sociedade em conta participação
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A sociedade em conta de participação e os contratos de investimento coletivo: paralelismo e assimetria
@1. Introdução O objetivo do presente texto é discutir semelhanças e diferenças entre os contratos de investimento coletivo e a sociedade em conta de participação. O trabalho inicia pela análise desta figura societária, e alguns problemas ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se ... Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas ... em emprêsa pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... e) eqüidade na forma de participação no custeio; ... f) diversidade da base de ... h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - exercer comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de sociedade de economia ta, de que o poder público tenha participação majoritária, exceto como acionista, cotista ou ... X - fazer a conta e a selagem correspondentes às custas dos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... § 2o Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... do Serviço - FGTS, do Fundo de Participação PIS/PASEP e do Fundo de Amparo ao Trabalhador - ... forma do caput deste artigo, levando-se em conta apenas os valores referentes aos meses a partir ... ção de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... concesses de que trata esta Lei correr por conta e risco do empreendedor, no se constituindo, em ... de gs natural ser exercida por sociedade ou consrcio cuja constituio seja regida pelas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... no artigo anterior, a boa fé da Sociedade Seguradora, em sua aceitação, constitui ... é a pessoa que contrata seguro por conta de terceiros, podendo acumular a condição de ... IV - A participação que lhe fôr atribuída pelo CNSP no fundo ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... e comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, ... das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... V- eqüidade na forma de participação no custeio; ... VI- diversidade da base de ... l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ... interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as ... IV - direito de organização e participação em entidades estudantis; ... V - acesso à ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive ... emissores se constituam sob a forma de sociedade anônima; ... #Inciso incluído pela Lei nº ... b) por conta própria, subscrevendo ou comprando a emissão ...
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Decreto-Lei nº 1.730 de 17/12/1979. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... real, a provisão para perda de participação societária na parte que corresponder ao ágio de ... computada no lucro real enquanto mantida em conta de reserva de reavaliação ... § 1º - O valor ... no período ou períodos-base da sociedade" cindida, cujo imposto, na data da cisão, ainda n\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... V - da participação na organização desportiva do País ... III - empresa ou sociedade civil da qual o dirigente, seu cônjuge ou ... ática desportiva, auferindo rendimentos por conta e por meio de contrato de natureza civil ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ção de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer ... IV - autorizar a participação de empresa brasileira em organizações ou ... de distribuição de canais, levando em conta ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... I - universalidade de participação nos planos previdenciários; ... II - ... II - nove representantes da sociedade" civil, sendo: ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... e orientar o retorno à convivência em sociedade ... Parágrafo único. A assistência ... internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento ... ção do trabalho deverão ser levadas em conta a habilitação, a condição pessoal e as ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... O empresário ou a sociedade empresária que pleitear ou tiver deferido o ... autorizem a retenção do Fundo de Participação dos Estados - FPE ou do Fundo de Participação ... trata o § 1º deverá conter o número da conta a que os depósitos estejam vinculados e virá ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... inovação tecnológica de interesse e por conta e ordem da pessoa jurídica que promoveu a ... dessas importâncias venha a ter participação no resultado econômico do produto resultante ... de previdência complementar ou da sociedade seguradora, o patrimônio dos fundos não ...
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Em vigor
Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
... I - de depsito em conta especfica mantida pelo ente beneficirio em ... beneficiados, garantida a participao da sociedade civil ... #Redao dada pela Lei n 12.983, de ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... ção, por meio eletrônico, da sociedade civil, não sendo admitidas manifestações ... ção de que eventual cobrança de participação do idoso no custeio da entidade se dê nos termos ... assinatura do Termo de Ajuste de Gratuidade conta ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... , em que tiver sido assegurada a participação da indústria nacional com uma margem de ... conta de responsáveis, a débito dos beneficiários, ... autárquica federal, empresa pública e sociedade de economia mista ... SEÇÃO II. Aplicação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária, ... conta" de benefícios do extinto Instituto de Administra\xC3" ... Art. 20. A participação nos lucros ou resultados da empresa de que trata ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... no exterior ou de qualquer autarquia ou sociedade de economia mista, sofrerão desconto do impôsto ... e transferirão ao Banco do Brasil S.A., à conta e ordem do BNDE, 20% (vinte por cento) do produto ... físicas ou fundos mútuos de participação e capitalização ... Parágrafo único. A ...