sindicatos dos professores
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Sentença nº 1001784-78.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... poderia também utilizar o banheiro da Câmara Municipal, dos Sindicatos dos professores ou Laboratório da criança, bem como afirmou que não ...
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A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de...
... sindical, permite a possibilidade de criação de diversos sindicatos numa mesma categoria profissional ou econômica, dentro da mesma base ... , dois ou mais sindicatos representativos da categoria dos professores no mesmo Município, motivo pelo qual, indaga-se o sistema da unicidade ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... ções trabalhistas; à expropriação do conhecimento dos professores; à corrosão da autonomia didático-científica dos professores e das ... Os sindicatos e os movimentos antissistêmicos foram severamente golpeados pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003217520164058500), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800321-75.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPE ADVOGADO: Gabrielle Lobo Santiago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. SINDICATO....
... ção Federal, firmou entendimento no sentido de que os sindicatos têm legitimidade processual para atuar na defesa de todos e quaisquer ... determinado o alcance subjetivo da presente demanda a todos os professores do âmbito de abrangência da ADUFS, independentemente de autorização ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... 6. Representação. 7. Sindicatos patronais. 8. Fins: 8.1. Defesa de direitos individuais. 8.2. Defesa ... , Luiz Gushiken, sindicatos dos bancários, Luiz Dulci, professores, Jaques Wagner, petroleiro, Luiz Marinho, metalúrgico. (857) No ano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000268-64.2019.5.14.0425)
... -se também que na data de 08/04/2019, fora ajuizada pelos SINDICATOS, especificamente pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ACRE - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... regra geral a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo acontecendo com a econômica ... ática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também educacional ... Todo ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ício nas funções de magistério as seguintes atividades dos professores, desenvolvidas nas universidades e nos estabelecimentos isolados de ensino ... § 5º Os sindicatos e entidades representativas de classe poderão acompanhar a cobrança, ...
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Decisão monocrática Nº 6565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... ão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de ... ções Federais de Ensino Superior ANDIFES; a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000785-73.2016.5.06.0271), 08-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ANTERIORMENTE À LEI 13467/2017. REGISTRO DA ENTIDADE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. IMPRESCINDIBILIDADE. O Colendo TST, desde 27/03/1998, editou a Orientação Jurisprudencial nº 15, da SDC, firmando entendimento no sentido da imprescindibilidade do registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para que uma entidade...
... Recorridos : SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINPRO/PE e SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE ... o SINTEPE e em inúmeros municípios pernambucanos existem sindicatos representantes da categoria dos professores local, como é o caso de ... - Regras diferentes na aposentadoria para professores
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Decisão monocrática Nº 6256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... 3. Além disso, as federações, sindicatos e associações que tutelam os interesses dos servidores e compõem a ...
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Decisão monocrática Nº 51290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2022
... por ADUFRGS SINDICAL – Sindicato Intermunicipal dos Professores Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, ADUFSCAR SINDICATO – ... , Buri e Sorocaba e PROIFES FEDERAÇÃO – Federação de Sindicatos" de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino B\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000011-53.2012.5.06.0022), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. A terceirização de serviços, mesmo através de Cooperativa de Trabalho, deve atender aos preceitos constantes das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, conforme orientação agasalhada pela Súmula 331, do C. TST, bem assim em atenção ao disposto no art. 9º, da CLT. Com
... Explica que segundo as regras acad ê micas da recorrida, os professores deveriam receber sal á rio fixo invari á vel, equivalente à carga hor ... Sindicatos dos Professores) e o sindicato representativo da categoria econ ô mica da ... -
Acórdão Nº 0306738-66.2014.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-04-2020
... 1. Os professores têm direito a trinta dias de férias anuais - uma garantia ... Sindicatos detêm ampla legitimidade para atuar em nome dos membros da categoria, ...
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Decisao Nº 8021804-43.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... da categoria, com o fito de discutir a situação dos professores excedentes, à qual a impetrante se enquadra, razão pela qual foi ... ário de Educação, de professores, diretores escolares e dos sindicatos que representam a categoria no Município, quais sejam, Sindicato dos ...
- Decisão Monocrática nº 279325 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Junio de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001071-15.2015.5.06.0262), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1. A contribuição sindical tem caráter obrigatório, ante a sua natureza jurídica de tributo, estando prevista na parte final do art. 8°, IV, da Constituição Federal, e é imposta a todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, inclusive aos servidores públicos civis, aos quais foi conferido o direito à livre associação sindical,
... RECORRIDOS : FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO ... SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE PERNAMBUCO ... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0022027-19.2015.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. BLOQUEIOS E SEQUESTROS DE VALORES RELATIVOS A RPV'S. É endendimento desta SDI1 que, sendo a matéria é típica da fase de execução, deve ser veiculada pelas suas medidas de impugnação próprias (ações incidentais e recursos), as quais são dotadas de efeito suspensivo, sendo viável, ainda, o manejo preventivo ou...
... 1) envidar esforços para negociação com os sindicatos dos servidores e dos professores para fins de estabelecer plano de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1003365-10.2016.5.02.0000) 14-05-2018
... abrange os profissionais de educação física que atuam como professores. Decidiu, portanto, de modo contrário ao entendimento desta Subseção ... as categorias econômicas representadas pelos referidos Sindicatos Suscitados ... Verifica-se, contudo, que ... restou comprovado, por ...
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Acordao N° 1688096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Cumprimento de sentença. Execução individual de ação coletiva. Processo 0030649-57. 1992. 8. 07. 0001. Sindicato dos professores. Preliminar de nulidade da sentença suscitada em razões recursais. Violação ao princípio que veda a decisão surpresa. Mácula inexistente. Preliminar rejeitada. Emenda à inicial. Regularização do polo ativo e representação processual. Legitimidade...
... APELANTE(S) SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargadora ... Preliminar ... de nulidade rejeitada ... 2. Os sindicatos têm legitimidade extraordinária para, na qualidade de substitutos ... -
Trabalho docente na educação básica no Brasil sob indústria 4.0
... a comunidade escolar, envolvendo familiares, estudantes e professores. Com a pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação autorizou, em 18 ... sindicatos, em especial na esfera pública, considerando-se a forma aligeirada, sem ...
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Acordão nº 20150850209 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Septiembre de 2015
... pela aplicabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores, acostada aos autos. O inconformismo, contudo, não merece prosperar ... 26 e seguintes) fora firmada pelos seguintes sindicatos: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0053183-6 de T5 - QUINTA TURMA
... extraordinária dos professores do Grupo Nacional de Ensino, acostada às fls. 169/172 e 319/322 daqueles ... Que foram feitos acordos com os sindicatos dos professores no período de 1999/2000 até os dias de hoje. Que, com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001809-67.2017.5.07.0015), 2018-08-21
... descumprimento das Cláusulas das Convenções Coletivas dos Sindicatos de Professores do Estado do Ceará, especificado pelo autor nos seguintes ...