suspensão liminar
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PROTEÇÃO DE REDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DECISÃO QUE SUSPENDEU O CERTAME. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA CONFIGURADA. VÍCIO NO PROCEDIMENTO NÃO DEMONSTRADO. DOCUMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA QUE PERMITE A AFERIÇÃO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA....
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.900 - MG (2017/0161062-0) ... liminar" não pode afastar-se integralmente do mérito da a\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0197127-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. I - A interposição de recurso demanda a demonstração dos respectivos pressupostos, entre eles o interesse recursal, ausente no caso dos autos. II - Espécie em que o pedido de suspensã
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.792 - TO (2015/0197127-0) ... TIAGO COSTA RODRIGUES ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDO. ... -
Acórdão nº AgRg na SLS 1328 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.328 - SP (2010⁄0227745-0) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1360 / PB de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.360 - PB (2011⁄0050320-7) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1312 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.312 - CE (2010⁄0191129-1) ...
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Acórdão nº 2010/0198986-8 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.315 - DF (2010⁄0198986-8) ...
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Acórdão nº 2009/0137230-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSÃO DE LIMINAR E SEGURANÇA ACERCA DA QUESTÃO. PERDA DE OBJETO ... 1 ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1353 / PI de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.353 - PI (2011⁄0035310-0) ...
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Acórdão nº 2010/0179986-2 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.302 - PE (2010⁄0179986-2) ...
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Acórdão nº 2015/0088467-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.011 - GO ... (2015/0088467-3) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1401 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.401 - RJ (2011⁄0134143-0) ...
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Ministro Edson Fachin nega liminar que pedia a suspensão da CPI da Funai
Fachin nega liminar que pedia a suspensão da CPI da Funai
O pedido de liminar do Mandado de Segurança 33.882, que solicitava a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A CPI investiga a atuaçã... -
Acórdão nº AgRg na SS 2450 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.450 - BA (2011⁄0040996-7) ... RELATOR:MINISTRO ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. COBRANÇA DE ICMS EM COMÉRCIO ELETRÔNICO. LESÃO À ORDEM E ECONOMIA ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1372 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.372 - RJ (2011⁄0073759-3) ...
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Acórdão nº 2016/0187091-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA ABAIXO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLI
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.167 - RS ... (2016/0187091-4) ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.286 - SP (2017/0158636-9) ...
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Acórdão nº 2015/0265897-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.075 - RO ... (2015/0265897-5) ...
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Acórdão nº 2009/0146705-6 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.083 - RS (2009⁄0146705-6) ... RELATOR : ...
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Acórdão nº 2010/0118144-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DE TRIBUNAL ESTADUAL. USURPAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0219898-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. ALEGADA OMISSÃO ACERCA DE TEMA QUE NÃO FOI ATIVADO NO PEDIDO DE CONTRACAUTELA. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Se, como no caso dos autos, o tema acerca do qual se diz omisso o acórdão embargado não foi ativado pela embargante no ajuizamento do pedido de contracautela, n&
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.063 - BA ... (2015/0219898-4) ... -
Acórdão nº 2015/0078279-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.007 - RJ ... (2015/0078279-5) ...
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Acórdão nº 2016/0060720-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.127 - TO ... (2016/0060720-4) ...
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Acórdão nº 2015/0219114-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.061 - SP ... (2015/0219114-2) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1343 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.343 - BA (2011⁄0024172-9) ...
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Acórdão nº 2015/0123248-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE UBERLÂNDIA. LESÃO À ORDEM PÚBLICA INEXISTENTE. Seja qual for o Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, o interino ou aquele eventualmente eleito em pleito ocorrido...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.785 - MG (2015/0123248-8) ... AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. ...