sumula 296 tst
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-852-54.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR ERRO MATERIAL. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. ADESÃO AO PDV. FGTS. MULTA DE 40%. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRESCRIÇÃO. NATUREZA SALARIAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ADVOGADO....
... DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 296 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2802-28.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e constitucionais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... DANO MATERIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65-10.2011.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. DOMINGOS E FERIADOS. SÚMULA 296/TST. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 364/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. HORAS EXTRAS. DOMINGOS E FERIADOS. SÚMULA 296/TST. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA 364/TST. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2475-04.2011.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. O Tribunal Regional não emitiu tese acerca da aplicação da Súmula 85/TST, tampouco foi provocado a fazê-lo, mediante a oposição de embargos de declaração, a atrair o óbice da Súmula 297/TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada (Súmula 296/TST). honorários advocatícios. REQUISITOS. Declarada a situação de hipossuficiência econômica e...
... Súmula 85/TST, tampouco foi provocado a fazê-lo, mediante a oposição de ... Divergência jurisprudencial não demonstrada (Súmula 296/TST) ... honorários advocatícios. REQUISITOS. Declarada a situação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40400-82.2009.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo atraso no pagamento de verbas salariais. Concluiu o acórdão regional que não se verificou a ocorrência de constrangimento pessoal, do qual pudesse se extrair a hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da reclamante. Violação não configurada. Incidência de...
... Violação não configurada. Incidência de Súmula 296/TST. Precedentes. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1179-04.2010.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. MULTA DIÁRIA. Os artigos 2º, 128 e 460 do CPC estão ilesos, pois a multa em questão está prevista no art. 461, § 4º, do CPC, podendo ser fixada de ofício pelo juiz. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. Como o Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST,
... , última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, assentou haver exposição do reclamante ao agente insalubre, ... Arestos inservíveis ao confronto, nos termos da Súmula 296 do TST. 3. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. A decisão regional está em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154240-66.2005.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 832 DA CLT; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1). ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA (AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 7.º, XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; SÚMULA 337, I, -A-,...
... 7.º, XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; SÚMULA 337, I, "A", DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. VALOR ... V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 944 DO CÓDIGO CIVIL; ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. VALOR (ÓBICE DA SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1990-17.2011.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada a identidade de funções, nos moldes do art. 461, § 1º, da CLT, ausente, por outro lado, a comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, a que alude o item VIII da Súmula 6/TST, não há falar em ofensa ao mencionado dispositivo legal, tampouco contrariedade à Súmula 6/TST. Divergência jurisprudencial não...
... ou extintivo da equiparação salarial, a que alude o item VIII da Súmula 6/TST, não há falar em ofensa ao mencionado dispositivo legal, tampouco ... 296/TST) ... Revista não conhecida, no tema ... MULTA. EMBARGOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12600-04.2010.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada a identidade de funções, nos moldes do art. 461, § 1º, da CLT, ausente, por outro lado, a comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, a que alude o item VIII da Súmula 6/TST, não há falar em ofensa ao mencionado dispositivo legal, tampouco contrariedade à Súmula 6/TST. Divergência jurisprudencial não...
... ou extintivo da equiparação salarial, a que alude o item VIII da Súmula 6/TST, não há falar em ofensa ao mencionado dispositivo legal, tampouco ... 296/TST) ... Revista não conhecida, no tema ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1923-92.2010.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESCONTO SALARIAL. PARCELA -ADIANTAMENTO DE PRODUÇÃO-. TRANSFERÊNCIA AO EMPREGADO DOS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo
... NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1923-92.2010.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESCONTO SALARIAL. PARCELA -ADIANTAMENTO DE PRODUÇÃO-. TRANSFERÊNCIA AO EMPREGADO DOS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo
... NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1923-92.2010.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESCONTO SALARIAL. PARCELA -ADIANTAMENTO DE PRODUÇÃO-. TRANSFERÊNCIA AO EMPREGADO DOS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo
... NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 126 DO TST; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169940-27.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ART. 514, II, DO CPC - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO ART. 896, -C-, DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo...
... EMPRESA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ART. 514, II, DO CPC - ... ACIDENTE DO TRABALHO ART. 896, ... "C", DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 296, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51000-52.2007.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ART. 224, § 2º, DA CLT. Tendo a Corte de origem registrado que o autor -era responsável pelo levantamento dos custos das agências, sua implantação e encerramento, entre outras atividades. Recebia salário diferenciado acrescido de gratificação de função superior a 1/3 de seu salário-, tem-se por demonstrada a...
... Acórdão em consonância com a Súmula 102, II, do TST. Divergência jurisprudencial não demonstrada (Súmula ... trazidos ao cotejo, revelam-se inespecíficos, a teor da Súmula 296/TST, porquanto não partem da mesma premissa fática assentada na decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1208-82.2011.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Súmula nº 333 deste Tribunal e do art. 896, § 4º, da CLT. Precedentes. 2 ... Arestos inservíveis ao confronto, nos termos da Súmula 296 do TST. 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Regional, última instância apta a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153640-51.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 5.º, XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 332 DO CPC; SÚMULA 296, I, DO TST). CONFISSÃO. REVELIA (DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO). RESPONSABILIDADE. GRUPO ECONÔMICO (SÚMULA 126 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 5.º, V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
... 5.º, XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 332 DO CPC; SÚMULA 296, I, DO TST). CONFISSÃO. REVELIA (DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38340-34.2006.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FILIAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. BASE TERRITORIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST; SÚMULA 296 DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE INDIRETO DA JORNADA POR PARTE DA EMPRESA. SITUAÇÃO QUE FOGE À EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. Não...
... ÇOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST; SÚMULA 296 DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38340-34.2006.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FILIAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. BASE TERRITORIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST; SÚMULA 296 DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE INDIRETO DA JORNADA POR PARTE DA EMPRESA. SITUAÇÃO QUE FOGE À EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. Não...
... ÇOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 374 DO TST; SÚMULA 296 DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41640-60.2005.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA CREDICARD S/A. DEFINIDA EM ABSTRATO EM FACE DO PEDIDO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). LIMITE DAS RESPONSABILIDADES DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DEFINIDA EM FACE DO VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS E DA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DAS SÚMULAS 296 E 297
... ÔMICO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DAS SÚMULAS 296 E 297 DO TST). COMPROVAÇÃO DA IDENTIDADE DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA DE ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 338 DO TST (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60740-48.2007.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... SE MANTÉM (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101300-61.2009.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... Individuais, desde que a matéria não se encontre superada por súmula ou orientação jurisprudencial desta Corte ou do Supremo Tribunal ... 1.2. A apresentação de arestos inespecíficos, a teor da Súmula 296 do TST, inviabiliza o conhecimento do recurso de embargos. Recurso não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155500-38.2002.5.01.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA OJ 115 DA SBDI-1 DO TST). NULIDADE. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA E DO PERITO. CIRCUNSTÂNCIAS JÁ ESCLARECIDAS NOS AUTOS. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA INOCORRENTE (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST)
... INOCORRENTE (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. IMPUGNAÇÃO DOS FATOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60840-53.2006.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, -C-, DA CLT - COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 896, -C-, DA CLT, E SÚMULA 296, I, DO TST - DANO MORAL. ART. 896, -C-, DA CLT, E SÚMULA 296, I, DO TST - VALOR DA INDENIZAÇÃO. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento...
... ART. 896, "C", DA CLT, E SÚMULA 296, I, DO TST - DANO MORAL. ART. 896, "C", DA CLT, E SÚMULA 296, I, DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-539-96.2010.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CIÊNCIA DA LESÃO OCORRIDA POSTERIORMENTE À EC Nº 45/2004. ART. 896, -C-, DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do...
... ART. 896, "C", DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132800-42.2009.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 896, -C-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. SÚMULAS 219, I, E 329 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra...
... BASE DE CÁLCULO. ART. 896, § ... 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 896, , DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST ... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ...