Técnicos Estrangeiros
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... sede e administração no País, e que atendam aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela respectiva Agência ... As Agências acompanharão as atividades dos operadores estrangeiros que atuam no transporte internacional com o Brasil, visando a identificar ...
-
Fora do Santos, Holan engrossa lista de técnicos estrangeiros com vida curta no futebol brasileiro
Durou pouco a passagem do técnico Ariel Holan pelo Santos. Após a derrota por 2 a 0 para o Corinthians e demonstrações de irritação da torcida do Peixe, o argentino pediu demissão e aumentou a lista de treinadores estrangeiros que tiveram curtas pass...
-
Fora do Santos, Holan engrossa lista de técnicos estrangeiros com vida curta no futebol brasileiro
Durou pouco a passagem do técnico Ariel Holan pelo Santos. Após a derrota por 2 a 0 para o Corinthians e demonstrações de irritação da torcida do Peixe, o argentino pediu demissão e aumentou a lista de treinadores estrangeiros que tiveram curtas pass...
-
Fora do Santos, Holan engrossa lista de técnicos estrangeiros com vida curta no futebol brasileiro
Durou pouco a passagem do técnico Ariel Holan pelo Santos. Após a derrota por 2 a 0 para o Corinthians e demonstrações de irritação da torcida do Peixe, o argentino pediu demissão e aumentou a lista de treinadores estrangeiros que tiveram curtas pass...
-
Sem Cuca, Flamengo não fecha portas para técnicos estrangeiros em caso de saída de Paulo Sousa
Agência O Globo -Paulo Sousa está balançando no cargo e, com o Flamengo enfrentando o Bragantino nesta quarta-feira, às 20h30 (de Brasília), em Bragança Paulista. Em caso de novo tropeço, a pressão sobre o português que já é grande, pode se tornar in...
-
Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, ... IV - oferecer aos titulares de direitos os meios técnicos para que possam acessar o balanço dos seus créditos da forma mais ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros ... ARTIGO 6 ... É vedado ao partido político ministrar ... do disposto no caput, a Justiça Eleitoral pode requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União ou dos Estados, pelo tempo que for ...
-
Com Dorival campeão da Copa do Brasil pelo Flamengo, técnicos brasileiros igualam estrangeiros em títulos desde 2019
Agência O Globo -Ao levar a melhor sobre Vitor Pereira na final da Copa do Brasil, vencida pelo Flamengo sobre o Corinthians nos pênaltis, Dorival Júnior garantiu que os técnicos brasileiros empatassem com os estrangeiros em conquistas por aqui desde...
-
Com Dorival campeão da Copa do Brasil pelo Flamengo, técnicos brasileiros igualam estrangeiros em títulos desde 2019
Agência O Globo -Ao levar a melhor sobre Vitor Pereira na final da Copa do Brasil, vencida pelo Flamengo sobre o Corinthians nos pênaltis, Dorival Júnior garantiu que os técnicos brasileiros empatassem com os estrangeiros em conquistas por aqui desde...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... § 2º As medidas de assistência aos processos estrangeiros mencionadas neste Capítulo formam um rol meramente exemplificativo, de ... § 3º Nas mesmas penas incidem os contadores, técnicos contábeis, auditores e outros profissionais que, de qualquer modo, ...
-
Sem Cuca, Flamengo não fecha as portas para técnicos estrangeiros em caso de saída de Paulo Sousa
Agência O Globo -Paulo Sousa está balançando no cargo e, com o Flamengo enfrentando o Bragantino nesta quarta-feira, às 20h30 (de Brasília), em Bragança Paulista. Em caso de novo tropeço, a pressão sobre o português que já é grande, pode se tornar in...
-
Técnicos brasileiros perdem força até em mercados estrangeiros que já dominaram
fora de modaCarlos Amadeu ouviu dos dirigentes do Al-Hilal que sua contratação para comandar o sub-19 do maior campeã saudita e asiático se deu pelo desejo de um técnico com capacidade para assumir o time principal. A morte após um infarto em 15 de n...
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e ... e instituições de fomento e cooperação ligadas a governos estrangeiros ...
-
Corinthians x flamengo é novo capítulo na disputa entre técnicos brasileiros e estrangeiros
tira-teimaNo comando dos clubes com as duas maiores torcidas do país, Dorival Júnior e Vítor Pereira fazem da final da Copa do Brasil entre Flamengo e Corinthians, que se inicia hoje, às 21h45, uma espécie de tira-teima entre técnicos brasileiros e e...
-
Lei nº 13.639 de 26/03/2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
... IX - inscrever empresas de técnicos industriais ou de técnicos agrícolas, conforme o caso, e profissionais estrangeiros técnicos industriais ou técnicos agrícolas, conforme o caso, que não tenham domicílio no País; ... X - criar órgãos colegiados com ...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Fazenda, ouvidos o Mnistério da Agricultura e outros órgãos técnicos; ... XVIII - as embarcações de mais de 100 toneladas brutas de ... , comerciantes ou repartições fazendárias, de produtos estrangeiros cujo contrôle entenda necessário, bem como prescrever, para ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... -se ao importador a pessoa jurídica adquirente de bens estrangeiros, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio ... jurídica, bem como seus sócios e diretores, e os responsáveis técnicos pela empresa ou pela obra; ou ... II - a sociedade construtora, no ...
-
DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... III - o(s) nome(s) da(s) pessoa(s) encarregada(s) do projeto de pesquisa ou investigação científica e dos demais cientistas e técnicos participantes, citando suas especialidades e anexando os respectivos ?curricula vitae?; ... IV - o roteiro previsto para execução da pesquisa ou ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde; ... XII - controlar e fiscalizar ... estrangeiros ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... -se ao importador a pessoa jurídica adquirente de bens estrangeiros no caso de importação realizada por sua conta e ordem por intermédio de ... do seu criador ou criadores e que não seja comum ou vulgar para técnicos, especialistas ou fabricantes de circuitos integrados, no momento de sua ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... de direitos de autor ou de direitos conexos, nacionais ou estrangeiros domiciliados no Brasil, filiados diretamente às associações nacionais ... IV - oferecer aos titulares de direitos os meios técnicos para que possam acessar o balanço dos seus créditos da forma mais ...
-
Ranking de técnicos: Abel Ferreira é melhor de 2023, e estrangeiros dominam top 10
Foi por um jogo. Exatamente o último da temporada. Se Fernando Diniz tivesse conseguido o extraordinário — vencido o Manchester City na final do Mundial de Clubes da Fifa —, teria sido o sexto treinador agraciado com o prêmio de melhor do ano nos sei...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , inclusive das que sejam controladas por acionistas estrangeiros ou tenham como acionistas pessoas jurídicas com sede no estrangeiro, com ... , ou despesas com pareceres, quando a emprêsa possua órgãos técnicos permanentes para o serviço forense; ... d) despesa com peritos da ...