terceiro prejudicado
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Acordão do Quarta Turma, 23-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.TERCEIRO INTERESSADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO.INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.1. A legitimidade para recorrer constitui requisito deadmissibilidade dos recursos, razão pela qual não se revelamcognoscíveis os embargos de declaração opostos por quem não sejaparte vencida, nem demonstre sua condição de terceiro...
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Acórdão nº HC 201700 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. WRIT PREJUDICADO QUANTO AO PRIMEIRO E SEGUNDO PACIENTES, ABSOLVIDOS PELO JUÍZO E. ORDEM DENEGADA QUANTO AO TERCEIRO PACIENTE ... 1. Os Pacientes foram presos em flagrante delito, ocasião ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001142-19.2014.5.06.0014), 02-07-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQCORP S.A. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo ou em parte, no
... , do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000016-76.2015.5.06.0020), 19-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTAX-MOBITEL S.A. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo
... , do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000563-46.2015.5.06.0011), 16-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTAX-MOBITEL S.A. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo
... , do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-160/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Septiembre de 2001
LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO BANCO DO BRASIL. TERCEIRO PREJUDICADO. INTERESSE JURÍDICO. l. Nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, é parte legítima para propor a ação rescisória o terceiro juridicamente interessado. Isso, porque a sentença transitada em julgado tem eficácia para todos. Os efeitos advindos da imutabilidade da sentença transitada em julgado, contudo, não podem acarretar...
... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO BANCO DO BRASIL. TERCEIRO ... PREJUDICADO. INTERESSE JURÍDICO ... l. Nos termos do art. 487, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001465-06.2014.5.06.0020), 09-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTAX-MOBITEL S.A. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo
... , do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001169-35.2014.5.06.0003), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO POR FALTA DE INTERESSE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA RECORRENTE. Nos termos do artigo 996 da Lei n. 13.105/2015 (artigo 499, "caput", do antigo CPC), o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, sucumbente no...
... antigo CPC), o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. E, segundo os ensinamentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001300-38.2013.5.06.0005), 27-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX - MOBITEL S.A. - AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL. - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO DO ARTIGO 996 DO CPC VIGENTE, POR FORÇA DO ART. 769 DA CLT. Conforme estabelece o art. 996 do CPC vigente, o recurso somente pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado, e pelo Ministério Público, sendo certo que a ninguém é dado...
... , o recurso somente pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado, e pelo Minist é rio P ú blico, sendo certo que a ningu é m ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0023600-81.2006.5.06.0411 (00236-2006-411-06-00-3)), 25-01-2018
ILEGITIMIDADE DE PARTE. RECURSO INTERPOSTO EM DEFESA DE DIREITO ALHEIO. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado, e pelo Ministério Público, sendo certo que ninguém está autorizado a pleitear, em nome próprio, direito alheio (artigo 18 do CPC/2015), salvo nas hipóteses de expressa autorização de substituição processual, na qual não se insere a hipótese dos autos.
... O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado, e pelo Minist é rio P ú blico, sendo certo que ningu é m ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001270-14.2015.5.06.0011), 30-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTAX-MOBITEL S.A. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. A parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo ou em parte, no
... , do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010015-42.2013.5.06.0014), 15-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTAX-MOBITEL S.A. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo
... , do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNeceRO-47200-33.2009.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
... Além disso, tratando-se de mandado de segurança impetrado por terceiro prejudicado, na vigência da Lei nº 1.533/51, incide a compreensão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001560-95.2011.5.06.0002), 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. FALTA DE INTERESSE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA RECORRENTE. Nos termos do artigo 996 do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. A parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, sucumbente no todo ou em parte. Já o terceiro prejudicado, para se qualificar nessa condição e ter seu...
... 996 do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. A parte vencida é aquela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001699-11.2015.5.06.0001), 24-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRESENTADO COM O OBJETIVO DE DESTRANCAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR EMPRESA NÃO SUCUMBENTE. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER, NOS TERMOS DO ARTIGO 996, DO CPC/2015. Procedendo-se ao exame dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal, constato que o recurso ordinário interposto pela ora agravante não comporta conhecimento em razão da falta de...
... do CPC/2015, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. Na hipótese, todavia, não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010262-32.2013.5.06.0011), 02-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRESENTADO COM O OBJETIVO DE DESTRANCAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR EMPRESA NÃO SUCUMBENTE. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER, NOS TERMOS DO ARTIGO 996, DO CPC/2015. Procedendo-se ao exame dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal, constato que o recurso ordinário da ora agravante não comporta conhecimento em razão da falta de interesse...
... do CPC/2015, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. Na hipótese, todavia, não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001726-95.2014.5.06.0011), 04-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTAX-MOBITEL S.A. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do novo CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no...
... do novo CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000494-96.2019.5.06.0003), 18-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. Segundo estabelece o artigo 996 do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. A parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, sucumbente no todo ou em parte. Já o terceiro prejudicado, para se qualificar nessa condição e ter seu apelo admitido, deve demonstrar o...
... 996 do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. A parte vencida é aquela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000033-72.2015.5.06.0001), 21-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQ CORP S.A. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, caput, do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. A parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo ou em parte, no feito.
... , do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000841-81.2019.5.06.0019), 27-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. Nos termos do artigo 996, "caput", do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, quem foi sucumbente no todo ou em...
... ", do CPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-710729-88.2001.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000546-28.2015.5.06.0005), 23-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO POR FALTA DE INTERESSE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA RECORRENTE. Nos termos do artigo 996 do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão, ou seja, sucumbente no todo ou em parte. Já o terceiro prejudicado,
... 996 do NCPC, o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. E, segundo os ensinamentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001635-28.2011.5.06.0005), 06-06-2016
EMENTA: INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL. INEXISTENTE. “O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público” (artigo 499 do CPC/1973). O pressuposto da situação desfavorável, em regra, constitui o móvel do interesse de agir da parte que busca, através do recurso, modificar esse estado em seu favor. A empresa recorrente não se enquadra em nenhuma...
... O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público” (artigo 499 do CPC/1973). O ... - Acórdão nº 1991/0012757-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001613-59.2014.5.06.0006), 03-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO POR FALTA DE INTERESSE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA RECORRENTE. Nos termos do artigo 996 da Lei n. 13.105/2015 (artigo 499, "caput", do antigo CPC), o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. E, segundo os ensinamentos doutrinários, a parte vencida é aquela prejudicada pela decisão,
... antigo CPC), o apelo pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. E, segundo os ensinamentos ...