ser acionista
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... § 1º O nome do fundador, acionista, ou pessoa que por qualquer outro modo tenha concorrido para o êxito da empresa, poderá figurar na denominação ... § 2º Se a denominação for ...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Vale, Petrobras e Magazine Luiza são brasileiras com mais retorno ao acionista
Vale e Petrobras estão na lista das 50 empresas com maior retorno total ao acionista (TSR, da sigla em inglês) no mundo no acumulado de 2016 a 2020, segundo levantamento anual do Boston Consulting Group (BCG) intitulado “Value Creators Ranking&...
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Acórdão nº 2012/0044971-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO INDIVIDUAL (§ 7º). AÇÃO INDIVIDUAL. DANO CAUSADO ... DIRETAMENTE À ACIONISTA MINORITÁRIA. LEGITIMIDADE ... ATIVA. CORRÉUS QUE PARTICIPARAM OU OBTIVERAM ... BENEFÍCIO ... PATRIMONIAL. ...
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Acionista pode pedir prestação de contas no prazo de três anos, diz STJ
Acionista tem três anos para pedir prestação de contas, diz STJ
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Sem lei que autorize, União não pode ir a arbitragem como acionista da Petrobras
Sem lei que autorize, União não pode ir a arbitragem como acionista
União deve responder na Justiça Federal pedido de indenização por prejuízos decorrentes Lava Jato Sem lei que autorize, não é possível submeter a União a arbitragem na condição de ... -
Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... anônima, a providência é obrigatória em relação ao estrangeiro que figure na condição de administrador, gerente, diretor ou acionista controlador ...
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TJ-SP nega recurso de acionista e mantém plano de recuperação do Grupo Atvos
TJ-SP nega recurso de acionista e mantém recuperação da Atvos
A disputa pelo controle do Grupo Atvos está sendo travada em ações próprias e não impede o andamento da recuperação judicial e a implementação do plano. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Jus... -
Acionista não pode se antecipar a empresa lesada para pedir reparação por ilícitos
Acionista não pode se antecipar a empresa para pedir reparação
A ação de reparação de danos causados ao patrimônio de uma empresa por atos dos administradores deverá ser proposta, em regra, pela própria companhia diretamente lesada, pois ela é a titular do direito material. Apenas em caso de inércia dela conf... - A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
- A ação coletiva da Lei n. 7.913, de 7 de dezembro de 1989, só serve à indenização de danos diretos ao acionista, hipótese em que a lsa confere ação contra o administrador faltoso e/ou o controlador abusivo
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... ência, a confissão de falência ou o pedido de recuperação judicial poderá ser formulado pelos administradores, com a concordância do acionista controlador, se houver, hipótese em que a assembleia geral será convocada imediatamente para deliberar sobre a matéria.” (NR) ... “Art ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... vinculada à organização e realização dos Eventos, com duração não superior ao prazo de vigência desta Lei, e tenha como único acionista ou cotista a própria Fifa ou qualquer de suas subsidiárias integrais ... § 3.A Emissora Fonte da Fifa, os Prestadores de Serviço e os ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... II - exercer a advocacia; ... III - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista; ... IV - exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; ... V - exercer atividade ...
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Acórdão nº 2014/0238113-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIONISTA. INTERESSES DA SOCIEDADE EM ... DESFAVOR DE TERCEIROS. HIPÓTESE QUE NÃO AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO ...