sujeito da relação juridica tributaria
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... e cinco centésimos por cento em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1o de ... § 1o A pessoa jurídica que optar pela forma prevista neste artigo não ... ão judicial definitiva em matéria tributária, proferida sob qualquer fundamento, em qualquer ... ARTIGO 57 ... O sujeito passivo que deixar de cumprir as obrigações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... de tratamento, isenção tributária às receitas geradas por empresas aéreas ... ou remetidos para pessoa física ou jurídica" residente ou domiciliada no exterior, destinados \xC3" ... previsto no caput não se aplica em relação às operadoras e agências de viagem ... § 2º ... a ausência de débitos em nome do sujeito passivo credor perante a Fazenda Nacional ... I ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... cálculo do imposto de renda, a pessoa jurídica que explore a atividade de hotelaria poderá ... ção admitida pela legislação tributária, sem prejuízo da depreciação contábil ... da mercadoria, estabelecer e alterar a relação de mercadorias sujeitas à incidência do Imposto ... álcool, inclusive para fins carburantes, sujeito ao regime de apuração não cumulativa da ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... CAPÍTULO I Imposto de renda - pessoa jurídica ... SEÇÃO I Apuração da base de cálculo ... será deduzido do que for devido em relação ao período de apuração encerrado no dia 31 de ... para cumprimento de obrigações, pelo sujeito passivo, nas seguintes hipóteses: ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
... da receita bruta auferida, pela pessoa jurídica, no mês imediatamente anterior ao do vencimento da parcela, exceto em relação às optantes pelo Sistema Simplificado de ... § 11. O sujeito passivo fará jus a redução adicional da multa, ...
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Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. MONTADORA/FABRICANTE (SUBSTITUTA) E ... quando um terceiro, na condição de sujeito passivo por especificação da lei, ostenta a ... sujeito passivo quem não figura na relação jurídico-tributária." (REsp 865.792/RS, Rel ... ), este, sim, integrante da relação jurídica tributária ... 9. Outrossim, ressalvando-se o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... b) aquele que exerce, por conta ... trata este regulamento, desde que esteja sujeito a sistema próprio de previdência social, de ... , Fazenda e Planejamento, se pessoa jurídica, ou de sua inscrição no INSS como segurado ... e prazos definidos pela legislação tributária federal; ... II - os segurados trabalhador ...
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Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... quando um terceiro, na condição de sujeito passivo por especificação da lei, ostenta a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... é 31 de dezembro de 2005, consolidada por sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, cujo ... R$ 100,00 (cem reais) no caso de pessoa jurídica ... Do Pagamento ou do Parcelamento de Dívidas ... O valor mínimo de cada prestação, em relação aos débitos consolidados na forma deste artigo, ...
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Acórdão nº 2006/0038279-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO (EMPRÉSTIMO ... À ELETROBRÁS (SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA) ... 1. O depósito ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... de arranjo de pagamento - pessoa jurídica responsável pelo arranjo de pagamento e, quando ... em ato da administração tributária." (NR) ... "Art. 64-A. Os documentos que instruem ... apurados pela pessoa jurídica em relação a operação de comercialização acobertada por ... § 4º O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso na ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... O Cadin conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: ... I ... recuperação judicial, de natureza tributária ou não tributária, constituídos ou não, ... dos débitos exigíveis em nome do sujeito passivo, observadas as seguintes condições e ... ção, pela liquidação, da pessoa jurídica optante; ... #Incluído pela Lei nº 14.112, ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... da contribuição devida em relação ao exercício das atividades de que tratam os ... VII do caput e do § 1º, a pessoa jurídica componha-se apenas de segurados de igual natureza ... , formulários e declarações a que está sujeito o grupo familiar, inclusive as relativas ao ... da cobrança da dívida tributária" e não tributária remanescente, com todos os acr\xC3" ...
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LEI 13202 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS QUE INDICA; ALTERA AS LEIS NºS 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º O sujeito passivo com débitos de natureza tributária, ... ão ainda ser utilizados pela pessoa jurídica a que se refere o § 1º os créditos de ... dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de fronteira, ou ... ARTIGO 13-B ... A pessoa jurídica responsável pela administração do local ou ... estabelecido na legislação tributária a que estão submetidos, e de apresentá-los à ... que jurisdicione o domicílio matriz do sujeito passivo, instruída com os documentos que ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza ... 60, 66 e 141 desta Lei, pela pessoa jurídica em recuperação judicial ou com falência ... , penal, anticorrupção, tributária e trabalhista, observado o disposto no § 1º do ... e documentos firmados pelo devedor sujeito ao procedimento de recuperação judicial deverá ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades ... em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; ... 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações ... do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , desde que, nessa qualidade, não esteja sujeito a regime próprio da previdência social; ... n) ... eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... b) aquele que exerce, por conta ... ção rural, quando se tratar de pessoa jurídica ... § 1º São consideradas remuneração as ... e prazos definidos pela legislação tributária federal; ... II – os segurados trabalhador ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... I – ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de fronteira, ou ... 19. Para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições ... ária ou por outra pessoa física ou jurídica; e ... II – ainda que a mercadoria seja ... este Capítulo, o beneficiário ficará sujeito ao pagamento dos impostos que deixarem de ser ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... ívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB); ... incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá ... da Federação a pessoa física, ou jurídica que não esteja sob seu controle direto ou ... ção, o Banco Central do Brasil está sujeito às vedações constantes do art. 35 e mais às ...
- Acórdão nº REsp 1119558 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0193494-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nova contribuição, apenas atribuiu ao sujeito passivo da relação jurídica tributária (o ...
- Em vigor Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... diretos próprios da incorporação, em relação ao custo direto total da incorporadora, assim ... Para fins de repartição de receita tributária e do disposto no § 2o do art. 4o, o percentual ... crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de ... fiduciariamente em garantia, ficará sujeito à pena prevista no art. 171, § 2º, I, do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... § 2º O Poder Executivo, em relação" a emprêsas produtoras de bens industriais, poder\xC3" ... e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora ... #Redação dada pela Medida ... ção de penalidades de natureza tributária ou administrativa, com exceção das penalidades ... ção, dar-se-á vista do processo ao sujeito passivo de procedimento fiscal ... ARTIGO 122 ...