Tempo dos Atos Processuais
973506 resultados para Tempo dos Atos Processuais
-
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ... -
Acórdão nº 1997.01.00.055731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INADMISSÃO DOS RECURSOS. PROCURAÇÃO EXIBIDIDA TARDIAMENTE. RATIFICAÇÃO RETROATIVA ILIMITADA DE ATOS PROCESSUAIS PRECLUSIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não constando dos autos, no tempo da prática dos atos processuais de inadmissibilidade dos recursos especial e...
... e dos pré- requisitos para a validade dos atos administrativos, o ato como está não pode ... continuou a praticar todos os atos processuais em nome da Companhia Vale do Rio Santo Antonio de ... se faz cabível na via recursal própria, a tempo e modo ... A propósito, assim se põe o parecer ...