serralheiro insalubridade
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Acórdão Nº 0020806-24.2015.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-04-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que presentes todos os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo de emprego requerido, havendo habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica na relação existente entre as partes, suficientemente comprovada por meio dos depoimentos e prova documental juntada. Recurso Ordinário
... 477 da CLT; pagamento do adicional de insalubridade", em grau máximo, durante todo o período contratual, tendo como base de c\xC3" ... que foi admitido em 06 de fevereiro de 2014, na função de Serralheiro, com salário de R$3.000,00, para trabalhar de segunda à sexta-feira, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000231-11.2014.5.06.0142), 20-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARTÕES DE PONTO. AUTENTICIDADE DESCONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DO RESTANTE DOS CONTROLES. HORAS EXTRAS DEVIDAS. À luz do art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova hábil à verificação da jornada de trabalho, prevalecendo a jornada ali registrada, diante da ausência de vícios de fácil constatação ou prova robusta em sentido contrário. Na hipótese, a...
... Na sequência, reclama contra o deferimento do adicional de insalubridade, alegando que não havia o manuseio de produtos químicos pelo obreiro, sto que o mesmo somente exerceu as funções de auxiliar de serralheiro e serralheiro, tampouco ficava exposto ao agente físico "calor", na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001224-73.2017.5.07.0028), 2018-07-27
... Pleiteia ainda o pagamento do adicional de insalubridade, aduzindo que trabalhava como serralheiro. Ainda, requer as diferenças ...
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Sentença nº 1000548-12.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... breve exposição fática e jurídica, postula: adicional de insalubridade; depósitos de FGTS; reconhecimento de acidente de trabalho; estabilidade ... local de trabalho da parte reclamante, José Paulo dos Santos, Serralheiro Soldador, constatou-se que:Radiações Não Ionizantes: A operação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000975-20.2014.5.06.0008), 29-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Correta a decisão, que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos, para Vara do Trabalho competente, para o processamento do feito. Recurso improvido.
... função de caldeireiro, argumentando que mesmo a função de serralheiro dá direito ao adicional de insalubridade e, por consequência ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001904-40.2016.5.07.0013), 2017-09-28
... ; a remuneração mensal é de R$ 1.220,40 mais adicional de insalubridade de 20%; o cargo do autor era serralheiro; as férias foram pagas com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000271-66.2018.5.07.0031), 2019-06-21
... 2.2.2. Do adicional de insalubridade: ... Na peça vestibular, a parte autora pleiteia a condenação da ... , alegando que, no exercício da função de auxiliar de serralheiro e soldador, laborou exposto a agentes insalubres acima dos limites de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-19.2015.5.06.0232), 13-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DONO DA OBRA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331/TST. INCIDÊNCIA DA OJ 191 do C. TST. Na situação dos autos, a recorrente não figura como tomadora dos serviços prestados pelo reclamante, na qualidade de empregado da primeira reclamada, mas sim como dona da obra, cujo objeto contratado foi a execução de obra e semelhantes em uma das fases da construção da fábrica da FIAT,...
... e passível de dúvida quanto a caracterização ou não de insalubridade, devendo ser desconsiderado como prova. Ressalta " sempre forneceu todos ... Na inicial, afirmou o reclamante que " exercia a função de Serralheiro, laborando no Suporte de tubulação e caixa de incêndio, trabalhando com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001238-69.2013.5.06.0143), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL. I-Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de "expert". II-Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZA\xC3" ... ão, sob o fundamento de que embora contratado para função de serralheiro, o reclamante também praticou atividades tais como: eletricista, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-02.2016.5.06.0232), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de insalubridade é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento ... metálicos perdurou após a promoção, do reclamante, de serralheiro para mecânico, em 01.02.2016 ... Quanto à alegação da suplicante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000771-17.2017.5.06.0413), 18-07-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Existindo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da existência de insalubridade nas atividades de trabalho do autor e, havendo prova de que não houve fornecimento regular de EPI, não foi possível elidir os efeitos nocivos à saúde, em virtude do exercício de atividade insalubre. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Existindo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca ... As partes convergem quanto ao desempenho da função de serralheiro - aliás, é este o cargo anotado na CTPS (Id nº 087c5ba) -, sendo devido ... -
Sentença nº 1000427-85.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... no interregno de 03/11/2009 a 20/07/2021, no mister de “serralheiro”, com salário final mensal de R$ 3.113,24 (três mil, cento e treze ... úde relacionada a acidente de trabalho e para apuração de insalubridade (ID.ce92a26 e ID. c69b42f). Laudo médico ofertado pela Perita do ...
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Acórdãos nº 1002547-15.2016.8.26.0073 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... VOTO Nº 9020 APELAÇÃO – Adicional de Insalubridade. Base de Cálculo – Base de cálculo - Art. 146 da Lei ... Avaré. Serralheiro. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. O ...
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Acórdão Nº 0020448-72.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
... destacou que o alegado inadimplemento do adicional de insalubridade e de outras parcelas contratuais não autorizariam a rescisão indireta do ... 31-7-2020, informando que trabalha na parte ré na função de Serralheiro desde 17-9-2012, buscando a rescisão indireta do contrato de trabalho, ...
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Acórdão Nº 0020572-60.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. ÓLEOS E ... que é incontroverso nos autos que desempenhava funções de serralheiro, efetuando a manutenção geral dentro da fábrica, de modo que em face as ...
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Sentença nº 1000097-93.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2024
... quanto ao termo inicial do contrato, e de pagar adicional de insalubridade, diferenças salariais, diferenças a título de horas extraordinárias, ... É fato incontroverso que o Autor laborava como “ Serralheiro” , mas divergem as partes quanto à ocorrência de insalubridade no ...
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Acórdão, Processo nº 5015811-55.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-07-2022
... para o vínculo de 15/12/1983 a 22/9/1984 nas funções de ‘serralheiro’. A parte autora deixou de trazer à colação formulários ou laudos dividualizados, certificadores da possível insalubridade da profissão e do ambiente laboral. ( ... ). Outrossim, é inviável o ...
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Sentença nº 1001636-08.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... ÇÃO.A inicial sustenta prestação de serviços do autor como serralheiro e exposição a agentes químicos e físicos, a embasar o adicional de ...
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Sentença nº 1001396-15.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... A parte autora pede verbas rescisórias, FGTS , adicional de insalubridade e danos morais. Junta documentos. A(s) Ré(s) apresenta(m) defesa com ... ão não ionizante em decorrência da execução das tarefas de serralheiro. Ademais, o laudo pericial aponta que não houve eliminação da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.02.004859-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2016
... 230)Quanto ao perodo em que a parte exerceu a funo de serralheiro, entre 17.08.1987 e 11.09.1991, considerou o Juzo de 1 grau no ter restado demonstrada a insalubridade nos autos, sendo que no houve recurso do autor neste aspecto.Sendo assim, ...
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Acórdãos nº 1001255-92.2016.8.26.0073 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
... DOS SANTOS VOTO Nº 8765 APELAÇÃO – Adicional de Insalubridade – Base de Cálculo – Art. 146 da Lei Municipal nº 315/95, ... Avaré. Serralheiro. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. O ...
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Acórdão Nº 0021015-56.2019.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-03-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... d5dd12a - Pág. 1), passou a exercer a função de Serralheiro, com salário mensal de R$ 1.193,64, no momento da rescisão, acrescido do adicional de insalubridade em grau máximo (ID. fab0ccc - Pág. 23) ... De acordo com as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001624-15.2011.5.07.0023), 2013-09-17
... 2.1.MÉRITO: ... 2.1.1- DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: ... Aduz o reclamante, em resumo, que no desempenho de suas funções na ... serralheiro, e não trabalhava em ambiente insalubre ... A CLT no seu art.189, ...