supremo tribunal justiça sp
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Acórdão nº 2015/0051677-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... O enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2015/0027278-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 03. Para o Supremo" Tribunal Federal, \"se a Constituição \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0330980-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Moura, Sexta Turma) ... 02. Para o Supremo" Tribunal Federal, \"se a Constituição \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0271888-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0343766-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do ...
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Acórdão nº 2014/0204457-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Súmula Vinculante 24 do Supremo ...
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Acórdão nº 2013/0218608-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.392.330\xC2" ... Supremo Tribunal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE OFÍCIO ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0151897-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ao Supremo ...
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Acórdão nº 2012/0235499-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0151356-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0107668-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ...
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Acórdão nº 2014/0308113-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... estabelecidos". Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do ...
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Acórdão nº 2012/0052647-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo Tribunal Federal, de ...
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Acórdão nº 2016/0157686-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR E USO PELO MESMO AGENTE. UM CRIME APENAS. FALSUM. UTILIZAÇÃO EFETIVA É MERO EXAURIMENTO DO PRIMEIRO DELITO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1 - Segundo doutrina de escol e precedentes do Supremo Tribunal Federal e desta ...
Superior Tribunal de Justiça ... doutrina de escol e precedentes do Supremo Tribunal Federal e ... -
Acórdão nº 2016/0023099-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. ÓBICE DA SÚMULA N. 691 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do enunciado da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, "não compete ao Supremo Tribunal Federal...
Superior Tribunal de Justiça ... do enunciado da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal ... -
Acórdão nº 2009/0213968-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo" ... Tribunal Federal que, reconhecendo\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.505.356\xC2" ... ÃO GERAL DA MATÉRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2012/0232847-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Supremo ...
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Acórdão nº 2015/0158540-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0236990-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Súmula 497 do Supremo Tribunal Federal, o prazo ...
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Acórdão nº 2016/0283171-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... ção da competência do Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2014/0343740-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ...