sumulas stj
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Acórdão nº 2015/0281335-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. ACÓRDÃO QUE RECONHECE A DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVERSÃO DO DECIDIDO. SÚMULA 7/STJ. COAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem ...
... 7/STJ. COAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0268226-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. DOENÇA PRÉEXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. LIMITAÇÃO DE PRAZO. ABUSIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. VERBA HONOR
... NÃO COMPROVADA. LIMITAÇÃO DE PRAZO. ABUSIVIDADE. ... PRECEDENTES DO STJ. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. VERBA ... HONORÁRIA. REDUÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 282851 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO COLLOR. CONGELAMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. A simples interpretação de cláusula contratual e a desconstituição de premissas ...
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Acórdão nº 2014/0328252-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE SEGURO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A concessão
... FÁTICO-PROBATÓRIO E DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA ... DE CONTRATO DE SEGURO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E ... 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A concessão de efeito suspensivo a apelo nobre exige que, no pedido ... -
Acórdão nº 2014/0279295-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEFICÁCIA DO TÍTULO EXECUTIVO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAIS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A discussã
... CONTRATUAIS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA ... DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A discussão posta no recurso especial relativa à caracterização ... -
Acórdão nº 2012/0164482-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALTERAR O JULGADO. BRASIL TELECOM S.A. PREQUESTIONAMENTO. ... AUSÊNCIA. SÚMULAS Nº 211/STJ E N° 282/STF. CONSONÂNCIA ENTRE O ...
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Acórdão nº 2016/0034862-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO E DEFICIÊNCIA RECURSAL. SÚMULAS 211/STJ E 284/STF. 1. A pretensão de nulidade do acórdão recorrido, por violação do art. 53
... SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. FALTA DE ... PREQUESTIONAMENTO ... DEFICIÊNCIA ... RECURSAL. ... SÚMULAS 211/STJ E 284/STF ... 1. A pretensão de nulidade do acórdão recorrido, por ... -
Acórdão nº 2010/0015092-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. Não se admite o recurso especial, quando não ventilada, na decisão proferida pelo Tribunal de origem, a questão federal suscitada. 2. Inviável o recurso especial cuja an
... SÚMULAS N. ... 5 E 7/STJ ... 1. Não se admite o recurso especial, quando não ventilada, na decisão proferida ... -
Acórdão nº 2016/0180456-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. REANÁLISE DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SUMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por...
... DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SUMULAS N. 5 E 7 ... DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2015/0317265-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DANOS MORAIS COLETIVOS. VIOLAÇÃO DE NORMAS FEDERAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DO ...
... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... INTERPRETAÇÃO ... CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ... 1. Inicialmente é necessário consignar que o presente recurso atrai a incidência do ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. SÚMULAS" ... 68/STJ E 94/STJ. JULGAMENTO DO TEMA PELO SUPREMO ... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO PR\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0265754-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS. MULTA ESTABELECIDA EM CONTRATO PARA O CASO DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL. SÚMULAS n. 5 E 7/STJ. LEGALIDADE DA RESTRIÇÃO AO DIREITO DE AÇÃO. TESE NÃO DEBATIDA PELA ÚLTIMA INSTÂNCIA ESTADUAL. SÚMULAS N. 282 E 356/STF. GRAU DE SUCUMBÊNCIA. REVISÃO...
... MULTA ESTABELECIDA EM CONTRATO PARA O CASO DE PROPOSITURA DE ... AÇÃO JUDICIAL. SÚMULAS n. 5 E 7/STJ. LEGALIDADE DA RESTRIÇÃO AO ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 396038 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 343⁄STF. INVERSÃO DE PROVAS. REEXAME DE PROVAS E ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. NECESSIDADE. SÚMULAS 7⁄STJ E 280⁄STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535, I e II, do CPC, na medida ...
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Acórdão nº 2016/0097675-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A ... IMPOSIÇÃO DO REGIME FECHADO. SÚMULAS"/STJ 269 E 440. ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. DETRAÇÃO DE REGIME. SENTENÇA ... TRANSITADA EM JULGADO. COMPET\xC3" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIOS PARA CÁLCULO. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A alteração da conclusão do acórdão recorrido quanto ao critério para o cálculo dos proventos de complementação de pensão da autora da ação encontra óbice nas Súmulas 5 e 7 do STJ. 2. Agravo interno a...
... PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIOS ... PARA CÁLCULO. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. SÚMULAS 5 E 7 ... 1. A alteração da conclusão do acórdão recorrido quanto ao critério para o cálculo ... -
Acórdão nº 2013/0018974-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O tema já foi objeto de quatro súmulas produzidas pelo extinto Tribunal ... Federal de Recursos - TFR e por este Superior Tribunal de Justiça - STJ (Súmulas ...
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Acórdão nº 2014/0083226-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INJUSTA RECUSA DA SEGURADORA EM CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE QUESTÕES. SÚMULA 211 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1
... SÚMULAS 5 E ... 7 DO STJ. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ... JULGAMENTO ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA E DE TERMOS CONTRATUAIS. APLICAÇÃO. SÚMULAS N. 5 e 7 DO STJ. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. DEFICIÊNCIA RECURSAL. SÚMULA 284/STF. REDIMENSIONAMENTO DA VERBA HONORÁRIA....
... MENSAL. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA E DE TERMOS ... CONTRATUAIS. APLICAÇÃO. SÚMULAS N. 5 e 7 DO STJ. DESCARACTERIZAÇÃO DA ... - Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0095470-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. PREVISÃO CONTRATUAL. ANÁLISE DE CLÁUSULA E REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS N.
... PREVISÃO CONTRATUAL. ANÁLISE DE CLÁUSULA E REEXAME DE ... PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ... INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... NECESSIDADE DE REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E PROVAS. ... SÚMULAS" N. 5 E 7/STJ. ... 1. Recurso especial cuja pretensão demanda a reinterpretação de cláusulas ... contratuais e\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0086063-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DO CDC. PRECEDENTES. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. ... MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO ...
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Acórdão nº 2015/0075222-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. MIGRAÇÃO DE PLANOS. DESEQUILÍBRIO ATUARIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. REEXAME DO...
... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. ... DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COOPERATIVA HABITACIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 83/STJ. SALDO RESIDUAL. RATEIO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. NECESSIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. As disposições do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos empreendimentos habitacionais promovidos...
... NECESSIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE ... PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ ... 1. As disposições do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos ... -
Acórdão nº 2015/0146477-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ... FÁTICO-PROBATÓRIA E INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS ...