softwares
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Processo Nº 22964/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Julio de 2004
Gerenciamento, Apoio Tecnico E Disponibilizacao De Softwares Para A Execucao Do Ensino A Distancia
... Sami Bussab (diretor Executivo) E Pedro Cury (diretor T¢cnico) $$ Objeto: ... Gerenciamento, Apoio T¢cnico E Disponibiliza$@o De Softwares Para A Execu$@o Do Ensino A Distancia $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 18.06.01. Licita$@o - Dispensada (artigo 24, Xvi, Da Lei 8.666/93 E ... -
Processo Nº 32686/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Mayo de 2004
Fornecimento Instalacao E Configuracao De Equipamentos E Softwares Diversos
... Luiz Olinto Tortorello (prefeito) $$ Objeto: ... Fornecimento, Instal@$@o E Configura$@o De Equipamentos E Softwares Diversos $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 11.02.2000. Licita$@o - Concorrencia Publica. Valor - R$5.003.081,00. Justificativas ... -
Processo Nº 1890/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2013
Aquisicao De Lousas Interativas, Com Softwares Educacionais, Biblioteca De Aulas Sob Demanda E Capacitacao De Professores
... Tomada de Preços nº08/2010 Contrato nº 09/2010 Aquisição de Lousas Interativas, com Softwares Educacionais, Biblioteca de Aulas sob demanda e Capacitação de Professores. Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Cristiana de Castro Moraes ... -
Processo Nº 12773/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Abril de 2007
Aquisicao De Copias De Softwares Educacionais Para As Escolas Da Rede Publica Estadual De Ensino
... Pedro Cury (diretor T¢cnico) E Sami Bussab (diretor Executivo) $$ Objeto: ... Aquisi$@o De Softwares Educacionais Para As Escolas Publicas Estaduais Integrantes Do Projeto De Informatiza$@o Pedagogica. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 36934/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Septiembre de 2002
Fornecimento De Licencas De Uso De Softwares Manutencao E Servicos Tecnicos Especializados
Fornecimento De Licen$as De Uso De Softwares, Manuten$@o E Servi$os T¢cnicos Especializados - Contrato E Inexigibilidade De Licita$@o Contrato Celebrado Em 10.11.97. Licita¦`o - Inexigivel ... -
Processo Nº 1890/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Lousas Interativas, Com Softwares Educacionais, Biblioteca De Aulas Sob Demanda E Capacitacao De Professores
... Tomada de Preços nº08/2010 Contrato nº 09/2010 Aquisição de Lousas Interativas, com Softwares Educacionais, Biblioteca de Aulas sob demanda e Capacitação de Professores. Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga Cristiana de Castro Moraes ... -
Processo Nº 1694/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Noviembre de 2007
Registro De Precos Para Aquisicao De Computadores Pecas De Informatica E Softwares
... Registro De Preços Para Aquisição De Computadores, Peças De Informatica E Softwares Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Presencial (analisada No Tc 001696/003/07). Ata De Registro De Preços N. 62/06, Celebrada Em 29.12.06 ... -
Processo Nº 611/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Junio de 2011
Fornecimento De Equipamentos, Lousas Interativas, Projeto Construcao E Manutencao De Portal Educacional, Softwares Educacionais E Capacitacao De Professores
... Fornecimento de equipamentos, lousas interativas, projeto, construção e manutenção de portal educacional, softwares educacionais e capacitação de professores. Pregão nº 025/2008; Contrato nº 70/2008, assinado em 10/11/2008. Francisco Leoni Neto ? Prefeito ... -
Processo Nº 1695/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Noviembre de 2007
Registro De Precos Para Aquisicao De Computadores Pecas De Informatica E Softwares
... Pedro Reis Galdino (secretario De Administração) Objeto: ... Registro De Preços Para Aquisição De Computadores, Peças De Informatica Softwares Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Presencial (analisada No Tc 001696/003/07). Ata De Registro De Preços N.62/06, Celebrada Em 29.12.06. Valor ... -
Acórdãos nº 1000822-44.2015.8.26.0099 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... cautelar de produção antecipada de provas já julgada Utilização pela ré de programas de computador (softwares") sob a titularidade da autora sem contrato de licença de uso Sentença que julgou parcialmente procedente a a\xC3" ...
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Acórdão Nº 5009472-62.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... Apenas contas que apresentarem evidncias de trapaa sero suspensas. ( ... )18. AGarena diz que programas ou softwares de terceiros no so permitidos. Qual a definio de programas ou softwares de terceiros? Programas ou softwares que tentem decompilar, desmontar ou ...
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Processo Nº 4764/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Mayo de 2004
Aquisicao De Softwares Educacionais Para As Escolas Da Rede Estadual De Ensino, Programa Pec - Informatica Educacional
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Processo Nº 12223/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Julio de 2004
Aquisicao De 33765 Copias De Softwares Educacionais Para As Escolas Do Ensino Medio
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Processo Nº 5138/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Marzo de 2007
Aquisicao De Softwares Educacionais Software Cadeias Alimentares Destinados As Escolas Da Rede Estadual De Ensino
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Processo Nº 16305/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Junio de 2004
Aquisicao De Softwares Educacionais Para As Escolas Da Rede Estadual De Ensino
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Processo Nº 6894/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Mayo de 2004
Aquisicao De Copias De Softwares Educacionais Destinados As Escolas Da Rede Publica Estadual
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Processo Nº 512/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Octubre de 1997
Locacao E Servicos De Manutencao De Equipamentos E Softwares Para Processamento De Dados
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Processo Nº 27794/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Febrero de 2007
Fornecimento Parcelado De Licencas De Uso De Softwares Microsoft Na Modalidade Government Subscripition
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Processo Nº 30982/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Febrero de 2005
Aquisicao De Softwares Educacionais - Kits Brain Box 188 Para Atendimento As Escolas De Ensino Medio.
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Acórdão Nº 5008330-23.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... Porm,teve a sua conta no jogo Free Fire suspensa por suposto "uso de softwares/app/apk" no oficiais, sem qualquer tipo de aviso prvio.Informa que, ao entrar em contato com a r buscando esclarecimento foi informada de que a sua ...
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Acórdão nº 1.0000.16.033231-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA - SISTEMA DE SOFTWARES - PROGRAMA DE APLICATIVO FISCAL ("PAF") COMERCIALIZADO PARA ESTABELECIMENTOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE CUPOM FISCAL - INCONSISTÊNCIAS E FRAGILIDADES NO SOFTWARE DE GESTÃO ("SISTEMA GIL") - NÃO DEMONSTRADAS - LAUDO TÉCNICO JUDICIAL PRODUZIDO SOB O CRIVO DO...
... Narra a autora que uma empresa que atua no mercado de desenvolvimento de softwares h quase 30 (trinta) anos, sendo que desenvolveu e licencia o direito de uso, basicamente, de dois sistemas, o GILPDV e o SISTEMA GIL. Sustenta ... -
Acórdão nº 1.0000.16.033231-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA - SISTEMA DE SOFTWARES - PROGRAMA DE APLICATIVO FISCAL ("PAF") COMERCIALIZADO PARA ESTABELECIMENTOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE CUPOM FISCAL - INCONSISTÊNCIAS E FRAGILIDADES NO SOFTWARE DE GESTÃO ("SISTEMA GIL") - NÃO DEMONSTRADAS - LAUDO TÉCNICO JUDICIAL PRODUZIDO SOB O CRIVO DO...
... Narra a autora que uma empresa que atua no mercado de desenvolvimento de softwares h quase 30 (trinta) anos, sendo que desenvolveu e licencia o direito de uso, basicamente, de dois sistemas, o GILPDV e o SISTEMA GIL. Sustenta ... -
Acórdão Nº 5005279-04.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
... a conta do Recorrido foi "foi suspensa permanentemente por grave violao aos "Termos de Uso", na medida em que foi detectada a utilizao de softwares ilegais/no autorizados ("hack") pelo usurio" e que referidas "prticas foram identificadas pelo sistema de monitoramento e confirmadas pela equipe ...
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Acórdão Nº 0304556-05.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C ABSTENÇÃO DE PRÁTICA DE ATO. UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES SEM A DEVIDA LICENÇA PELA EMPRESA TITULAR. CONTRAFAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. INACOLHIMENTO. NOS CASOS DE SENTENÇA ILÍQUIDA, O VALOR DA CAUSA HAVERÁ DE SER O QUE RESTAR APURADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. QUANTIA ATRIBUÍDA COM FINALIDADE...
... No que se refere ao mérito, afirmou não ter cometido ato ilícito, eis que o laudo apresentado não demonstra que os softwares seriam irregulares, não tendo a autora comprovado a violação dos direitos autorais, requerendo, ao final, a improcedência da demanda. A autora ... -
Processo Nº 2832/008/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 21 de Julio de 2008
Prest. Servicos Tec. Espec. Implementacao, Implantacao,treinamento Emanut. Softwares Aplicativos Integrados De Educacao Publica Municipal.
... Prestação De Serviços Tecnicos Especializados De Implementação, Implantação, Treinamento E Manutenção De Softwares Aplicativos Integrados De Educação Publica Municipal Em Julgamento: ... Dispensa De Licitação (artigo 24, Inciso Xiii, Da Lei Federal Numero ...