. ... DOENÇA ... -
Acórdão nº 2011/0303939-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RECUSA INJUSTIFICADA DA COBERTURA. MESMO TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO CONTRATO DE SEGURO DE SAÚDE. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ DA SEGURADA NÃO VERIFICADA. DIREITO
... SEGURO DE VIDA. RECUSA ... DOENÇA ... argumento de doença preexistente, configurou dano moral e, ... -
Acórdão nº 2015/0293381-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DOENÇA ... a alegação de doença preexistente ...
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Acórdão nº 2007/0134855-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. CIÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 2013/0375518-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INÉPCIA DA INICIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO INEXISTENTE. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ AFASTADA. REEXAME DE PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. 1. Não viola o art 535 do
... INEXISTENTE. SEGURO ... ária sob a alegação de doença ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PREVISTA EM CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ... PREEXISTENTE ... ária, sob a alegação de doença" ... preexistente à contratação do \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0180406-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ENFERMIDADE PREEXISTENTE. OMISSÃO DO SEGURADO. ATESTADOS COMPROBATÓRIOS DA SAÚDE DO SEGURADO NÃO EXIGIDOS. MÁ-FÉ DO SEGURADO NÃO COMPROVADA. EXCLUSÃO DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. 1. A mera alegação...
... IMOBILIÁRIO. ... ENFERMIDADE PREEXISTENTE. OMISSÃO DO SEGURADO. ATESTADOS ... segurado omitiu, de má-fé, doença preexistente quando da ... seguro ... -
Acórdão nº 2007/0149753-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ... quais excluía os riscos resultantes da doença preexistente), sonegou a informação de que ela ...
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Acórdão nº 2009/0235486-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE COBERTURA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ DO SEGURADO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE COBERTURA. ... DOENÇA ... -
Acórdão nº 2014/0260903-8 de T4 - QUARTA TURMA
... SEGURO DE VIDA - NEGATIVA DE ... RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1244815 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE EXAMES CLÍNICOS. MÁ-FÉ. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Nos termos jurisprudência dominante do STJ, a seguradora não pode se eximir do dever de indenizar, alegando omissão de informações por parte do segurado, se dele não exigiu exames clínicos. 2. Reconhecida pelas instâncias ordinárias, soberanas na...
- Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 14594 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 11056 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE ...