superior tribunal de justiça de santa catarina
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Acórdão Nº 5012082-55.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
... no segue o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justia e pelo Tribunal de Justia de anta Catarina.Aomisso foi sanada acima, na anlise dos embargos ... DAQUELE ADOTADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIA DE SANTA CATARINA E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... - Inmetro em Santa ...
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Acórdão nº 2014/0335452-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado pelo Tribunal a quo, por ocasião do provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Minist
Superior Tribunal de Justiça ... depois, no vizinho Estado de Santa Catarina ... 2. Ordem denegada ... -
Acordão do Sexta Turma, 09-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PACIENTE ASSISTIDO PELADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SUPERVENIENTERECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA DESCONSTITUIR O TRÂNSITOEM JULGADO E ASSUMIR A DEFESA DO PACIENTE. INVIABILIDADE. AGRAVOREGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina foi incluída noPortal de Intimação do STJ em 20/5/2019, após solicitaçã
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Acórdão Nº 0811667-18.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0811679-32.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0811665-48.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0810336-98.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0814393-62.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0814365-94.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0811705-30.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0810348-15.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0814374-56.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0810384-57.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0810380-20.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0810326-54.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão Nº 0814363-27.2012.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DE SANTA CATARINA E DO SUPERIOR ...
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Acórdão nº 2015/0157199-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DEMORA INJUSTIFICADA. DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DO STJ. 1. O prequestionamento não exige que haja menção expressa dos dispositivos infraconstitucionais tidos como violados, entretanto, é imprescindível que no aresto...
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE ... : ESTADO DE SANTA" CATARINA ... PROCURADOR ... : ANA CLÁUDIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0248082-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA" CATARINA ... INEXISTÊNCIA DE PERÍCIA \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0250959-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. QUESTIONÁRIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. PREVISÃO EDITALÍCIA. USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PELO CANDIDATO. EXTIN
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-459/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Regime Jurídico Único do Estado alcançou todos os servidores estaduais, até mesmo os da Fundação Hospitalar do Estado de Santa Catarina, passando todos à condição de estatutários. Logo, a competência desta Justiça do Trabalho, para dirimir os conflitos atinentes aos empregados da extinta Fundação, limita-se ao...
... RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão Nº 0301157-94.2015.8.24.0282 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... : ADELAR FRANK (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) ... SUS.Em que pese o entendimentodo Supremo Tribunal Federal, o qualsufragou o entendimento de que a ... por este Sodalcio em inmeros casos, o Superior Tribunal de Justia, analisando oconflitode ...
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Acórdão Nº 0303480-49.2019.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) RECORRIDO: EGIDE DALLAZEN (AUTOR) ... o juiz considerado competente (e no o Tribunal que aprecia o conflito). No fosse assim, haveria ... e Justia do Trabalho".Sobre o tema o Superior Tribunal de Justia possui jurisprudncia no ...
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Acórdão nº 2008/0125782-4 de T6 - SEXTA TURMA
... P DE OLIVEIRA PINTO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ...
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Acórdão nº CC 127761 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO:RODRIGO DE LINHARES E ... DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Trata-se de conflito negativo ... 3. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que a atividade ... Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...