tailândia-pa
- Decisão da Presidência nº 859990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0012805-34.2016.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 2023
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Acórdão nº 2132553 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-08-2019
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadorescomponentes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao AGRAVODE INSTRUMENTO, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora. Julgamento ocorrido na 23ª Sessão Ordináriado Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público, Tribunal de Justiça do...
...334, § 8º do NCPC. . . Ciência ao MP. . . Tailândia (PA), 07 de dezembro de 2018. – Grifo nosso . . . . Em razões recursais (ID – Num. 1265137 - Pág. 1/11), o agravante sustenta que cabe ... - Acórdão nº 0807077-60.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 06-06-2023
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
..., convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional de EMPREGADOS RURAIS da base territorial do Município de Tailândia-PA integrantes do Plano da Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
..., convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional de EMPREGADOS RURAIS da base territorial do Município de Tailândia-PA integrantes do Plano da Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados ...
- Acórdão nº 0816269-51.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-05-2023
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Acórdão nº 0808358-51.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 27-06-2023
... PACIENTE: VICENTE NOGUEIRA DE OLIVEIRA . AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DA COMARCA DE TAILÂNDIA-PA . PROCURADORIA DE JUSTIÇA: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS . RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS . . HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE ...
- Acórdão nº 0801913-57.2021.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 20/2019-PMT
...Belém, 105, bairro Centro, Tailândia-PA. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia.Tailândia-PA, 22 de abril de ...
- Acórdão nº 0801968-71.2022.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 25-07-2023
- Acórdão nº 0009391-23.2019.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-05-2023
- Acórdão nº 0813650-17.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 16-10-2023
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Edital de Convocação
...Irituia, 115 B, 730 - Bairro Della Santa - Tailândia - PA, com base territorial sindical no Município de Tailândia - PA, por seu Presidente, convoca todos os integrantes da categoria profissional a ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/Tailândia-PA...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001005-71.2018.5.07.0013), 2019-10-22
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 280-40.2018.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ENTIDADE BANCÁRIA. PRAZO DECADENCIAL DECORRIDO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 127 DA SDI-2. CONHECIDO E DESPROVIDO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 127da SBDI-2, verbis :
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
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Acórdão nº 0801968-71.2022.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 20-06-2023
... 0801968-71.2022.8.14.0074 . APELANTE: LUSIMAR EROTILDE DE CARVALHO . APELADO: BANCO SAFRA S/A . COMARCA DE ORIGEM: TAILÂNDIA /PA . RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES . EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO . . RELATÓRIO . . Tratam os ...
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Acórdão nº 0801966-04.2022.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 22-08-2023
...TAILÂNDIA /PA . RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES . EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO . . RELATÓRIO . . Tratam os ...
- Acórdão nº 0800989-12.2022.8.14.0074 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 02-05-2023
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Acórdão nº 0809294-76.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 08-08-2023
...Cumpra-se servindo. Expeça-se o necessário. Serve a presente como MANDADO DE PRISÃO/mandado/ofício. Tailândia (PA), data e hora registradas pelo sistema. Victor Barreto Rampal Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Tailândia” . ...
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Justiça do Pará
...ção do caso.O mandado de segurança foi concedido pelo juiz Arielson Ribeiro Lima, da 1º Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia (PA). Para o magistrado, o adiamento do fechamento da questão causa perecimento do direito e agrava a lesão de direitos já reconhecidos.Copyright ...
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AVISO DE Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-PMT-SRP
...Belém, 105, bairro Centro, Tailândia-PA. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia.Tailândia-PA, 27 de março de ...