sindicato funcionarios publicos guaruja
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... pela sociedade, no caso dos serviços públicos e ressarcido pela empresa privada, se a sua ... de cargos públicos e, portanto, funcionários em sentido amplo” ... No nosso entendimento, ... condomínio, pelo administrador ou pelo sindicato. § 2º as sociedades sem personalidade ... podemos considerar a praia da enseada no Guarujá. Portanto, o Poder Público e toda sociedade ...
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Acórdão indexados nº DC-321/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Octubre de 2000
A C Ó R D Ã O ... RLL/Sl/emf ... SINDICATO - EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS. O atual ... SINDICAIS DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ E ITANHAÉM e ... formulado pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São ... Paulo, que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e ... 10947224; Guarujá; Vigésima Oitava Câmara de Direito Privado; ... bens da apelante foram furtados por funcionários da apelada. Inversão do ônus da prova nos ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
@SEÇÃO I. Da associação em sindicato ... Art. 511 ... É lícita a associação ... dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos ... sindicais de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém ... êm surgido numerosos sindicatos de funcionários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO ... DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRAGANCA PAULISTA E ... SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL, ... SINDICATO ... DE SANTOS, SÃO VICENTE, CUBATÃO, GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, PRAIA ... -
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2018
... : NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS LOCADORAS DE ... ), INVESTIGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITÁPOLIS E TABATINGA - Relator: ... ANÔNIMO), NOTICIADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, NOTICIADO: Sindicato dos Funcionários Públicos ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... 516. Não será reconhecido mais de um Sindicato representativo da mesma categoria econômica ou ... auferir altas rendas nos espetáculos públicos, juntamente com o significado econômico e moral ... Ordinário da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá — Relatora: Des. Maria Isabel Cueva Moraes) ... havidas com os atletas e demais funcionários, inclusive direito de imagem. Ademais, os atletas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vem mais ... Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de ... 5.620 ... presta atendimento a todos os funcionários do Palácio dos Bandeirantes. Realizou os ... Guarujá, Santos, Itanhaém, São Vicente e Mongaguá; ... de Pesquisas Tecnológicas-IPT, Sindicato" do Comércio Atacadista de Madeira do Estado de S\xC3" ...
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Laudo da PF indica que documentos do tríplex foram rasurados; Lula e Marisa são indiciados
... aprovao" da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancrios, assinada por Marisa Letcia. Laudo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... a cobertura do 13º salário dos funcionários da administradora e das despesas ... associados, que mantêm vínculo com o sindicato apelado - Atividades do clube não constituem ... Conceitua os serviços públicos municipais e proíbe a particulares exercê-los, ... 0000, Relator(a): Enio Zuliani, Comarca: Guarujá, Órgão julgador: Câmara Reservada de Direito ...
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Decisões Monocráticas nº 1171634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... , da Lei nº 152/68, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jandira ... Em ... Recte.(s) : Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de ... dos Arrumadores de Santos, SÃo Vicente, Guarujá ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , deferiu liminar estatuindo que o sindicato dos trabalhadores é que deve negociar com a ... , não podendo ser oposto aos empregados públicos contratados validamente sem concurso, ... Bolsas de estudos. Filhos de funcionários. § 9º do art. 28 da Lei n. 8.212/91. Não ... dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e ... 10947224; Guarujá; Vigésima Oitava Câmara de Direito Privado; ... ao pagamento de salário dos funcionários, haja vista a natureza alimentar [ ... ] a ...
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Sentença nº 1000221-45.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATSum ... públicos" e a reclamante como trabalhadora. \xC2" ... ção mensal dos registros dos funcionários e o cumprimento das obrigações trabalhistas e ... o empregado esteja assistido por seu sindicato" de classe. Neste sentido destacamos: \xC2" ...
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Sentença nº 1000144-36.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd ... públicos" e a reclamante como trabalhadora. \xC2" ... ção mensal dos registros dos funcionários e o cumprimento das obrigações trabalhistas e ... o empregado esteja assistido por seu sindicato" de classe. Neste sentido destacamos: \xC2" ...
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Sentença nº 1000359-46.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd ... públicos" e a reclamante como trabalhadora. \xC2" ... ção mensal dos registros dos funcionários e o cumprimento das obrigações trabalhistas e ... o empregado esteja assistido por seu sindicato" de classe. Neste sentido destacamos: \xC2" ...
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Sentença nº 1000189-40.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATSum ... públicos" e a reclamante como trabalhadora. \xC2" ... ção mensal dos registros dos funcionários e o cumprimento das obrigações trabalhistas e ... firmado do lado econômico pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... transferência de recursos públicos à companhia, após a alienação de ações; ... no emprego para todos os funcionários da ... Companhia, garantindo a continuidade de ... Guarujá. A empresa expandiu seus serviços, assinando ... V - 2 (dois) representantes do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São ...
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Sentença nº 1001188-27.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd ... públicos" e a reclamante como trabalhadora. \xC2" ... ção mensal dos registros dos funcionários e o cumprimento das obrigações trabalhistas e ... firmado do lado econômico pelo Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais ...
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Sentença nº 1000799-42.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd ... públicos e o reclamante como trabalhador. ... ção mensal dos registros dos funcionários e o cumprimento das obrigações trabalhistas e ... não se encontra representada pelo sindicato econômico que firmou as normas coletivas ...