tarefa turismo
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0315269-71.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº: 0315269-71.2018.8.19.0001 RECORRENTES: GM-RIO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIO CESAR DE SOUZA SILVA EMENTA: GUARDA MUNICIPAL. HORA EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO EXPRESSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DA GM-RJ E DO MRJ....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0276941-72.2018.8.19.0001 (Fazendária), 11-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº: 0276941-72.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ROSELI DA CONCEIÇÃO MATHIAS RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EMENTA: GUARDA MUNICIPAL. HORA EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO EXPRESSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA...
- Chuvas em Minas Gerais já mataram 18 desde setembro
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Acórdão Nº 0301449-15.2017.8.24.0022 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Recurso Inominado n. 0301449-15.2017.8.24.0022 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages RECURSO INOMINADO N. 0301449-15.2017.8.24.0022, DE CURITIBANOS [1ª VARA CÍVEL]. RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO RECURSO...
... PAGAMENTO NÃO REALIZADO PELA AGÊNCIA DE TURISMO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA. REACOMODAÇÃO MEDIANTE NOVO PAGAMENTO ... 1. "( ... ) O arbitramento da indenização do dano moral é tarefa que compete ao juiz do processo, o qual deve sopesar as causas, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu Conselho Superior de Direito ... complexidade dos sistemas tributá- rios entre países não é uma tarefa trivial, à mingua de estima- tivas disponíveis, representatividade das ...
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Acordao N° 1407587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo em razão de pandemia (covid-19). Remarcação. Ausência de processamento. Reembolso. Defeito na prestação do serviço. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao reembolso de passagem e...
... RECORRENTE(S) BAPTISTA,COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e MM ... TURISMO & VIAGENS S.A ... RECORRIDO(S) ... COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A,MM ... Método bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixação da indenização por ... danos morais, a jurisprudência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132700-66.2002.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 3. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. 4. SOBREAVISO. 5. REMUNERAÇÃO. VALOR DAS DIÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento...
... ÃES FILHO, MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. e SOLETUR TRANSPORTADORA LTDA ... O Vice-Presidente do Tribunal ... , de outro, "o guia de turismo já é remunerado para tal, pois essa tarefa é inerente à profissão" (fl. 595) ... No que tange à remuneração, ... - Lava-jato mira aliados de temer
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ACÓRDÃO Nº 813/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-02-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO TURISMO. IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ÁREA DE LAZER DO AÇUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. EXECUÇÃO PARCIAL. CITAÇÃO DO EX-PREFEITO SIGNATÁRIO DA AVENÇA E DE SEU SUCESSOR. REJEIÇÃO DAS DEFESAS APRESENTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1) Julgam-se irregulares as contas e em débito o...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Maceió , 2. ed. Maceió: SERGASA, 1981 ... COSTA, C.R.R. Turismo, produção e consumo do espaço litorâneo, Geografia em Questão, ... Em seguida, o Registrador termina sua tarefa e encaminha o processo de registro para o protocolo ... No Setor de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008115-87.2019.8.19.0212 (Fazendária), 28-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008115-87.2019.8.19.0212 Recorrente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Recorrido: RENAN ARELLANO TELES DE MENEZES Voto Fatos: Alega a parte autora que contratou viagem de cruzeiro junto a Ré, contudo o serviço não foi prestado nos moldes contratados, apresentando falha desde...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ; 80 (xxix) assistência técnica autorizada; 81 (xxx) turismo; 82 (xxxi) time sharing ; 83 (xxxii) alienação fiduciária; 84 (xxxiii) ... ção de uma teoria geral da coligação contratual, passa-se a tarefa de sistematizar os preceitos e os pressupostos gerais do fenômeno da ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite (DF 7.612/2011) ... forma mais ampla, de forma articulada. E essa tarefa exige ter um olhar multifacetado do governo na perspectiva transversal, ...
- Cultura vira secretaria, e titular será mulher
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O acordo geral sobre o comércio de serviços (GATS) e o turismo sustentável
... Portanto, a grande tarefa do turismo no GATS é a de como introduzir os conceitos de sustentabilidade, meio ambiente e responsabilidade no seio desta instituição, de modo ...
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Acordao N° 1417944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Readequação da malha aérea. Ausência de assistência material. Danos morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória por danos morais. Recurso da segunda ré visando à reforma da sentença de procedê
... RECORRIDO(S) ... 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.,JEFERSON GARCIA DE OLIVEIRA ... PINTO e TERMUTES NEYLA ROCHA DOS ... Método bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixação da indenização por ... danos morais, a jurisprudência ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... No caso, as três empresas e mais Emitur Empresa Ita de Turismo Ltda. têm como sócia única, detentora da totalidade do capital social ... na execução trabalhista, porquanto já consignei, nunca foi tarefa fácil expropriar bens de valor elevado tendo como pressuposto o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001256-21.2020.8.19.0212 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001256-21.2020.8.19.0212 Recorrente: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - ré Recorridos: MARIANA DA SILVA REBELLO (autora); DISSAT VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME (ré) Origem: Juizado Especial Cível Região Oceânica - Comarca de Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... : YURI ANTUNES MOREIRA ... : DISSAT VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME ... : ULYSSES VERISSIMO BELEM ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Letícia Fernandes Silva Freitas Juíza de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo nº 26/2023 ... body { ... : Thiago Galvao Severi (OAB:SP207754) Reu: Bahia Bella Viagens E Turismo Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Cidade, cultura e turismo: para além do entretenimento
Este artigo tem por objetivo traçar algumas considerações acerca da relação possível entre cidade, cultura, memória e turismo na produção dos espaços voltados a atividades turísticas. Trazemos o debate com o propósito de discutir se a paisagem urbana apropriada e ressignificada pelo turismo está implicada nas tramas da ordem global capitalista.
... Para essas autoras (2007, p.19), ... olhar a cidade com maior cuidado não é mais uma tarefa exclusiva dos ... turistas que a percorrem. Mesmo para os moradores das cidades, a sua ... complexidade coloca, cada vez mais, maiores ... -
Exercício de algumas profissões
... , em 1998, foi criado o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política nacional da prática ... número razoável de empregados obrigatoriamente realizassem essa tarefa ... Por fim, o art. 7º da mesma lei instituiu o Dia do Comerciário , a ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
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ACÓRDÃO Nº 9857/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-10-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE JUNINA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA. INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1) Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... e o turismo ecológico; ... XIII - proteger os recursos naturais necessários à ... empreendimento a tarefa de definir a extensão da APP, ... consoante as especificidades do caso ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Tarefa muito complexa, empreendida por respeitados constitucionalistas, motivo ... como fomento de outros setores da economia, principalmente do turismo - se as pessoas podem desenvolver uma cultura de lazer, isso viabiliza a ...