separação corpos em união estável
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Sentença nº 1000934-09.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Sentença nº 1001044-59.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
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Sentença nº 1000349-07.2021.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.141080-8/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
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Sentença nº 1002067-74.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
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Sentença nº 1000321-74.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
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Sentença nº 1001347-97.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2024
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Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Acórdão Nº 0020493-51.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRESENÇA DE DANO, NEXO CAUSAL E CULPA PATRONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDAS . Adotando-se a responsabilidade civil subjetiva do empregador, uma vez comprovado o nexo etiológico entre a doença e o trabalho, assim como o dano e a culpa do empregador no evento danoso, o trabalhador faz jus às indenizações por danos materiais
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Sentença nº 1000001-51.2024.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.076360-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2017
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... UNIÃO ESTÁVEL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. TUTELA ... 167, VI, da CF), da separação dos poderes (arts. 2º, 60, § 4º, III, da CF) e ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ... , os direitos e obrigações advindos desta união não obstam à conversão do desquite em ... K.5 – MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ... Federal e passou a viver em união estável com Requerido ... Durante todo este tempo, a ...
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Acórdão nº 1.0000.23.098762-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.018, §2º, DO CPC - AUTOS ELETRÔNICOS - INAPLICABILIDADE - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 189 DO CPC - NÃO CONFIGURADAS - CITAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - NÃO CONSTATAÇÃO DO EFETIVO RECEBIMENTO PELO CITANDO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.-
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Acordao N° 1402269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Tutela de urgência. Separação de corpos. Preliminar. Perda do objeto. Rejeição. Requisitos. Perigo de dano. Urgência. Não configuração. Alimentos provisórios. Ex-companheira. Princípio da solidariedade familiar. Exercício de atividade laborativa. Dilação probatória recomendável. Decisão...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. TUTELA DE NCIA. SEPARAÇÃO" ... DE CORPOS. PRELIMINAR. PERDA DO OBJETO. REJEI\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.19.124950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINARPREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - REJEITADA1. Tratando-se de lei estadual que impõe recolhimento mensal de ICMS às microempresas e empresas de pequeno forte, forçoso o reconhecimento de relação de trato sucessivo, devendo ser afastada a prejudicial de decadência para impetrar...
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Acórdão nº 1.0000.20.468497-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECEITA FEDERAL - DOCUMENTOS SIGILOSOS - TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA - NECESSIDADE - DECISÃO REFORMADA- As informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado (REsp 1349363/SP, Rel....
... - que versem sobre casamento, separao de corpos, divrcio, separao, unio estvel, filiao, alimentos ... -
Acórdão nº 1.0394.13.010065-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL - NEGATIVAÇÃO DO NOME DA EMPRESA EXECUTADA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - REGISTRO - INFORMAÇÃO PÚBLICA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - DESNECESSIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Não há no ordenamento jurídico previsão de qualquer sigilo...
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Acórdão nº 1.0000.21.076582-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VEÍCULO CONSTRITO VIA RENAJUD. PENHORA. POSSIBILIDADE. PREFERÊNCIA. PETIÇÃO SIGILOSA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A penhora designa ato de afetação por meio do qual se garante a preservação de bens de propriedade do executado, conferindo preferência ao exequente. 2. A mitigaçã
... - que versem sobre casamento, separao de corpos, divrcio, separao, unio estvel, filiao, alimentos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.076582-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VEÍCULO CONSTRITO VIA RENAJUD. PENHORA. POSSIBILIDADE. PREFERÊNCIA. PETIÇÃO SIGILOSA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A penhora designa ato de afetação por meio do qual se garante a preservação de bens de propriedade do executado, conferindo preferência ao exequente. 2. A mitigaçã
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Acórdão nº 1.0000.23.349923-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2024
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESES DO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUESITOS NÃO PREENCHIDOS. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Os atos processuais são públicos, com exceção das hipóteses elencadas no artigo 189 do Código de
... ;II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... -
Acórdão nº 1.0000.23.349923-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2024
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESES DO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUESITOS NÃO PREENCHIDOS. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Os atos processuais são públicos, com exceção das hipóteses elencadas no artigo 189 do Código de
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Acórdão Nº 4033265-18.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. CONCESSÃO DE PECÚLIO POR INVALIDEZ. NEGATIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DA PARTE ATIVA. ALEGADO DIREITO À INTIMIDADE. PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS GARANTIDA CONSTITUCIONAL E LEGALMENTE. HIPÓTESES DO ART. 189 CPC NÃO EVIDENCIADAS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PREJUÍZOS CONCRETOS. RECURSO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 1.0000.22.296802-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Nos termos do art. 300, do CPC, são pressupostos para a concessão da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Se a parte nega a existência...
... - que versem sobre casamento, separao de corpos, divrcio, separao, unio estvel, filiao, alimentos ...