tamoxifeno
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Acórdão Nº 5015469-77.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2023
... Acompanhamento ainda com mastologista, cirurgia em mama direita há 4 anos. Atualmente sendo medicada com tamoxifeno, realizando ainda acompanhamento ambulatorial. 4. RESPOSTA AOS QUESITOS 4.1 QUESITOS APRESENTADOS PELO JUIZADO [ ... ] 7. Quais as dificuldades ou ...
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Acórdão Nº 0621440-63.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
CIVIL, PROCESSUAL, SAÚDE E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DUAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. POSSIBILIDADE. JULGADOS DO C. STJ. MÉRITO. PLANO DE SAÚDE. LIMINAR PARA COIBIR NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE SER TRATAMENTO EXPERIMENTAL, NÃO REGISTRADO NA ANVISA. SORAFENIBE (NEXAVAR). FÁRMACO DEVIDAMENTE REGISTRADO. USO FORA DA BULA (OFF LABEL). SITUAÇÃO
... existência de estudos específicos para tratamento do tumor desmóide, vê-se que embora ... drogas como Doxorrubicina, Dacarbazina e Tamoxifeno sejam citadas em vários artigos ... científicos, dois estudos mais recentes, de 2018, mostram que as drogas com melhor ganho ... de sobrevida sem ... -
Acordao N° 1688520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Tutela de urgência. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Rol de procedimentos médicos da agência nacional de saúde suplementar. Recusa injustificável. 1. Em relação aos medicamentos para tratamento de câncer, não há falar em rol de cobertura mínima, devendo ser fornecido pela operadora de plano de saúde o medicamento prescrito pelo médico...
... posteriormente radioterapia adjuvante ... Vinha em hormonioterapia em Tamoxifeno desde jan/2016. Apresentou espessamento endometrial de ... 2018 que revelou (29-03-18): pólipo endometrial de 1,5 cm, com áreas císticas de ... -
Acórdão nº 1023489-16.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 15-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA - REALIZAÇÃO DE EXAME PET-CT – PROCEDIMENTO QUE CONSTA DO ROL DE COBERTURA OBRIGATÓRIA DA ANS PARA CASOS ESPECÍFICOS DE CÂNCER – CÂNCER DE MAMA METASTÁTICO - COBERTURA DEVIDA – DANO MORAL – CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A...
... submetida a quadrantectomia com esvaziamento axilar em maio de 2009 seguido de radioterapia adjuvante e bloqueio hormonal adjuvante com Tamoxifeno. Apresentou recidiva em cadeia linfonodal supracavicular, axilar e retroperitonial. Sendo indicado tratamento quimioterápico de primeira linha ... -
Acórdão Nº 0707400-38.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 20-09-2023
FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL INDENIZÁVEL. MEDICAMENTO. ESPERA ALEGADAMENTE DEMASIADA. FORNECIMENTO REALIZADO SOMENTE APÓS O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO. PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA. REQUERIMENTO SUBSIDIÁRIO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM COMINADO. MANUTENÇÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... medicamento quimioterápico oral ... Os medicamentos indicados foram o Citrato de Tamoxifeno – 20mg e o Verzenios ... (Amebaciclibe 150mg). Parte recorrida solicitou os medicamentos no dia 07/10/2022, ... todavia, em que pese o medicamento ... -
Decisão Monocrática nº 0035585-18.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Noviembre de 2010
... realizou cirurgia em 12/01/2009, recebeu seis ciclos de quimioterapia e trinta e cinco aplicaes de radioterapia, mantendo-se em uso de tamoxifeno. Os demais laudos de exames confirmam a enfermidade da requerente ... Assim, sob a tica de uma cognio sumria, considero que a demandante, ...
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Acórdão Nº 0309441-40.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... fim de impelir R restabelecer o plano de assistncia sade outrora rescindido, com o consequente imediato e contnuo fornecimento do frmaco tamoxifeno, alm de consignar que a R remeta consumidora, mensalmente, os boletos bancrios atinentes s mensalidades; (ii) no mrito, a condenao da R ao pagamento ...
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Acórdãos nº 1006996-56.2015.8.26.0362 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... nos autos do ação de obrigação de fazer 1 , que visava o fornecimento do medicamento “citrato de tamoxifeno 20 mg”, mediante de apresentação de receita médica atualizada a cada 06 (seis) meses, sob pena de multa diária no ...
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Acórdão nº 1.0000.20.498714-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do Código de Processo Civil (CPC) e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da...
... Aos pacientes com HR+, alm da hormonioterapia, so recomendados o uso dos medicamentos anastrazol, letrozol, exemestano, fulvestranto, tamoxifeno e trastuzumabe. Na 100 reunio do Conitec, ocorrida em 04 e 05 de agosto de 2021, o medicamento pleiteado pela agravante foi avaliado para ser ... -
Acórdão Nº 0013428-50.2017.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 13-05-2019
REEXAME NECESSÁRIO AVOCADO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE ACOMETIDA DE ASMA BRÔNQUICA. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. AFETAÇÃO DA MATÉRIA NO STJ (TEMA 106). MODULAÇÃO DOS EFEITOS.
... “CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTO ... TAMOXIFENO. CÂNCER DE MAMA. CARCINOMA LOBULAR IN SITU ... DEVER DO ESTADO. SÚMULA Nº 45 TJCE. NATUREZA SOLIDÁRIA ... LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO ... -
Acórdão nº 71010385359 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. IPE SAÚDE. MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE NA LISTA DOS FORNECIDOS PELO PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. NECESSIDADE COMPROVADA. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... a eficácia comprovada dos inibidores da aromatase em ensaios clínicos randomizados, inclusive superiores ao bloqueio hormonal com tamoxifeno; ... CONCLUI-SE favoravelmente ao fornecimento do medicamento pleiteado para o caso em tela.\" ... A procedência do pedido, portanto, é medida que ... -
Acordao N° 1605212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Plano de saúde. Câncer de mama. Metástase. Rol da ans. Tratamento adequado. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de conhecimento, concedeu a tutela provisória de urgência para determinar que a requerida, no prazo de 72 horas, autorize e custeie a medicação prescrita pelo...
... radioterapia, além de tratamento com hormonoterapia Tamoxifeno por cinco anos. Em 2015 foi ... diagnosticada com metástase óssea recidiva da doença, ocasião na qual foi substituído o medicamento ... pelo ... -
Carlos Alberto: 'O direito de jogar me foi devolvido'
... O exame antidoping acusou o uso das substâncias hidrocloritiazida e carboxi-tamoxifeno. Suspenso preventivamente por 30 dias, o jogador comemorou aliviado na saída da sede Ordem dos Advogados do Brasil, na Barra da Tijuca, onde foi ...
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Carlos Alberto: 'O direito de jogar me foi devolvido'
... O exame antidoping acusou o uso das substâncias hidrocloritiazida e carboxi-tamoxifeno. Suspenso preventivamente por 30 dias, o jogador comemorou aliviado na saída da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Barra da Tijuca, onde foi ...
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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
... , Pregabalina, Reagente Para Diagnóstico Clínico 5, Reagente Para Diagnóstico Clínico 6, Regorafenibe, Omalizumabe, Osimertinibe, Tamoxifeno Citrato, Valproato De Sódio, Zolpidem. Prazo para apresentação das propostas até o dia 27 de maio de 2022. Instrumento complementar a esta ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... do HAP VIDA, PARA O PLANO EMPRESARIAL DO MEDVIDA, a postulante permaneceu sem uso do seu medicamento de via oral de uso diário, o (TAMOXIFENO, COM INGESTÃO DE 20MG/DIA) para tratamento da neoplasia por 8 (oito) meses” ... Diz que se trata de medicação de uso contínuo por período de 5 ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2019 - UASG 120195
... Tamoxifeno Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 ... Justificativa: Art. 24º, Inciso XXXII da ...
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Extrato de Contrato nº 93/2023
... ção do projeto intitulado Identificação das redes regulatórias mediadas pelo receptor associado à resistência ao tratamento com Tamoxifeno (EphA2), em câncer de mama Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 28/06/2023 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assinam: Ricardo ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2019 - UASG 120195
... Contratado : EMS S/A -.Objeto: Contratação da transferência de tecnologia e fornecimento do medicamento citrato de tamoxifeno. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93.Vigência: 27/09/2019 a 27/07/2024. Valor Total: R$39.110.986,42. Fonte: 100000000 - 2019NE805423 ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... A Requerente é idosa, com 82 anos, possui de câncer de mama (CID C50.4) e faz tratamento através da utilização do medicamento TAMOXIFENO 20 MG. Fazia tratamento de oncologia em Vitória da Conquista, pegando o citado medicamento no Hospital do câncer (UNACON), todavia, foi cancelado o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
... Contratado : EMS S/A -.Objeto: Contratação de transferência de tecnologia e fornecimento do medicamento citrato de tamoxifeno(O Presente termo aditivo não altera v alor). Fundamento Legal: Art. 65, II, c), da Lei 8.666/93 e Art. 61 da Lei de Licitações. Vigência: ...
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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
... para diagnóstico clínico 5, Regorafenibe, Ruxolitinibe, Salbutamol, Salmeterol xinafoato, Sorafenibe tosilato, Sunitinibe malato, Tamoxifeno citrato, Teduglutida, Temozolomida, Teriparatida, Tiotrópio Vandetanibe, Venlafaxina Vismodegibe, Vitaminas do complexo b, b1, b2,b3,b5,b6,b12.Prazo ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... ; Pazopanibe; Ranibizumabe; Regorafenibe; Rivaroxabana; Ruxolitinibe; Sapropterina dicloridrato; Solifenacina, Sal Succinato; Sunitinibe; Tamoxifeno Citrato; Trametinibe; Trastuzumabe, entansina; Venetoclax; Vismodegibe. Prazo para apresentação das propostas até o dia 14 de janeiro de 2022 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de Fibrinogênio e Tamoxifeno. ( PROCESSO: 25410.013520/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0460.15.003927-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO CARCINOMA DUCTAL. TAMOXIFENO. VALOR DA CAUSA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO. TURMA RECURSAL ... Desde 23 de junho de 2015, o Juizado Especial da ...