telma berardo
-
Decisão Monocrática nº 2008/0046459-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ANTONIO MUNHOZ FERNANDES FILHO E OUTROS ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0028635-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : PANTANAL LINHAS AEREAS S.A ... ADVOGADO ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0146278-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ADVOGADO : TELMA BERARDO ... PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S) ... Trata-se de ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0182324-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MARIA HELENA CRUZ ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0242974-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... EMBARGADO : GUAÇU S/A DE PAPÉIS E EMBALAGENS ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0021252-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : EMBALADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0122681-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADORES : MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES E OUTRO(S) ... TELMA BERARDO ... RECORRENTE : COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO LTDA ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0012780-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... PROCURADORES : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S) TELMA" BERARDO ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0209613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE PROCURADOR :TELMA BERARDO E OUTRO(S)AGRAVADO:TONY FERREIRA CRAVO E CÔNJUGEADVOGADO :MARCO ...
-
Acórdão nº 2008/0193469-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :TELMA BERARDO E OUTRO(S)AGRAVADO:ELIETE ALVES BIAZON E OUTROSADVOGADO :ANÉSIO ...
-
Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0067022-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ÂNGELO FACHOLI E OUTROS ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0001097-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ADELISCIO TEODORO VIEIRA E OUTRO ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0101983-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADORES : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S) TELMA BERARDO ... Trata-se de agravo nos próprios autos, nos termos da Lei n.º ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0082771-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : IGUATEMY JETCOLOR LTDA ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0101983-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADORES : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S) TELMA" BERARDO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por INTRELCAF IND\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0122853-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... EMBARGADO : ADAUTA LEITE ALVES E OUTROS ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0012780-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCURADORES : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S) TELMA BERARDO ... AGRAVADO : GUAÇU S/A DE PAPÉIS E EMBALAGENS ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0011124-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... EMBARGADO : OSVALDO BENTO DIAS ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0143306-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TIETÊ E OUTROS ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0261446-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CTC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0226313-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ANTÔNIO OLÍMPIO DE SOUZA FILHO ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0297432-6 de Superior Tribunal de Justiça
... RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ADVOGADO : TELMA BERARDO ... Recurso Extraordinário interposto por Sérgio Willy Nunes de ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0125257-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : TKS SISTEMAS RADIOLÓGICOS S/C LTDA ...
-
Acórdãos nº 0012361-70.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO, TATIANA FREIRE PINTO, TELMA BERARDO, THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA e VINÍCIUS LIMA ...