telma berardo
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Acórdão nº 2014/0201614-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SUSPENSÃO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PREJUDICIALIDADE NÃO DEMONSTRADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Caso em que o Tribunal local concluiu que o Estado de São Paulo não fez prova de domínio da área em lit
... PAULA NELLY DIONIGI ... TELMA BERARDO ... : NÍVIO ALVES DE SOUZA ... -
Acórdão nº 2013/0353382-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO CONSTANTE DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283 DO STF, POR ANALOGIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A falta de impugnação aos fundamentos...
... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA" BERARDO E OUTRO(S) ... : NUTRIBRÁS - NUTRIÇÃO BRASILEIRA LTDA \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0084538-6 de T5 - QUINTA TURMA
... :MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº EDcl na Rcl 12196 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ASSUSETE MAGALHÃESEMBARGANTE:ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :TELMA BERARDO EMBARGADO:ANGELA MARIA PASTORI ADVOGADO :SÔNIA MARIA SCHINEIDER ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1345-98.2010.5.15.0101)
... Procuradora: Dra. Telma Berardo Melo ... Procurador: Dr ...
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Acórdão nº 2007/0084527-3 de T5 - QUINTA TURMA
... :MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2009/0068733-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :EDUARDO BROCK E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO. ICMS. PEDIDO DE CREDITAMENTO. CAUSA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0007159-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2007/0074834-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2007/0023219-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0074836-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0074925-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2012/0248271-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCURADOR ... : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... EMBARGADO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0135173-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0135048-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0135170-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0084464-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2007/0267459-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALBINO ZAVASCKIAGRAVANTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :TELMA BERARDO E OUTRO(S)AGRAVADO:CANTINA RITORNO LTDA ADVOGADO :MARCELO VIDA DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RE-ED-RR - 76440-50.2007.5.15.0066)
... Advogado : Dr. TELMA BERARDO ... Recorrido : FABIANA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0101188-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0007213-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2010/0200632-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TELMA BERARDO ... : PAULO DE TARSO ZEMINIAN ...
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Acórdão nº 2013/0089191-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE SÃO PAULO ... PROCURADOR ... : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... : NESTOR RANGEL E OUTROS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0074926-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0054314-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...