senhorio de cristo
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Maria Da Conceicao Alcantara Cristo Dos Santos Advogado: Eladio Lasserre (OAB:BA15906) Autor: Maria Elisabeth ... imóvel em questão, será necessária autorização prévia do senhorio, para a venda do imóvel, bem assim o pagamento do laudêmio que corre ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA) Suscitante: Beatriz De Cristo Ferreira Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA) ... a obrigação de pagar perpetuamente uma pensão anual (foro) ao senhorio direto ... 2. O bem objeto da lide é objeto de foro ou enfiteuse e o ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Camaçari (BA), 11 de junho de 2021 ... Elzinete Miranda de Cristo Dultra ... Diretora de Secretaria ... body { font-size: ... ção: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Senhorio Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ção: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Senhorio Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Elzinete Miranda de Cristo ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ão Jurisdição: Feira De Santana Autor: Elenildes Dos Santos Cristo Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Andre Luiz ... , ou enfiteuse, é o negócio jurídico pelo qual o proprietário (senhorio) transfere ao adquirente (enfiteuta), em caráter perpétuo, o domínio ...
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Itabuna - 5ª vara cível e comercial
... em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) situado no Bairro Monte Cristo, nesta cidade, tendo, portanto, capacidade de arcar com o pagamento das ... (a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso ... Itabuna/BA, 20 de julho ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Cristo Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... (a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso ... Fica o executado ciente de que deverá manter ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... do instituto real da enfiteuse, no qual o uso da propriedade do Senhorio é cedido para usufruto de terceiro sem que lhe retire o direito real ... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Evani De Cristo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Reu: Bahia Secretaria ...
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Das disposições especiais
... - Apelação nº 103.447-7 - 2ª Câmara - relator Desembargador Cristo Pereira - j. 23/04/1997 ) ... 186.3. Ademais, não se perca de vista, ... , ascendente ou descendente, ainda que alguns desses viva com o senhorio. Como diz Francisco Carlos Rocha de Barros: "Claro que o uso próprio para ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... - AUTORA: NAIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO - RÉ: AMINE CHAVES SENHORIO - Recebi o processo quarta-feira, 06 de outubro de 2021. SENTENÇA NAIANE ... ADV: RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (OAB 25185/BA) - Processo 0509126-97.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - ...