tarefa turismo
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Decisão Monocrática Nº 0301251-75.2016.8.24.0001 do Primeira Turma Recursal, 15-05-2020
... : CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens SA, Ibr Viagens e Turismo Ltda Me e TLS VIAG FLORIPA SHOP LTDA ME ... Recorrido: ... Lucas Lemos ... 932, I, do CPC/15, incumbe ao relator a tarefa de dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e ... II - os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa" de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduaç\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a justiça social como objetivo, o constituinte preordenou a tarefa a que é chamada a desempenhar toda a sociedade ... São exigências ... b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur, ... c) Confederação Nacional do Transporte — CNT; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sua atuação junto à comunidade, que será também envolvida na tarefa educacional ... Universalizar o ensino de 1º grau; melhorar e ampliar o ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente favorável para a economia ...
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Empresa aérea responde por falhas de companhia parceira que atua no exterior
Aérea responde por falhas de empresa parceira que atua no exterior
... a negociação da viagem à Itália foi feita por uma agência de turismo, que não integrou o polo passivo da ação. Além disso, a TAM ficou ... ístico nem vendeu o bilhete aéreo diretamente para os autores — tarefa que coube à operadora de turismo ... Código compartilhado ... Para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... celebrado entre a autarquia estadual e a empresa Helo Turismo Ltda., de nome de fantasia Helotur, para adquirir, por valor não ... tarefa, aproveitou e tirou duas cópias dos comprovantes de depósitos e entregou ... -
Processo nº 0000714-33.2011.8.19.0013 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
... : SABRINA EVEA COCHITO ... : WM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-MAR E SOL ... : MARCIA DE ANDRADE PUMAR ... : 07/03/2017 10:00 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tarefa em si de lecionar em sala de aula. Também compreende inúmeras atividades ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de 28.01.1993, ...
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Preso por sequestrar juiz americano em Copacabana é chefão de milícia
... voltou a ser preso, em Copacabana, por policiais de uma fora-tarefa formada pela Delegacia Antissequestro (DAS), pela Delegacia Especial de oio ao Turismo (Deat) e pela 24 DP (Piedade). Desta vez, ele foi enquadrado no crime de ...
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ACÓRDÃO Nº 11260/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-11-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ESTADO DO PIAUÍ. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO ENTORNO DO SANTUÁRIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES. EXECUÇÃO PARCIAL. CITAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO SIGNATÁRIO DA AVENÇA E DE SEUS DOIS SUCESSORES. REJEIÇÃO DAS DEFESAS APRESENTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1) Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável em...
... autos da Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio do Turismo, em desfavor dos Srs. Jos Icemar Lavor Neri, Marco Aurlio Bona e Slvio ... -
ACÓRDÃO Nº 4988/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-07-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO TURISMO. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UM CENTRO DE TURISMO, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. EXECUÇÃO PARCIAL. IMPRESTABILIDADE DA PARCELA EXECUTADA. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CITAÇÃO DO EX-PREFEITO E DA EMPRESA CONTRATADA. REVELIA DO EX-GESTOR E REJEIÇÃO DAS DEFESAS APRESENTADAS PELA...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000368-94.2016.5.07.0012), 2016-05-02
... RECLAMADO: FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO ... CERTIDÃO ... Certifico que movimentei o processo para esta tarefa apenas para fins de registro no sistema E-Gestão da homologação do ...
- Tarefa obrigatória na viagem é experimentar...
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G20 no Brasil: O que é o G20?
... H ainda a Fora-tarefa conjunta de finanas e sade, concebida em 2021 e que funciona como frum ... , transies energticas, sustentabilidade climtica e ambiental, sade, turismo, comrcio e investimentos, empoderamento das mulheres e pesquisa e inovao ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11588 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO. REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO DO AGRESTE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1) Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável, com aplicação de multa, em função da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais...
... Trata-se da Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio do Turismo - MTur em desfavor da Associao do Comrcio, da Indstria e Agroindustrial de ... -
Preso por sequestrar juiz americano em Copacabana é chefão de milícia
... voltou a ser preso, em Copacabana, por policiais de uma fora-tarefa formada pela Delegacia Antissequestro (DAS), pela Delegacia Especial de oio ao Turismo (Deat) e pela 24 DP (Piedade). Desta vez, ele foi enquadrado no crime de ...
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Preso por sequestrar juiz americano em Copacabana é chefão de milícia
... voltou a ser preso, em Copacabana, por policiais de uma fora-tarefa formada pela Delegacia Antissequestro (DAS), pela Delegacia Especial de oio ao Turismo (Deat) e pela 24 DP (Piedade). Desta vez, ele foi enquadrado no crime de ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... lote único ... 6) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... Processo nº 22/1300-0006773-1 ... Encaminhamento: a "Força ... ) anos, de imóvel à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo" e Esportes. Dito bem ... imóvel era onde funcionava o antigo prédio do F\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 11588 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO. REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO DO AGRESTE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1) Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável, com aplicação de multa, em função da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais...
... autos da Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio do Turismo - MTur em razo da no aprovao da prestao de contas do Convnio 316/2009, que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 7652-50.2010.5.12.0037) 21-08-2018
... , ao permitir que o veículo de categoria diferenciada - ônibus de turismo - locado para tarefa específica - transporte de adolescentes - fosse ...
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Acordao N° 1407587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo em razão de pandemia (covid-19). Remarcação. Ausência de processamento. Reembolso. Defeito na prestação do serviço. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao reembolso de passagem e...
... RECORRENTE(S) BAPTISTA,COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e MM ... TURISMO & VIAGENS S.A ... RECORRIDO(S) ... COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A,MM ... Método bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixação da indenização por ... danos morais, a jurisprudência ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0287988-43.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº: 0287988-43.2018.8.19.0001 RECORRENTES: GM-RIO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLA DE SOUZA VALERIO EMENTA: GUARDA MUNICIPAL. HORA EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO EXPRESSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DA GM-RJ E DO MRJ....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0315269-71.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº: 0315269-71.2018.8.19.0001 RECORRENTES: GM-RIO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIO CESAR DE SOUZA SILVA EMENTA: GUARDA MUNICIPAL. HORA EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO EXPRESSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DA GM-RJ E DO MRJ....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0276941-72.2018.8.19.0001 (Fazendária), 11-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº: 0276941-72.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ROSELI DA CONCEIÇÃO MATHIAS RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EMENTA: GUARDA MUNICIPAL. HORA EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO EXPRESSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0288201-49.2018.8.19.0001 (Fazendária), 30-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO : 0288201-49.2018.8.19.0001 RECORRENTE: RAFAEL BARROS FANTINI RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EMENTA: GUARDA MUNICIPAL. HORA EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO EXPRESSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR....