suspensão liminar
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Acórdão nº AgRg na SLS 1374 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.374 - DF (2011⁄0075272-6) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1354 / PB de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.354 - PB (2011⁄0036513-9) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1357 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.357 - PR (2011⁄0045470-0) ...
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Liminar reverteu suspensão de 90 dias ao jogador
contextoWallace Souza, oposto do Sada/Cruzeiro, está liberado para jogar na reta final da Superliga. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei concedeu medida liminar para reverter a suspensão de 90 dias imposta pelo Conselho de Ética...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1207495 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA POLÍTICA. NÃO CABIMENTO DO APELO EXTREMO. 1 A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e às economias públicas. Não se examinam, no pedido de contracautela, os temas de mérito da demanda principal. 2. Em que pese a ressalva
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA POLÍTICA. NÃO CABIMENTO DO APELO ... -
Acórdão nº 2010/0149085-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA POLÍTICA. NÃO CABIMENTO DO APELO EXTREMO. 1 A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e às economias públicas. Não se examinam, no pedido de contracautela, os temas de mérito da demanda principal. 2. Em que pese a ressalva
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO COM NATUREZA POLÍTICA. NÃO CABIMENTO DO APELO ... -
Acórdão nº 2010/0059766-6 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.347 - PI (2010⁄0059766-6) ... RELATOR:MINISTRO ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO. EXAME PSICOTÉCNICO ...
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Acórdão nº 2016/0233200-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PEDIDO PREJUDICADO. LIMINAR DEFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUSPENSÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESPROVIMENTO. 1. Mostra-se adequada a decisão que julgou prejudicado o habeas corpus, em razão da liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, na qual se suspendeu a sentença condenatória, que
... PEDIDO PREJUDICADO. LIMINAR DEFERIDA PELO SUPREMO ... SUSPENSÃO ... -
Acórdão nº 2009/0005069-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.002 - CE (2009/0005069-3) ...
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Acórdão nº 2014/0161443-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR FRAUDE. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO DEPOIS DE PROCESSO LICITATÓRIO. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM OUTRO ESTADO DA...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.904 - AM ... (2014/0161443-2) ... -
Acórdão nº 2014/0327715-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.764 - GO (2014/0327715-7) ... LIMINAR E DE ...
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Acórdão nº 2015/0048519-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.770 - PI (2015/0048519-5) ... AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO ...
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Decisão da Presidência nº 297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2017
DESPACHO Tem-se nos autos: Trata-se de pedido de suspensão de liminar formulado por Antônio Ribeiro de Albuquerque, deputado ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... conceder, de ofício ou a requerimento do interessado, medida liminar determinando a suspensão dos processos nos quais a controvérsia esteja ...
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Decisão da Presidência nº 783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR ... AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AGRAVANTE/REQUERENTE QUANTO ...
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Decisão da Presidência nº 297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR ... AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AGRAVANTE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR E MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. ENTREGA IRREGULAR E ILEGAL DA INFANTE PELA MÃE BIOLÓGICA A TERCEIROS. SUSPEITA DE TRÁFICO DE CRIANÇA. O ABRIGAMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, NO CASO. ORDEM DENEGADA. Hipótese: Habeas corpus contra ato praticado por Juiz de Direito do Juizado Regional da
... Comarca de Uruguaiana/RS, que concedeu liminar de ... -
Decisão da Presidência nº 1037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
DECISÃO SUSPENSÃO DE LIMINAR ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... TERRA INDÍGENA DOURADOS ...
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Acórdão nº 2010/0139954-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. PEDIDO DE EXTENSÃO. POTENCIALIDADE DE LESÃO AO MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. I - Identificada a similitude entre as controvérsias instauradas, impõe-se a extensão da decisão que deferiu o pedido de suspensão. II - O empreendimento de aterro sanitário, autorizado antes da realiza
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no PExt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.279 - PR ... (2010/0139954-0) ... -
Acórdão nº 2015/0279296-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO CAUTELAR DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. I - O pedido de suspensão visa à preservação do interesse público e supõe a existência de grave lesão à ordem, à saúde,
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.076 - SP ... (2015/0279296-0) ... -
Acórdão nº 2014/0233051-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg na PET na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.930 - ... SC (2014/0233051-8) ...
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Agu pede suspensão da liminar que impede fusão de embraer e boeing
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ontem que a Justiça suspenda a liminar que proibiu a fusão entre Boeing e Embraer. O pedido foi feito ao Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3). O órgão argumenta que a decisão que bloqueou o negócio afr...
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Decisões Monocráticas nº 1198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
DESPACHO SUSPENSÃO DE LIMINAR VISTA FATO SUPERVENIENTE ARTIGO 933, § 2º, DO ...
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Decisão da Presidência nº 229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... Público do Estado de Alagoas contra a decisão que deferiu a suspensão de liminar, em 14/1/2009, cujo trecho transcrevo a seguir: defiro o pedido ...
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Decisões Monocráticas nº 827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR ... PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO ... Relatório Em 5.8.2014, ...