sociedade de investimentos
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Acórdão nº 2009/0247419-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE ... : SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A ... ADVOGADOS ... EMBARGANTE ... : PINTO DE ALMEIDA INVESTIMENTOS S/A ... ADVOGADOS ... : ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... III - constituída sob a forma de sociedade por ações; ... IV - cuja atividade seja banco comercial, banco e investimentos, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... a partir de 2 (duas) listas tríplices, uma indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e outra indicada pela Academia ... os documentos de diretrizes gerais e o plano anual de investimentos do FNDCT ... Art. 6o Com a finalidade de promover a gestão operacional ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção com os Estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da implementação do Plano ... outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... brasileiras e da internacionalização e da atração de investimentos estrangeiros ... CAPÍTULO II ... DO ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS STARTUPS ... ção da empresa cindida, na hipótese de criação de nova sociedade, ou da empresa que a absorver, na hipótese de transferência de ...
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Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
A disponibilidade de infraestrutura de banda larga é um dos primeiros requisitos para que as pessoas acessem a Internet e desfrutem de serviços digitais, como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online. É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da populaç
... Além disso, devem evitar o uso de serviços de TIC como fonte direta de renda, uma vez que o impacto econômico para a sociedade dos investimentos no setor de TIC é maior devido ao fator de competitividade que agrega ... Governança e regulações da Internet na América Latina ... -
Sociedade São Paulo de Investimentos é a nova parceira do site Consultor Jurídico
Sociedade São Paulo de Investimento é a nova parceira da ConJur
A mais nova parceira da ConJur é a especialista em aquisição de ativos judiciais Sociedade São Paulo de Investimentos. A empresa, que atua com compra e venda de precatórios, indicação de fundos de investimento e o... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República; ... IV - o Advogado-Geral da União; e ... a) no relacionamento e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de instrumentos de consulta e de ...
- Em vigor Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ção e supervisão das ações do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e apoio às ações setoriais necessárias à sua execução; ... XL ... – promover e ampliar o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de oportunidades de investimentos e ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... ógicas de serviços financeiros (fintechs), as organizações da sociedade civil de interesse público de crédito, e as demais instituições ... nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, vedada a sua destinação para ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... do subsistema elétrico, e são de sua responsabilidade os investimentos adicionais necessários a esse atendimento ... CAPÍTULO IV ... DA ... sociedade, as associações e entidades representativas, as empresas e os agentes do ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal pactue a execução ... III - outras despesas correntes (GND 3); ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, incluídas as despesas referentes ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... I - sejam a sociedade de comando e uma ou mais afiliadas de grupo de sociedades constituído nos ... § 4º - As normas deste Decreto-lei sobre investimentos em coligada ou controlada avaliados pelo valor de patrimônio líquido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 50100-54.1995.5.01.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática ,
... sociedade Docas Investimentos S.A., na operação que levou à incorporação da ... -
LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... c) ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido ... § 2o ... à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados ...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART AVISO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PROC. Nº 0013.2019.CPL.PE.0003.PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003.2019, pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Vice-Pr esidente de Participações e Investimentos (VPPI) desta Sociedade, tendo por objeto os ser viços de manutenção predial, compr eendendo 01 (um) Pintor e 01 (um)...
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DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
... i) promoção da livre concorrência; ... j) atração de investimentos na produção de energia; e ... l) ampliação da competitividade do País ... ção, inclusive com a participação de representantes da sociedade civil, dos setores de produção e de distribuição, e dos consumidores, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal pactue a execução ... III - outras despesas correntes (GND 3); ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, incluídas as despesas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... o atendimento da programação relativa ao Projeto Piloto de Investimentos Públicos - PPI, conforme detalhamento constante de anexo específico do ... -se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas ... § 1o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... § 3º - A transformação da empresa, firma individual ou sociedade mercantil, em microempresa, e vice-versa, não a implicará em denúncia ... de capital de outra pessoa jurídica ressalvados os investimentos provenientes de incentivos fiscais efetuados antes da vigência desta Lei; ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... ãos e entidades da administração pública, organizações da sociedade, empresas e instituições ou entidades privadas nacionais, internacionais ... ção da proposta do orçamento-programa e do plano anual de investimentos financeiros apresentados pela Diretoria-Executiva; ... c) a aprovação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... III - permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa ... ões sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade ... § 2° Aplicam-se os dispositivos desta lei, no que couber, ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de ... por pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa jurídica optante pelo ...