Semelhança
159759 resultados para Semelhança
-
Acórdão nº 2016/0002198-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos. ... -
Acórdão nº 2016/0241270-3 de T5 - QUINTA TURMA
... punibilidade da tentativa, pois, malgrado semelhança subjetiva com o crime ... consumado, diferencia a pena aplicável ao agente doloso de acordo com o ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 446604 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2.Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... 3.Agravo regimental desprovido ...
-
Acórdão nº 2015/0169139-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (S&
-
Acórdão nº 2014/0042962-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA APRECIADOS À LUZ DO CPC/73. DISSÍDIO CENTRADO EM QUESTÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE SITUAÇÕES SEMELHANTES COM TRATAMENTO JURÍDICO DISTINTO. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA...
-
Acórdão nº 2012/0096383-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. REGRA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. 1. Acerca da instruçã
-
Qualquer semelhança é mera...
Aassociação entre comédia e cinema brasileiro tem sido tão forte, mas tão forte, que Marco Ricca fez questão de avisar a quem estivesse por perto no lançamento de “O fim e os meios”, anteontem, na Cinemateca do MAM: “A gente não pode sair rindo muito...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1397398 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... da impossibilidade de analisar pretensão referente a danos morais com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características externas e objetivas, no aspecto subjetivo os acórdãos serão sempre distintos. (c.f.: AgRg no AREsp 261.153⁄MG, Rel ...
-
Qualquer semelhança...
A Travessa do Leblon fechou, mas ainda tinha tanta gente por ali que Pedro Neschling Continuou autografando “Gigantes”, seu romance de estreia, anteontem. Antes de começar a história sobre uma turma que está se formando na escola, ele escreveu a seg...
-
Acórdão nº RHC 37492 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... SEMELHANÇA FÁTICA. PRECEDENTES ... 1. A necessidade da segregação cautelar encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública, decorrente da ...
- Monique Evans posa com neta, filha de Bárbara Evans, e fãs exaltam semelhança
- Em vigor Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Por outro lado, o estabelecimento de um sistema de avaliação, à semelhança do que ocorre com o ensino fundamental, é essencial para o acompanhamento dos resultados do ensino médio e correção de seus equívocos. O Sistema ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ério da Economia estabelecerá a composição do nome empresarial e os critérios para verificação da existência de identidade ou semelhança entre nomes empresariais ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019 ... § 4º Eventuais casos de confronto entre nomes ...
-
Acórdão nº 2014/0130726-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... semelhança" e o dissenso entre ... os entendimentos esposados nos julgados. ... 3. In casu , não houve comprovação da \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0339258-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando o valor da indenização por dano moral arbitrado na origem for irrisório ou...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0196663-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO PELA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 273, §1º-B, I, DO CP. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SEU PRECEITO SECUNDÁRIO PELA CORTE ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DOS MARCOS SANCIONATÓRIOS PREVISTOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Declarada a inconstitucionalidade do...
... desproporcionalidade, ... passou-se ... sancionatório do crime de tráfico de drogas, diante da ... semelhança entre as condutas ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento. ... -
Acórdão nº 2015/0190453-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DEMORA NA ENTREGA DE IMÓVEL. PRORROGAÇÃO NO PRAZO NÃO CUMPRIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. SÚMULA N. 13/STJ. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. DIVERGÊNCIA...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2015/0157923-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando o valor da indenização por dano moral arbitrado na origem for irrisório ou...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0185743-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando o valor da indenização por dano moral arbitrado na origem for irrisório ou...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0187316-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando o valor da indenização por dano moral arbitrado na origem for irrisório ou...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0003816-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando o valor da indenização por dano moral arbitrado na origem for irrisório ou...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0223165-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. OCORRÊNCIA DE DANO E CONFIGURAÇÃO DE NEXO CAUSAL. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem entendeu pela ocorrência de mero...
... trata de danos morais com base na divergência pretoriana, pois, ... ainda que haja grande semelhança nas características externas e ... objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos serão sempre distintos, ... -
Acórdão nº 2015/0175541-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem incursão no contexto fático-probatório dos autos, conforme dispõe a Súmula n. 7/STJ. 2....
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA QUE SE COMUNICA A TODOS OS CORRÉUS. PARTICIPAÇÃO ATIVA DO ACUSADO NOS FATOS...
... punibilidade da tentativa, pois, malgrado semelhança subjetiva com o crime ... consumado, diferencia a pena aplicável ao agente doloso de acordo com o ...