suspensão liminar
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Decisões Monocráticas nº 1019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
Decisão: Vistos. Trata-se de suspensão de liminar, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Distrito Federal ...
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Decisão da Presidência nº 1019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
Decisão: Vistos. Trata-se de suspensão de liminar, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Distrito Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
DECISÃO: Vistos ... Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em face do ...
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Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
DECISÃO: Vistos ... Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em face do ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.249 - GO (2017/0021745-0) ...
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Decisões Monocráticas nº 1022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2019
Decisão: Trata-se de suspensão de liminar, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Distrito Federal ...
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Decisão da Presidência nº 368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2015
... interposto da seguinte decisão: Trata-se de pedido de suspensão de liminar (fls. 02-33), formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra ...
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Acórdão nº 2014/0305418-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA ... Nº 1.955 - DF (2014/0305418-0) ...
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Acórdão nº 2008/0283031-0 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL SINPROFAZ. REMOÇÃO DE PROCURADORES A PEDIDO. PRÉVIO CONCURSO ENTRE OS INTERESSADOS. DIREITO À AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE. LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA. O tema de mérito da ação principal não pode ser examinado com profundidade na presente via, que não substitui a do recurso próprio. A...
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 995 - DF (2008/0283031-0) ... -
Acórdão nº 2007/0202131-6 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 741 - PB (2007/0202131-6) ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.290 - BA ... (2017/0196301-3) ...
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Acórdão nº 2006/0176589-2 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 314 - PE (2006/0176589-2) ...
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Acórdão nº 2007/0214683-6 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 744 - CE (2007/0214683-6) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1339 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.339 - MA (2011⁄0013109-1) ...
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Acórdão nº 2007/0305249-7 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. CABIMENTO. REIVINDICATÓRIA. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. As circunstâncias específicas dos autos revelam a possibilidade de confronto físico entre famílias ocupantes das terras e os autores da ação reivindicatória, evidenciando, assim, a necessidade e a utilidade do pedido, nesta Corte, de suspensão da tutela antecipada deferida na origem. A decisão
AgRg nos EDcl na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 807 - SP (2007/0305249-7) ... -
Acórdão nº 2007/0265891-9 de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. FALTA DE OBJETO. SUBSISTÊNCIA DO EMBARGO DA OBRA. Decisão de Juíza Federal embargando obra que vinha sendo edificada próxima à pista do aeroporto da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, sem licença do Comando Aéreo Regional. Suspensão dos respectivos efeitos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ordenada pelo relator do agravo instrumento...
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 784 - RJ (2007/0265891-9) ... AGRAVANTE : ... -
Acórdão nº 2016/0216090-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SUSPENSÃO ... PROVISÓRIA DA PENA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ... liminar formulado em habeas corpus ...
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Acórdão nº 2016/0155915-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.161 - DF ... (2016/0155915-4) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1413 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.413 - RS (2011⁄0149309-6) ...
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Acórdão nº 2008/0191088-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 943 - MA (2008/0191088-3) ... RELATOR : ...
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Acórdão nº 2016/0117019-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. ...
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Acórdão nº 2010/0011394-9 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg nos EDcl na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.182 - DF (2010⁄0011394-9) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1397 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.397 - MA (2011⁄0128213-8) ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1378 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.378 - SP (2011⁄0079933-0) ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg na SLS 1373 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg no AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.373 - CE (2011⁄0075270-2) ...