tarefa turismo
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Direito das Pessoas com Deficiência
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo", ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, \xC3" ... – os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa" de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... Afirmou que passou a compor a força tarefa para investigação de facções em todo território nacional, promovida ... Disse que essa hostilidade retirou o RN do mapa do turismo e sugeriu que se perguntasse aos trabalhadores a opinião deles. Disse que ... -
Força-tarefa para os clientes da Shangri-lá
... Jorge William/27-12-2012 ... A partir de hoje, os mil clientes da Shangri-l Viagens e Turismo, que fechou as portas em dezembro, comearo a ser contatados por funcionrios de 14 operadoras de turismo que, numa ao indita, formaram uma fora-tarefa ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... (PL) solicitou a criação de uma ... força-tarefa pelo Governo do ... Estado para possibilitar o re- ... torno dos anos. Ele ... lembrouqueIsraeléumdestino ... importante de turismo religioso ... e que muitos turistas estão pre- ... sos em hotéis sem ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Deficiência ... Casa Militar e Defesa Civil 13 ... Secretaria de Turismo" 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10 ... Secretaria de Rela\xC3" ... de 20/1/2016, criou os Guardiões de Combate ao Mosquito da Dengue, tarefa realizada ... com dedicação pelos servidores das Estabelecimentos penais ...
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Inteligência artificial e direito digital
... que está desenvolvendo uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que oferece interpretações de ... Rafael Ferreira afirmou que “a tarefa ‘ lógico-subjuntiva’ será do software ... Isso não nos remete ao ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... É essencial distinguir-se, conceitualmente, entre função e tarefa ... A tarefa consiste em uma atividade laborativa ... 7.064 (setor financeiro ou de turismo ...
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Lobão filho: escolhido após desistência de ex-secretário
... para definir quem seria o candidato ao Senado (o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, do PMDB). Lobão Filho, que aceitou de pronto a tarefa, ...
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Licitações
... C) Empreitada por preço unitário ... D) Empreitada por tarefa ... E) Empreitada parcial ... Comissão de Licitação: O ... – Prova: Consultor Legislativo – Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) ... De acordo com a Lei 10.520/2002 (lei do pregão), é ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... voltadas ao universo cultural, apontando que cabe ao Estado a tarefa precípua de proporcionar seu acesso de qualidade. and scientific ... 4 MENESES, José Nilton Coelho. História e turismo cultural. São Paulo: ... Autentica, 2007, p. 56. 5 OOSTERBEEK, ... -
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... e extralaborativas tais quais a prática de esportes, o turismo, a pesca, o mergulho, o cinema, o teatro, as agremiações recreativas, ... empregador que compele determinado empregado a terminar determinada tarefa, que não era tão urgente ou que poderia ser concluída por outro colega, ...
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Política Internacional
... Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... Institutos ... • ... dos países-membros da UNASUL, restando ao COSIPLAN a tarefa de levantar os recursos para realizar os investimentos ... 1: Errado ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
A proteção da criança e do adolescente não representa uma tarefa fácil, em especial no mercado de trabalho, quando os capitalistas fazem ... Importante também destacar o Programa Turismo Responsável e Infância voltado para o combate ao turismo sexual, ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... de Inteligência e Assuntos Estratégicos; e Coordenador da Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Representou a PC/RS na ... Sweetie 46 , a menina virtual ... O turismo sexual de crianças na webcam é um novo fenômeno que se espalha como uma ...
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Princípio do não improviso
... Notou que isso levava a diferentes métodos para fazer a mesma tarefa e uma grande variedade de instrumentos e ferramentas diferentes em cada ... , Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e trabalhadores (Central Única ...
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Ex-presidente do inss Vai comandar a cgu
... , simão caiu nas graças de dilma e, em 2011, comandou faxina no turismo ... Simone Iglesias e ... Geralda Doca ... opais@oglobo.com.br ... Simão ... presidencial, onde dividiu com o ministro Thomas Traumann a tarefa de reunir num único site as informações dos 39 ministérios, o que se ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E ... TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO ... : LUIS ANTONIO FLORA ... : ROMEU BUENO DE ... E ESPECIAL, O QUE TORNA, POR VEZES, DIFÍCIL A TAREFA DE ... DELIMITAR COM CLAREZA OS ÂMBITOS DE ATUAÇÃO DA LEI FEDERAL ... E ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca ... 5 º GRUPO — TURISMO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... tarefa montada dentro da Casa Civil para classificar as emendas parlamentares ... Secretaria de Orçamento e Gestão 34 ... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ... Total 52.378 ... Os ...
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nº 2004.35.00.011140-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2007
... 108, a empresa Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo LTDA. apresentou sua contestação (fls ... 110-118), argüindo, ... , nessa condição, "averiguar se o serviço foi ou não prestado, tarefa esta adstrita à agência de turismo" (fl. 203) ... Requer, assim, a sua ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... relacionado à globalização, ao consumismo e à possibilidade do turismo internacional proporcionado pelas novas empresas transnacionais. Por ... Essa simplificação, a partir da igualdade, dificulta a tarefa" do Direito de penetrar as camadas mais profundas da realidade, de modo a \xE2\x80" ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Navios de turismo em águas internacionais. Competência material da Justiça do Trabalho do ... com o qual lidam no seu dia a dia, para o desempenho de sua árdua tarefa de julgar. Os seus julgamentos, as suas decisões, as suas sentenças são ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... Trata-se de tarefa honrosa e desafiadora, seja porque o que se produz deve estar à altura da ... cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo ...
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Decisão da Presidência nº 149378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... Assim, a descrição detalhada de eventual tarefa que caberia a cada um do grupo, em princípio, não se mostra ... Embte.(s) : Confederacao Nacional do Comercio de Bens, Servicos e Turismo - Cnc ... adv.(a/S) : Jose Alberto Couto Maciel ... adv.(a/S) : Jonas ...