sociedade de investimentos
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LEI ORDINÁRIA Nº 8693, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Descentralização Dos Serviços de Transporte Ferroviario Coletivo de Passageiros, Urbano e Suburbano, da União para os Estados e Municipios, e da Outras Providencias.
... § 3º A cisão com versão de parcela do patrimônio em sociedade já existente e sob controle acionário direto ou indireto de Estado ou ... diz respeito ao tráfego mútuo e aos planos diretores de investimentos, em áreas comuns a ambas as empresas ... Parágrafo único. Entende-se, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal pactue a execução ... III - outras despesas correntes (GND 3); ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, incluídas as despesas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... o atendimento da programação relativa ao Projeto Piloto de Investimentos Públicos - PPI, conforme detalhamento constante de anexo específico do ... -se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas ... § 1o ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... sociedade; e ... IV – auxiliar o Ministro de Estado na supervisão das atividades ... de mercado de capitais, de políticas, planos e programas de investimentos em infraestrutura; ... XI – assessorar as representações do ...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART AVISO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PROC. Nº 0013.2019.CPL.PE.0003.PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003.2019, pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Vice-Pr esidente de Participações e Investimentos (VPPI) desta Sociedade, tendo por objeto os ser viços de manutenção predial, compr eendendo 01 (um) Pintor e 01 (um)...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... III - permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa ... ões sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade ... § 2° Aplicam-se os dispositivos desta lei, no que couber, ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... ça e saúde no trabalho incluirão mecanismos de consulta à sociedade em geral e às organizações sindicais mais representativas de ... d) o recebimento de investimentos que possam gerar considerável expansão do mercado de trabalho local; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações com direito a voto; e ... , conforme a variação dos custos de operação e dos investimentos no SISCOMEX ... #Lei nº 9.716, de 1998, art. 3º, § 2º ... § ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... e os Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas, conforme ... VIII - Concessão ou prorrogação do prazo de estada - Investimentos ou atividade de relevância econômica, científica, tecnológica ou ...
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LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
... I - a proporção das ações com direito a voto detidas pelos acionistas da sociedade ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... definidas em lei, com autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade" de economia mista, integrantes da administração pública federal, a crit\xC3" ... e tratamento ambientalmente adequados de resíduos; e a investimentos no setor de armazenagem nacional de grãos e açúcar; e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... ou indireta, de qualquer esfera de governo, e a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal pactue a execução ...
- ARMORIAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 12.534.399/0001-70 - NIRE 26300018845 ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020. 1. Data, Horário e Local. No dia 07/02/2020, às 10 horas, na sede social da Armorial Investimentos e Participações S.A. (“Sociedade”), na Rua Edson M ororó Moura, nº 65, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.40...
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XP cria nova corretora de investimentos, agora com escritórios BRA e BS
SO PAULO A corretora XP anunciou nesta sexta-feira a criao de uma nova corretora de investimentos em sociedade com os escritrios de agentes autnomos BRA e BS Investimentos, especializadas em renda varivel. A companhia controlada por Guilherme Benchimol ser ...
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XP cria nova corretora de investimentos, agora com escritórios BRA e BS
SO PAULO A corretora XP anunciou nesta sexta-feira a criao de uma nova corretora de investimentos em sociedade com os escritrios de agentes autnomos BRA e BS Investimentos, especializadas em renda varivel. A companhia controlada por Guilherme Benchimol ser ...
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LEI 13280 de 03/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
... § 2º O plano de investimentos e a prestação de contas previstos no § 1º deverão ser apresentados, ... a garantir a transparência do processo e a participação da sociedade" ... § 3º O GCCE deve apresentar plano de aplicação de recursos em at\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.
... , considerados os encargos de administrao, manuteno e novos investimentos, e encaminh-los ao Ministrio da Aeronutica, para justificar a utilizao de ... Pargrafo nico. A ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro Sociedade Annima, autorizada a ser constituda pela Lei n 5.580, de 25 de maio de ...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade ... § 2º Cabe ao Poder Executivo definir, por código da Tabela de ... deduzir do imposto de renda devido as quantias referentes a investimentos feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras ...
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Decreto nº 9.977 de 19/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
... e Negócios de Impacto tem a finalidade de articular órgãos e entidades da administração pública federal, do setor privado e da sociedade civil para a promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto ... Art. 2º Para fins do disposto ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... VI - identificar, analisar e avaliar os investimentos estratgicos do Governo, suas fontes de financiamento e sua articulao com ... de quaisquer projetos, usaro dos meios adequados para informar sociedade e aos usurios em geral a origem dos recursos utilizados ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
... I - elevao dos investimentos pblicos aliada conteno do crescimento das despesas correntes primrias at ... : pela sua implementao so ofertados bens e servios diretamente sociedade e so gerados resultados passveis de aferio por indicadores; ... b) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... poderão manifestar a opção pela aplicação do imposto em investimentos regionais na declaração de rendimentos ou no curso do ano-calendário, ... atribuídos a cada cônjuge, na hipótese de dissolução da sociedade conjugal ou da unidade familiar ... Declaração de Rendimentos das ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e ... e das programações orçamentárias dos fundos de investimentos regionais; ... g) acompanhamento e avaliação dos programas integrados de ...
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LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... O disposto nesta Lei tem por objetivo promover e fomentar os investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, visando, entre outros: ... , estadual, distrital e municipal promover a conscientização da sociedade quanto aos limites de exposição humana aos campos elétricos, ...