sindicatos dos professores
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Autonomia Sindical
... ção, interferência de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos); 527 — (livro de registro de sócios); 528 — (intervenção ... de Cesarino Júnior, Miguel Reale e Canuto Mendes de Almeida, professores da Faculdade de Direito de São Paulo, como mentores da formação do ...
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Sindicatos argentinos abrem guerra salarial
... BANCOS REFAZEM PROJEES ... A guerra do momento entre os sindicatos dos professores, que exigem um reajuste de 35%: o salrio-base iria de 9.600 pesos (US$ 600) para 13 mil pesos (US$ 812,50). A governadora da provncia de Buenos ...
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Acórdão Nº 0020538-85.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA SINDICATO AUTOR. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Frente à garantia outorgada aos sindicatos pela Constituição, em seu art. 8º, III, o sindicato autor é parte legítima para defender em juízo os interesses coletivos e individuais dos trabalhadores que integram a sua categoria profissional. Caso em que a pretensão versa sobre o pagamento de diferenças salariais devidas aos...
... RECORRIDO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Frente à garantia outorgada aos sindicatos pela Constituição, em seu art. 8º, III, o sindicato autor é parte ... -
Justiça do trabalho suspende demissões da estácio no país
... ontem liminar suspendendo por 30 dias a demisso de 1.200 professores em todo o pas anunciada pela Estcio. A deciso, assinada pela juza ... trs reunies entre representantes da universidade e de sindicatos dos professores, com mediao da Justia do Trabalho ... " No houve acordo ...
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Covid-19: Retomada das aulas presenciais no Rio na segunda, dia 5, divide opiniões
... ça pela educação infantil e pelo Ensino Fundamental, mas os sindicatos dos professores — da rede privada e pública — criticaram a decisão ...
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Covid-19: Retomada das aulas presenciais no Rio na segunda, dia 5, divide opiniões
... comea pela educao infantil e pelo Ensino Fundamental, mas os sindicatos dos professores da rede privada e pblica criticaram a deciso no momento ...
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Covid-19: Retomada das aulas presenciais no Rio na segunda, dia 5, divide opiniões
... comea pela educao infantil e pelo Ensino Fundamental, mas os sindicatos dos professores da rede privada e pblica criticaram a deciso no momento ...
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Covid-19: Retomada das aulas presenciais no Rio na segunda, dia 5, divide opiniões
... comea pela educao infantil e pelo Ensino Fundamental, mas os sindicatos dos professores da rede privada e pblica criticaram a deciso no momento ...
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‘A gente utiliza as eleições para divulgar o partido’
... Atuamos nos sindicatos (dos professores, dos bancrios, nos Correios, petroleiros ... ), discutindo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001400-19.2015.5.06.0006), 28-08-2017
EMENTA: PROFESSORA. PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INDEVIDO. Considerando que a reclamada juntou aos autos as fichas financeiras de ID's d947fd2; f340058; 8819c1e, que demonstram o pagamento dos valores devidos a título de hora-aula, bem como do RSR (código 1535 - RSR Pedagogia; código 2004 - RSR Aulas atividades), as quais foram impugnadas pela autora, tão somente por se tratar de...
... o SINPRO e nenhum outro sindicato representa a categoria dos professores na base territorial de Pernambuco. Acrescenta que a rescisão contratual ... de Trabalho anexadas pela autora, embora celebradas entre os Sindicatos dos professores e dos estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000914-79.2016.5.06.0012), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. HORA AULA. Em conformidade com o art. 320 da CLT e a OJ nº 244 da SDI-I, do TST, a redução de turmas e, consequentemente, da carga horária do professor não configura hipótese de alteração contratual lesiva e nem afronta o princípio da irredutibilidade salarial quando, motivada pela redução no número de alunos e/ou de turmas, não haja a reduçã
... acoplou aos autos Convenções Coletivas celebradas entre os sindicatos dos professores e sindicato dos estabelecimentos de ensino do Estado de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 391-58.2011.5.09.0659) 12-12-2018
... DO SINDICATO DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PROFESSORES MUNICIPAIS DE GUARAPUAVA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA ... na competência desta Especializada as ações ajuizadas por sindicatos, cobrando o pagamento de contribuições sindicais de servidores que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000250-77.2018.5.07.0003), 2019-05-17
... contribuições sindicais do reclamante para o Sindicato dos Professores (SINPRO-CE) e não para o SENALBA, conforme constam de todos os registros ... decorrentes de Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelo Sindicatos dos Professores, o que não era observado pelo empregador que, aliás, em ...
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A crise da Covid-19, o professor e o direito de imagem
Jorge Leite: A Covid-19, o professor e o direito de imagem
... , sobretudo para as atividades antes empreendidas pelos professores em salas de aula físicas, e agora por meio virtual, é necessário ... maior segurança jurídica é a negociação coletiva entre os sindicatos patronais e dos professores fixando balizas, prestigiando-se inclusive o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 63300-53.2010.5.17.0141) 20-06-2018
... hora/aula sob o prisma do valor recebido por todos os outros professores da faculdade quando da sua reintegração e do direito à isonomia , ... Individual foram previstos em acordos firmados entre os Sindicatos dos Professores e dos Auxiliares de Administração Escolar/ES e a ...
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Retomada das aulas presenciais divide opiniões
... comea pela educao infantil e pelo Ensino Fundamental, mas os sindicatos dos professores " da rede privada e pblica " criticaram a deciso no ...
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Parados para pressionar
Ao menos sete sindicatos anunciam paralisações até a copa do mundo como forma de reivindicar ... Os dissidentes reivindicam aumento de 40% ... PROFESSORES ... Começou ontem uma nova greve dos professores da rede pública do Rio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1955-90.2010.5.03.0104)
... TST, considerando a disposição coletiva firmada entre os Sindicatos dos professores e Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062101920164058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0806210-19.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Liecio De Morais Nogueira e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz JUIZ...
... 6º da Lei 9.424/96, que destina 60% desses ao pagamento dos professores. Fundamentou, ainda, que "o fato de que parte dos recursos do FUNDEF ... Registre-se, ainda, que a legitimidade dos sindicatos" para o ajuizamento de ação civil pública está condicionada à comprova\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20987-50.2017.5.04.0123)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. VALIDADE DA CITAÇÃO. REGULARIDADE NO ENDEREÇAMENTO DA NOTIFICAÇÃO. SÚMULA 16/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Tribunal Regional registrou que a notificação de audiência inaugural foi enviada para o endereço correto da Ré da ação de...
... de orientação de trabalho de conclusão de curso – TCC dos professores do curso ... de Enfermagem. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS ... Prevalece no âmbito desta Corte a compreensão de que os sindicatos possuem legitimidade ... para atuar amplamente como substitutos ... -
Acordão nº 20160085351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... ão fez parte daquelas pactuações normativas firmada entre os sindicatos dos professores e dos estabelecimentos de ensino, não tendo firmado as ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... técnicas só puderam existir quando passaram a contar com professores para ensinar-lhes a profissão a ser desempenhada ... Para Lorenzo ... lacuna e garantir efetividade ao adicional de penosidade, os sindicatos negociam o pagamento com os empregadores, por meio de acordos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000896-43.2016.5.06.0211), 27-04-2017
PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE. ART. 570, DA CLT. PREVALÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DA AGREGAÇÃO. SINDICATO ESPECÍFICO COM CONDIÇÕES DE REPRESENTAR E SUBSTITUIR A CATEGORIA PROFISSIONAL. Na ocorrência de conflito de representação entre dois sindicatos, um mais específico em relação à atividade profissional, mas de âmbito estadual, e o outro uma entidade eclética de âmbito intermunicipal- menos...
... RECORRIDO : SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINPRO ... ADVOGADOS : SUSY DE ANDRADE BEZERRA E ... Na ocorrência de conflito de representação entre dois sindicatos, um mais específico em relação à atividade profissional, mas de ... -
Acórdão Nº 0020423-61.2016.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EMENTA TUTOR PRESENCIAL. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. DIFERENÇAS SALARIAIS . Manutenção da sentença que reconheceu ter o reclamante exercido atividades inerentes ao cargo de professor docente, sendo devidas as diferenças salariais postuladas.
... , enfim, executava tarefas atribuídas exclusivamente a professores e não a tutores ... Dessa forma, tendo em vista o princípio da primazia ... Curioso verificar que o TRCT foi homologado pelo Sindicatos dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS (Id ... -
Decisão da Presidência nº 636553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
Decisão: A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições Públicas de ... Social FENASPS (eDOC 42); O Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande Do Sul ...