sentenças civeis
- Processo nº 0043622-25.2017.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2018
- Processo nº 0002757-32.2017.8.19.0077 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2018
- Processo nº 0120438-43.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Abril de 2018
- Processo nº 0007711-23.2016.8.19.0024 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Febrero de 2018
- Processo nº 0040893-87.2017.8.19.0210 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Abril de 2018
- Processo nº 0079743-47.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Enero de 2018
- Processo nº 0022853-60.2017.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Enero de 2018
- Processo nº 0067461-74.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Enero de 2018
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Acórdão Nº 0035230-64.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2023
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0035230-64.2019.8.16.0019 E 0036871- ... 87.2019.8.16.0019, DA COMARCA ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇAS DE ... IMPROCEDÊNCIA DAS DEMANDAS EM JULGAMENTO ... CONJUNTO. PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 0036871-87.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2023
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0035230-64.2019.8.16.0019 E 0036871- ... 87.2019.8.16.0019, DA COMARCA ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇAS DE ... IMPROCEDÊNCIA DAS DEMANDAS EM JULGAMENTO ... CONJUNTO. PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 0000689-04.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-03-2023
... COMPETÊNCIA ... FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA ... EXECUÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS SENTENÇAS (LEI Nº 9099 ... /95, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800539-35.2020.8.19.0063 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processos 0800539-35.2020.8.19.0063 e 0800722-06.2020.8.19.0063 Recorrente: ONEIDA CELIA DA SILVA TAVARES Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e BANCO BMG S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os
... V ¿ Incompetência do sistema dos juizados especiais por impossibilidade de realização de prova pericial ... VI ¿ Sentenças de improcedência que se anula em julgamento conjunto ante a conexão dos processos para decretar ... a extinção do processo sem resolução do ... -
Acórdão Nº 0302663-14.2016.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... , bem como porque no caso em comento foram proferidas duas sentenças homologatórias, reconheço, de ofício, a nulidade do segundo decreto ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DEMANDA QUE POSSUI DUAS SENTENÇAS, AS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026543-40.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026543-40.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO Recorrido (réu): ENEL BRASIL S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar...
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Acórdão nº 35961-0/2001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 24 de Febrero de 2003
... RELATOR (A): JUIZ(A). JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA ... EMENTA: CONEXÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. SENTENÇAS ANULADAS. Havendo conexão de ações, deve o Juiz determinar a reunião das mesmas, para serem decididas numa única sentença, a fim de evitar ...
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Apresentação da Terceira Edição
... Chinelli Galera e Luiz Fernando Correia, traremos um acervo de sentenças cíveis cobradas em concursos públicos da magistratura e acrescentaremos ...
- Processo nº 0026210-56.2018.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Mayo de 2018
- Processo nº 0019539-12.2017.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Febrero de 2018
- Processo nº 0032583-13.2017.8.19.0204 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2018
- Processo nº 0004160-63.2017.8.19.0068 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Junio de 2018
- Processo nº 0007443-53.2017.8.19.0211 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Junio de 2018
- Processo nº 0128998-71.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2018
- Processo nº 0055711-86.2017.8.19.0002 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
- Processo nº 0030915-89.2017.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Julio de 2018
- Processo nº 0132095-79.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2018