Semelhança
159759 resultados para Semelhança
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Semelhança entre Alckmin mais novo e Felipe Prior agita web: 'Já sabe como vai ficar'
Agência O Globo -A vitória de Lula nas eleições trouxe mais uma curiosidade política à tona e movimentou a web. Dessa vez, uma foto de Geraldo Alckmin jovem fez com que internautas comparassem o futuro vice-presidente ao ex-BBB Felipe Prior.No Twitte...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1174104 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO PARA EFEITO DE MODIFICAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. PARADIGMA NÃO SEMELHANTE. - Ausente a necessária semelhança fático-processual entre os acórdãos embargado e paradigma, não há como processar os embargos de divergência. - Pretensão deduzida pelo embargante contrária à jurisprudência da Primeira e da...
... PARADIGMA NÃO SEMELHANTE ... – Ausente a necessária semelhança fático-processual entre os acórdãos embargado e paradigma, não há como processar os embargos de divergência ... – Pretensão deduzida pelo ... -
Acórdão nº 2008/0195129-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - TÍTULO JUDICIAL - COISA JULGADA - LIMITES E ALCANCE - PARTES QUE NÃO PARTICIPARAM DA DEMANDA - CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ARGÜIÇÃO - POSSIBILIDADE - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA FÁTICA. 1. Ausente a semelhança fática entre o acórdão recorrido e o(s) acórdão(s) paradigma(s) inviabiliza-se o conhecimento do...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 767741 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
... semelhança fática entre o acórdão embargado – que tem amparo na especificidade da petição inicial da ação civil pública, da sentença e do respectivo ...
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Artista faz desenho de Robert Pattinson e surpreende web por semelhança com Supla
Agência O Globo -Arthur Shahverdyan, um ilustrador americano surpreendeu a web ao recriar a imagem do ator Robert Pattinson, intérprete de Bruce Wayne, em "The Batman", novo filme do Homem-Morcego. Ao expor seu trabalho nas redes sociais, muitos segu...
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Artista faz desenho de Robert Pattinson e surpreende web por semelhança com Supla
Agência O Globo -Arthur Shahverdyan, um ilustrador americano surpreendeu a web ao recriar a imagem do ator Robert Pattinson, intérprete de Bruce Wayne, em "The Batman", novo filme do Homem-Morcego. Ao expor seu trabalho nas redes sociais, muitos segu...
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Biólogo se surpreende com semelhança de animais fotografados em expedição com 'Bob Esponja' e 'Patrick'
RIO — A comparação entre animais registrados por um equipamento controlado remotamente e dois personagens famosos de desenho animado foi inevitável para o biólogo Christopher Mah. Em uma postagem em seu perfil do Twitter, o especialista em estrelas d...
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É mera coincidência qualquer semelhança com... (você sabe)
Sabe essa malandragem de alguns políticos, de embolsar parte do salário dos assessores nomeados por eles?Em Casimiro de Abreu, no interior do Rio, o ex-presidente da Câmara Municipal Alessandro Macabu Araújo acaba de ser condenado a 36 anos de prisão...
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Xuxa brinca com semelhança com o neto Bento, um dos filhos de Isa Scherer: 'Verdadeiros gêmeos'
Pai da influencer e ganhadora do Master Chef Isa Scherer, o nadado Xuxa divertiu a web nesta sexta (4) repostando uma montagem que mostra uma foto sua ao lado do neto Bento, um dos gêmeos de Isa, que também é mãe de Mel. "Verdadeiros gêmeos", diz o p...
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Biólogo se surpreende com semelhança de animais fotografados em expedição com 'Bob Esponja' e 'Patrick'
Agência O Globo -A comparação entre animais registrados por um equipamento controlado remotamente e dois personagens famosos de desenho animado foi inevitável para o biólogo Christopher Mah. Em uma postagem em seu perfil do Twitter, o especialista em...
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Internautas apontam semelhança entre novo affair de Militão e Karol Lima: 'Parece a ex'
Agência O Globo -O romance entre a estudante de Direito Maria Guerra e o jogador do Real Madrid Éder Militão foi confirmado pela moça. Depois de deixar escapar parte da conversa com o atleta em seu perfil do Instagram, ela decidiu revelar que vive um...
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Acórdão nº REsp 1201460 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. REMESSA ILEGAL DE DIVISAS PARA O EXTERIOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDES. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PENA DE MULTA APLICADA PELO BACEN. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROPOSITURA DE AÇÕES PENAIS. ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ART. 330 E 535 DO CPC. VIOLAÇÕES NÃO CONFIGURADAS. - Mantém-se o...
... Penal, em substituição da prescrição administrativa quinquenal, haja vista que os paradigmas colacionados não guardam a necessária semelhança fático-processual com o caso em debate ... – Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e ... -
Pequena semelhança na grafia de marcas não significa uso indevido
Pequena semelhança na grafia de marcas não significa uso indevido
A pequena semelhança de grafia e de pronúncia entre uma marca e outra não é suficiente para comprovar o uso indevido, causar confusão entre os consumidores ou revelar prática de concorrência desleal. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do T... - Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
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Acórdão nº 2015/0033319-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO DE TELEFONIA. DANO MORAL. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Nos casos em que o Tribunal de origem, com base nas provas dos autos, concluiu pela inexistência de dano moral, não cabe ao STJ revisar tal entendimento em razão do óbic
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos. ... -
Acórdão nº 2014/0133084-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2014/0139562-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos
... fixado a título de danos morais com base em divergência jurisprudencial, ... pois, ainda que haja semelhança de algumas características, sempre haverá ... distinção no aspecto subjetivo ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2013/0357343-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ...
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Acórdão nº 2014/0325592-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE QUE OCASIONOU O ÓBITO DE PAI DE FAMÍLIA POR ELETROPLESSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2012/0135254-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA FÁTICA. DISSENSO NÃO CONFIGURADO. 1. O acórdão paradigma reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, pela pena concreta, ao passo que o pretendido pelo embargante é a declaração da extin&#
... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... RECURSO ESPECIAL. PENAL. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA ... FÁTICA. DISSENSO NÃO CONFIGURADO ... 1. O acórdão paradigma reconheceu a extinção da punibilidade pela ... -
Acórdão nº 2013/0281740-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. DISSENSO NÃO CONFIGURADO. HABITUALIDADE CRIMINOSA. AFERIÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PORTARIA MF N. 75, DE 22/3/2012. INAPLICABILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. NORMA QUE NÃO SE...
... princípio da insignificância. Inexiste, portanto, semelhança fática ... entre as hipóteses confrontadas, não se caracterizando, assim, a ... divergência jurisprudencial ... -
Acórdão nº 2014/0177407-6 de T4 - QUARTA TURMA
... estabelecer-se juízo de valor acerca da relevância e ... semelhança dos pressupostos fáticos inerentes a cada uma ...
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Acórdão nº 2014/0026188-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança" nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... 2. Não se admite inovaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0187317-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0164129-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Nos casos em que o Tribunal de origem, com base nas provas dos autos, concluiu pela inexistência de dano moral, não cabe ao STJ revisar tal entendimento em razão do óbice da Súm
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos. ...