supremacia salva vidas
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Acórdão Nº 0120280-62.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-06-2019
APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. PRESENÇA DO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. SÚMULAS 323 DO STF E 31 DO TJ-CE. ILEGALIDADE DA RETENÇÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO DE OBTER SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SANÇÃO POLÍTICA. VIOLAÇÃO ÀS SÚMULAS 323 DO STF E 31 DO TJ-CE. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO EM
...Aduziu ainda a. obediência à supremacia do interesse público, no princípio da ...liberação de 04 (quatro) balsas salva"-vidas, entre outros pedidos, pugnou. pela \"libera\xC3"... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... decisão, a bem da melhor proposta, da supremacia do interesse público e em medida equânime ...ÇÃO DE PERIGO E NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NO LOCAL. SERVIDORES EM MOVIMENTO GREVISTA ...
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Acórdãos nº 0018709-41.2011.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
SERVIDOR Mandado de segurança – Concurso público – Polícia Militar – Exame médico – Tatuagem - Inaptidão – Impossibilidade – Outras etapas – Efeito declaratório - Possibilidade: -- Não implica em inaptidão para o exercício da função policial militar a tatuagem que atende os requisitos do edital e não implica em ofensa aos princípios da legalidade e da moralidade. (TJSP; Apelação 0018709-41.2011.
... da igualdade, pois voltada à supremacia do interesse público, ora revelado nos ...ços de proteção aos banhistas (salva- vidas) (..) a lamentável moda da ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...ão pública, com base no princípio da supremacia do. interesse público. Neste sentido, não foram ...Descrição: FLUTUADOR SALVA-VIDAS, FORMATO TUBO, FLUTUABILIDADE 120 KG. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Seja bem-vindo à Casa do Povo. Peço uma salva de palmas. (Palmas). - Dada a palavra aos ...vidas. Eu sei o que vocês passam; nós pas-. samos ... Fundamenta-se, ainda, no princípio da supremacia do inte-. resse público sobre o privado e no ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...supremacia do interesse público, nos termos da Lei. Também ...vidas, lidar com a ausência da mãe, com as novas ...25 de outubro de 2022, para entrega de Salva de Prata à Rede. Câmara São Paulo. VEREADOR ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...nos garantir, para preservar nossas vidas e a de nossos familia-. res, bem como amigos e ...que salva vidas. Muito obrigado e boa tarde a todos. E um ...ão o Princípio da Impessoalidade e da Supremacia do. Interesse Público sobre o Interesse Privado. ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
...MTB-11 – Manual do Guarda-vidas;. MTB-27 – Operações de Mergulho;. MTB-30 – ...salva" fúnebre. 6.5.3. Procedimentos. 7. Outras Informa\xC3"...1.2. Supremacia do interesse público sobre o interesse privado e ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
...MTB-11 – Manual do Guarda-vidas;. MTB-27 – Operações de Mergulho;. MTB-30 – ...salva" fúnebre. 6.5.3. Procedimentos. 7. Outras Informa\xC3"...1.2. Supremacia do interesse público sobre o interesse privado e ...
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
...ínio de 6 metros de comprimento, coletes salva vidas e motores. de popa que serão utilizados de ... da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público fica. ANULADO a FASE ...
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COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
...ínio de 6 metros de comprimento, coletes salva vidas e motores. de popa que serão utilizados de ... da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público fica. ANULADO a FASE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... porteiro, jardinagem, piscineiro, bombeiro, salva - vidas, arquitetos, gerente, secretários ..., numa inversão total do princípio da supremacia do interesse público. Afirma, ainda, a ausência ...
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Diário Oficial del 15-05-2020 - Poder Legislativo
...com o compromisso de salvar vidas", opinou, criticando a decisão do. Governo ..., pode representar até uma vida a ser salva, pois existe a possibilidade de acionar o sistema ...SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...em que será concedida a Salva de Prata para a Rede Nossa São. Paulo, hoje, no ...estamos falando de vidas, de seres humanos na cidade mais. rica do país. ...supremacia branca - Violência racial continuada - ...
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Atos do Poder Legislativo
...ção em Indicação Legislativa, porque salva a ideia. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - ... à conta mais dolorosa que são quantas vidas cus- taram a apreensão de 153 fuzis. Porque já ... tem no Brasil há 519 anos, que é a supremacia racial branca. Se o racismo no Brasil opera de ...