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Acórdão nº 2005/0168840-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... fazer mais urgente, estando os admitidos com contrato assinado por tempo indeterminado ... Dos 332 impetrantes, restam sem readmissão apenas 16, ... dos autos ao Contador não solucionará a questão porque até agora se desconhece a base; ... g) embora a UNIÃO tenha integrado a lide e nela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008912820204058401), 20-04-2021
PJE 0800891-28.2020.4.05.8401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela União contra acórdão que negou provimento à apelação, mantendo a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, V, do CPC/2015, sob o fundamento de que a pretensão de tratamento domiciliar já foi...
... ção de verba honorária que por ela deveria ter sido pleiteada a tempo" e modo próprios, após a sua intimação acerca da sentença, sendo invi\xC3"ável a sua pretensão somente agora manejada, quando já ultrapassado o prazo para que houvesse recorrido ... -
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0272677-85.2013.8.19.0001 , 27-04-2023
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ARTIGO 48, § 2º, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRAL INSTAURADO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 6º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO, TIRADA DE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA NA CADEIA SUCESSÓRIA, POR FORÇA DA...
... AGORA VENDEDOR, QUE, AO TEMPO DA ... FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DE CESSÃO DE ... - Acórdão nº 2014/0198486-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1116964 / PI de T2 - SEGUNDA TURMA
... conjunto fático-probatório, entendeu que, embora desarrazoado o tempo exigido para a confecção de uma única resposta aos referidos ofícios, ... 7. O que está em exame, agora, é se, os fatos, como narrados no acórdão, podem levar em tese à ...
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Acórdão nº 2008/0250032-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conjunto fático-probatório, entendeu que, embora desarrazoado o tempo exigido para a confecção de uma única resposta aos referidos ofícios, ... 7. O que está em exame, agora, é se, os fatos, como narrados no acórdão, podem levar em tese à ...
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Acórdão nº 50029398820178210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... Que pouco tempo depois voltou a morar com sua esposa. Que então Janaína achou uma ... de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade, agora pela pena redimensionada e prestação pecuniária de um salário mínimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021473320134050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0802147-33.2013.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NOADIAM MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: João Fernandes Bravo Netto AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... ciências das peças produzidas chegava a ter, vendo, irresignado, o tempo passar e os seus diamantes continuarem retidos ... Em 25 de setembro de ... Agora, já estão passados um ano e dez meses de duração do PA e da apreensão ... -
Acórdão nº 2008/0120610-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA. TEMPO NÃO UTILIZADO NO INSTITUTO DA CONTAGEM RECÍPROCA. POSSIBILIDADE, NO CASO ... recíproca, não há impedimento para que obtenha novo benefício, agora pelo RGPS, desde que cumpridos os requisitos necessários ... 3. Agravo ...
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Acórdão nº REsp 1213146 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção das recorrentes já se encontra constituída e consolidada no tempo", tendo em vista que, realizado do exame em 12⁄8⁄09, colaram grau em 14\xE2" ... Portanto, não faz sentido revogar a referida inscrição agora, momento em que o agravado já regularizou a situação, uma vez que já ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1351404 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de seis salários mínimos para cada demandante, perdurando pelo tempo de sobrevida da vítima, e, quanto ao filhos menores, até a maioridade, ... o recurso foi interposto apenas com base na alínea a, não cabendo agora alegar que o valor fixado nas instâncias de origem discrepa da ...
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Acórdão nº HC 170938 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , uma vez que a custódia cautelar pode ser decretada a qualquer tempo durante o curso da ação penal, se houver a superveniência de fatos ... de idade, bem assim teria praticado outro delito de igual natureza, agora contra a irmã dela ... 3. Hipótese em que o paciente foi condenado, em ...
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Acórdão nº 2003/0234258-8 de T6 - SEXTA TURMA
... questão relativa à continuidade delitiva, não pode ser examinada, agora, por esta Corte, sob pena de supressão de instância ... 2. O exame da ... exame de provas para a verificação das circunstâncias de tempo, lugar, maneira de execução e unidade de desígnios de cada uma das ...
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7 MINUTOS COM Charles Gavin
Um cara do tudo ao mesmo tempo agora ... "Porrada/ Nos caras que no fazem nada" - o brado dos Tits no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1077-77.2011.5.04.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECÁLCULO DO SALDAMENTO DO REG/REPLAN E INTEGRALIZAÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA CORRESPONDENTE. PRESCRIÇÃOPARCIAL E QUINQUENAL. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 327 DO TST....
... consequentemente, inviabilizou o investimento, em tempo oportuno, da diferença desses ... recursos, pela não agora reconhecidas como de natureza salarial ... " ... -
Casa 'mais indesejada' do Reino Unido fica em Londres, está à venda há 14 anos e custa R$ 2 milhões; veja
Um estudo da Moverly divulgado nesta quarta-feira fez um balano do tempo em que as propriedades esto venda no Reino Unido e descobriu uma casa , agora, pode ser considerada a "mais indesejada" do pas. Localizada em Enfield, ...
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Decisão Monocrática nº 50957827020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 30-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. I. A PARTE RECORRENTE DEVERIA TER INFORMADO, À ÉPOCA DA AUDIÊNCIA E EM TEMPO HÁBIL (EM QUE PESE OS PROBLEMAS TÉCNICOS OCORRIDOS), A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA OU, AGORA, PROMOVIDO A JUNTADA DA COMPROVAÇÃO RELACIONADA AO ALEGADO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. RECURSO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... recorrente deveria ter informado, à época da audiência e em tempo hábil (em que pese os problemas técnicos ocorridos), a não o da testemunha ou, agora, promovido a juntada da comprovação relacionada ao alegado, ônus do ... -
Julgamento 7000438-50.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-08-2019
... Judiciária Militar (Lei nº 8.457/1992) não incidem sobre os agora civis que, ao tempo da prática do delito, eram militares ...
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Julgamento 7000280-92.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... Judiciária Militar (Lei nº 8.457/1992) não incidem sobre os agora civis que, ao tempo da prática do delito, eram militares em situação ...
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Acórdão Nº 5039356-39.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 02-09-2021
... 157, § 3º, in fine, do Código Penal. [ ... ].Em tempo, não se verifica a juntada de antecedentes criminais.(i) Cópia ausente ... - FATO DELITUOSO COMETIDO NO INÍCIO DOS ANOS 2000 - RÉU QUE, APENAS AGORA, TANTO TEMPO FORAGIDO, QUE FOI PRESO NO INTERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, ...
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Casa 'mais indesejada' do Reino Unido fica em Londres, está à venda há 14 anos e custa R$ 2 milhões; veja
Um estudo da Moverly divulgado nesta quarta-feira fez um balano do tempo em que as propriedades esto venda no Reino Unido e descobriu uma casa , agora, pode ser considerada a "mais indesejada" do pas. Localizada em Enfield, ...
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Acórdão nº 1.0351.13.008902-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT COMPLEMENTAR - RENOVAÇÃO DO PEDIDO JUSTIÇA GRATUITA - FASE RECURSAL - POSSIBILIDADE - DEFERIMENTO - EFEITO EX NUNC.- Pela análise do contido no art. 99, do CPC, verifica-se que é possível requerer os benefícios da justiça gratuita em grau de recurso, mesmo que a matéria já tenha sido apreciada anteriormente.- Faz-se necessário que a parte...
... da justia gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos ex-nunc, ou seja, de agora para frente, no retroagindo para ... -
Acórdão Nº 0816412-85.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
... feita na perspectiva de quem, olhando para fatos j consolidados no tempo - agora que a prestao finalmente foi cumprida - procura razoabilidade ...
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Não é só biscoito globo
Houve um tempo em que, na praia, vendia-se s mate e biscoito de polvilho. Agora, tem de ...