Sistema de Informação de Schengen
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... desenvolvimentos tecnológicos da informação ... Acompanhando a humanidade desde o seu ... que se iniciou com o Acordo de Schengen (1985), através do qual a Comunidade Européia ... era, ao mesmo tempo, a criação de um sistema comum de asilo, a instituição de uma política ... -
Acórdão Nº 0017672-02.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
... do voo/passagem, sem qualquer informação" prévia, ou que seja ... prestada a devida assist\xC3" ... Espaço Schengen (Liechenstein, Noruega, Islândia e Suíça); ... da companhia aérea as telas do sistema indicando a ausência de falha na ... prestação ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 115, de 28 DE OUTUBRO DE 2021
... a viagens afetas às atividades do Sistema Confea/Creas. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E ... -sede do evento; e XVII - Tratado de Schengen: convenção assinada entre mais de 30 (trinta) ... ao fato gerador, devendo essa informação" ser encaminhada à unidade organizacional respons\xC3" ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... , inclusive para brasileiros no Espaço Schengen, no qual Portugal e França se encontram ... -se que o réu é um dos grandes bancos do sistema financeiro nacional. Nesses casos, quanto maior a ... Não há qualquer informação" sobre a vida econômica-financeira da autora, a n\xC3" ...
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Imc
... 4.1.3 Consulta e informação de melhor rota e percurso, “on-line”; ... 4.4 Disponibilizar para o CONTRATANTE um sistema de auto agenda- ... mento tipo self-booking com ... de atender as exigências do Tratado de Schengen e ... para garantir a efetividade das demais ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa ... Nos termos da informação constante da folha 85 do pro- ... cesso nº ... ários e não signatários do Tratado de Schengen, ... com abrangência mundial, para funcionários ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações ... denominado ... Resposta 1 ... Essa informação no site da Unicamp é para a contratação ... ários e não signatários do Tratado de Schengen, ... com abrangência mundial, para funcionários ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Resposta 1 ... Essa informação no site da Unicamp é para a contratação ... Aquisição de licença de software de um sistema de ... avaliação de vulnerabilidade ... O ... ários e não signatários do Tratado de Schengen, ... com abrangência mundial, para funcionários ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... ários e não signatários do Tratado de Schengen, ... com abrangência mundial, para funcionários ... o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de ... contratações denominado ... elétricas e manuais, considerando a informação da pregoeira, ... datada de 08/08/2022, que ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS- ... TRO DE PREÇOS Nº 00016/2022 - ... INFORMAÇÃO" ... Valor: R$ 2.706.241,68 ... Vigência: Vigorar\xC3" ... signatários doTratado de Schengen, com abrangência mundial, ... para funcionários ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS- ... TRO DE PREÇOS Nº 00016/2022 - ... INFORMAÇÃO" ... Valor: R$ 2.706.241,68 ... Vigência: Vigorar\xC3" ... signatários doTratado de Schengen, com abrangência mundial, ... para funcionários ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... dio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa ... ção de recursos de tecnologia da informação, ... denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando ... ários e não signatários do Tratado de Schengen, ... com abrangência mundial, para funcionários ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... GAESP, a representação, a peça de informação, a notícia ... de fato, autos de investigação ... signatários doTratado de Schengen, com abrangência mundial, ... para funcionários ... Sistema Municipal ... de Arquivos previstos na Lei 6.720, ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... GAESP, a representação, a peça de informação, a notícia ... de fato, autos de investigação ... signatários doTratado de Schengen, com abrangência mundial, ... para funcionários ... Sistema Municipal ... de Arquivos previstos na Lei 6.720, ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... GAESP, a representação, a peça de informação, a notícia ... de fato, autos de investigação ... signatários doTratado de Schengen, com abrangência mundial, ... para funcionários ... Sistema Municipal ... de Arquivos previstos na Lei 6.720, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... ários e não signatários do Tratado de Schengen, ... com abrangência mundial, para funcionários ... ocorrera nosso sistema automaticamente quando eles emitirem ... NOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CAMPUS “LUIZ DE QUEIROZ”, ... do tipo ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... ção de Serviço de Manutenção do Sistema ... Valor do Contrato: R$ 15.600,00 ... Prazo de ... CONTRATADA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A ... CNPJ: 86.781.069/0001-15 ... ários e não signatários do Tratado de Schengen, ... com abrangência mundial, para funcionários ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... GAESP, a representação, a peça de informação, a notícia ... de fato, autos de investigação ... signatários doTratado de Schengen, com abrangência mundial, ... para funcionários ... Sistema Municipal ... de Arquivos previstos na Lei 6.720, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6282 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TCE. IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. CITAÇÃO. AUDIÊNCIAS E OITIVAS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E JUSITFICATIVAS, CONTAS IRREGULARES DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. DÉBITO E/OU MULTA. ACOLHIMENTO DE JUSTIFICATIVAS DE OUTROS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÃO.
... seria obrigatrio em razo do Tratado de Schengen (pea 56, p.4) ... d.I) receber recursos pblicos ... 021.654/2014-0 - Levantamento no Sistema Nacional do Desporto e no voto condutor do Acrdo ... -
ACÓRDÃO Nº 6282 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-04-2021
TCE. IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. CITAÇÃO. AUDIÊNCIAS E OITIVAS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E JUSITFICATIVAS, CONTAS IRREGULARES DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. DÉBITO E/OU MULTA. ACOLHIMENTO DE JUSTIFICATIVAS DE OUTROS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÃO.