softwares
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Processo Nº 956/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Mayo de 2013
Aquisicao De Softwares Educacionais E Softwares Extracurriculares Profissionalizantes
... Maynard Educação Goes ? Secretário Municipal de ... Cessão de direito de uso de licenças de Softwares educacionais aderentes ao Parâmetro Curricular Nacional (PCN) Licitação; Contrato nº 01/08, de 14/01/08 ... Considerando as manifestações dos ... -
Processo Nº 956/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 2012
Aquisicao De Softwares Educacionais E Softwares Extracurriculares Profissionalizantes
... Maynard Educação Goes ? Secretário Municipal de ... Cessão de direito de uso de licenças de Softwares educacionais aderentes ao Parâmetro Curricular Nacional (PCN) Licitação; Contrato nº 01/08, de 14/01/08 ... Considerando as manifestações dos ... -
O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... -se a análise para os quatro setores estratégicos escolhidos para receber tratamento financeiro (exonerações e subsídios) diferenciado: softwares, semicondutores, fármacos e bens de capital. Diante dos resultados obtidos, é possível avaliar os limites e possibilidade de incremento do ... -
Tribunais dos EUA vivem impasse sobre patentes de software
Tribunais dos EUA vivem impasse sobre quais softwares podem ser patenteados
... especializado, para o qual são canalizados, em recursos, todas as disputas de patentes do país, consegue definir com clareza quais softwares podem ser patenteados e quais não. Em 31 de março, os ministros da Suprema Corte, avessos à tecnologia, irão promover a primeira audiência para ... -
Resultado da Totvs gera equilíbrio para a empresa enfrentar cenário desafiador, diz presidente
... de receita e o aumento da margem de lucro antes de juros, impostos, depreciao e amortizao (Ebitda, na sigla em ingls) da fornecedora de softwares empresariais Totvs geram equilbrio para enfrentarmos cenrios desafiadores no pas, disse nesta quinta-feira (17) Dennis Herszkowicz, presidente da ...
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Linx compra empresa de software Mercadapp
A Linx firmou um acordo para a compra da empresa de softwares Mercadapp, que oferece plataformas para compra e entrega de produtos a supermercados. Na transao, a Linx pagar at R$ 10,5 milhes ... Do montante, R$ ...
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Totvs compra Gesplan, de planejamento e gestão financeira, por R$ 40 milhões
A Totvs anunciou nesta segunda-feira que comprou a Gesplan, que atua no segmento de softwares para planejamento e gesto financeira, por R$ 40 milhes. O montante ser pago a vista e o acordo possui valores adicionais em 2022 e 2023 sobre metas ...
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Acórdão Nº 0301800-48.2016.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... n. 0000882-25.2013.8.24.0078), na qual foi constatada, por meio de perícia, a utilização, por aquela, de 5 espécies de programas (softwares) de sua titularidade, num total de 37 cópias instaladas.Nesse cenário, requereu que a demandada comprovasse a regularidade na conduta, ...
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Processo Nº 6632/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Octubre de 2006
Aquisicao De Softwares Wesbsphere
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Processo Nº 30922/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Abril de 1999
Locacao De Softwares
Loca¦`o De Softwares - Contrato Celebrado Em 30.01.98 - Licita¦`o - ... Tc 30922/026/98 $$ Ata Da 1 Sess`o Extraordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 25.02.99 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018929420214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801892-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DAYAN SIEBRA E CIA LTDA ADVOGADO: Livia Maria Siebra Felicio Calou e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801246-59.2020.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DE...
... computador (software), entendendo a Corte que, nessas operações, incide o ISS; 7) na referida sessão de julgamento, foi decidido que os softwares serão tributados apenas pelo ISS, considerando os de prateleira (ofertados no varejo) e por encomenda (personalizados de acordo com as necessidades ... -
Acórdão nº 1.0079.11.004848-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA ÚNICA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. PRIMEIRO RECURSO. INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. USO ILEGAL DE SOFTWARE (CONTRAFAÇÃO). COMPROVAÇÃO POR LAUDO DE VISTORIA.
... Ora, tanto na ao cautelar quanto na principal a autora-apelada alegou que a r estaria utilizando e reproduzindo softwares com violao ao direito autoral e sem autorizao das detentoras dos mencionados programas de computador, no havendo que se falar em inpcia ou pedido ... -
Acórdão nº 1.0079.11.004848-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA ÚNICA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. PRIMEIRO RECURSO. INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. USO ILEGAL DE SOFTWARE (CONTRAFAÇÃO). COMPROVAÇÃO POR LAUDO DE VISTORIA.
... Ora, tanto na ao cautelar quanto na principal a autora-apelada alegou que a r estaria utilizando e reproduzindo softwares com violao ao direito autoral e sem autorizao das detentoras dos mencionados programas de computador, no havendo que se falar em inpcia ou pedido ... -
Processo Nº 1109/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Abril de 2014
Manutencao De Softwares.
... : Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda Signatário: Roberlei César Fernandes (Representante) Objeto: Manutenção dos Softwares Autoridade responsável pela homologação da licitação: Reinaldo Custódio da Silva- Atual Prefeito Autoridade que firmou o instrumento: Maria ... -
Processo Nº 1109/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Manutencao De Softwares.
... : Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda Signatário: Roberlei César Fernandes (Representante) Objeto: Manutenção dos Softwares Autoridade responsável pela homologação da licitação: Reinaldo Custódio da Silva- Atual Prefeito Autoridade que firmou o instrumento: Maria ... -
Processo Nº 1109/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2014
Manutencao De Softwares.
... : Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda Signatário: Roberlei César Fernandes (Representante) Objeto: Manutenção dos Softwares Autoridade responsável pela homologação da licitação: Reinaldo Custódio da Silva- Atual Prefeito Autoridade que firmou o instrumento: Maria ... -
Processo Nº 1109/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2013
Manutencao De Softwares.
... : Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda Signatário: Roberlei César Fernandes (Representante) Objeto: Manutenção dos Softwares Autoridade responsável pela homologação da licitação: Reinaldo Custódio da Silva- Atual Prefeito Autoridade que firmou o instrumento: Maria ... -
Processo Nº 1109/004/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 2012
Manutencao De Softwares.
... : Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda Signatário: Roberlei César Fernandes (Representante) Objeto: Manutenção dos Softwares Autoridade responsável pela homologação da licitação: Reinaldo Custódio da Silva- Atual Prefeito Autoridade que firmou o instrumento: Maria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062791920184058000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0806279-19.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: Luciana Maria Minervino Lerner RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA ADMINISTRATIVO....
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Acórdão nº 1.0480.02.035725-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES SEM LICENÇA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DEZ VEZES O VALOR DE MERCADO. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. - Deve ser mantido o valor arbitrado a título de indenização pelo uso indevido de software, que se revela suficiente ao cumprimento do seu caráter punitivo e dissuasório à repetição da contrafação.
... INDENIZAO. UTILIZAO DE SOFTWARES SEM LICENA. QUANTUM. Comprovada a utilizao de software (programa de computador) sem a devida licena, est configurado o ato ilcito gerador do dever de ... -
Processo nº 0011121-97.2008.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
... Apelação Cível. Ação de Cobrança. Contrato de ... parceria para oferta de downloads de softwares da ... autora através dos serviços da ré que faturava e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1001398-81.2018.5.02.0703)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão recorrida não padece dos vícios apontados, tendo o e. TRT exposto fundamentação ...
... no ... " ... o desenvolvimento de serviços de engenharia, criação e desenvolvimento de softwares, ... inclusive plataformas de integração, análise e correção de bugs, realização de testes em ... plataformas novas ou já ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 411-37.2016.5.05.0028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO PERTINENTE. Ao arguir nulidade por negativa de prestação jurisdicional (artigos 93, IX, da Constituição Federal, 489 do CPC e 832 da CLT)
... softwares e aplicativos, tampouco ... de alimentação e gerenciamento dos sistemas de dados internos do Banco do Brasil, ... atividades ... -
Stefanini adquire controle da empresa de software de gestão financeira CRK
... Grupo Stefanini que fornece tecnologia para processamento bancrio, anunciou hoje a aquisio de 60% do capital do Grupo CRK, que desenvolve softwares de gesto financeira de tesourarias de bancos. O valor do negcio no foi revelado ... Com a aquisio, os 40% restantes do capital da CRK permanecem com ...
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Acórdão Nº 0302642-88.2016.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... da prova incumbe à demandante quanto ao fato constitutivo do seu direito e que neste sentido não comprovou ser a legítima titular dos softwares que pretende ser indenizada ou que detém os respectivos direitos de comercialização. Disse que jamais comercializou softwares piratas ou ...